São Tomé e Príncipe
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Anúncio (extracto) 569/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... (ARPI), pessoa colectiva n.o 501649042, com sede na Praceta de Sáo Tomé e Princípe, da freguesia de Sáo Pedro, concelho de Faro. Está conforme. ...
- Protocolo n.º 219/2001, de 20 de Novembro de 2001
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Aviso n.º 255/2010, de 17 de Setembro de 2010
... ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado em Sáo Tomé" e Príncipe em 25 de Julho de 2004, e tendo a República Democrática de S\xC3"...
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Resolução n.º 3/86, de 09 de Janeiro de 1986
... que um sindicato bancário concedeu ao Banco Nacional de São Tomé e Príncipe; Considerando a necessidade de proceder ao reescalonamento ...
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Aviso n.º 2510/2006, de 16 de Agosto de 2006
... e de Dionísia Ferreira de Jesus Maria da Costa, natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade sáo-tomense, nascido em 29 de Setembro de ...
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Aviso n.º 7164/2006, de 27 de Junho de 2006
... de Andrade, natural de Cantagalo, República Demo-crática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 6 de Fevereiro de ...
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Aviso n.º 9643/2006, de 07 de Setembro de 2006
... Freitas, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 1 de Fevereiro de ...
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Aviso n.º 9241/2006, de 31 de Agosto de 2006
...Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 10 de Maio de 1960, o ...
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Anúncio 1232-AV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... de Lucrécia Santana da Glória, natural de Angola; nacional de Sáo Tomé e Príncipe, nascida em 20 de Novembro de 1980, solteiro, empregada ...
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Despacho n.º 9683/2001(2ªSérie), de 09 de Maio de 2001
... de ligação junto da Embaixada de Portugal na República de São Tomé e Príncipe, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2001, em ...
- Despacho n.º 508/2001(2ªSérie), de 12 de Janeiro de 2001
- Lei n.º 15/89, de 30 de Junho de 1989
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Aviso n.º 12530/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Cravid, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 18 de Agosto de 1939, ...
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Resolução n.º 8/2000, de 28 de Janeiro de 2000
..., da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe. A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea i) ...
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Aviso n.º 7389/2006, de 04 de Julho de 2006
... dos Santos, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 12 de Dezembro de ...
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Aviso n.º 9641/2006, de 07 de Setembro de 2006
... Barros, natural de Água Grande, República Democrátia de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 18 de Novembro de ...
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Aviso n.º 10587/2006, de 28 de Setembro de 2006
..., natural de Santa Filomena, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 30 de Junho de 1962, ...
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Despacho n.º 24737/2005(2ªSérie), de 02 de Dezembro de 2005
...Tomé e Príncipe, e o combate à imigraçãoilegal: Ao abrigo do disposto nos ...
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Aviso n.º 2040/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... Fernandes, natural de Água Grande, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 5 de Novembro de ...
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Aviso n.º 8598/2006, de 22 de Agosto de 2006
... Penetra, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 1 de Dezembro de ...
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Aviso n.º 8934/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Nascimento, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 20 de Outubro de ...
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Aviso n.º 7394/2006, de 04 de Julho de 2006
..., por naturalizaçáo, a Felícia dos Santos Lombá, natural de Sáo Tomé, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade ...
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Aviso n.º 7187/2006, de 27 de Junho de 2006
... da Silva, natural de Água Grande, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 30 de Outubro de ...
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Aviso n.º 10514/2006, de 26 de Setembro de 2006
... Martinho, natural de Água Grande, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 7 de Maio de 1954, a ...
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Aviso n.º 6974/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Quaresma Vicente e de Cristina Gonçalves de Sousa, natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Dezembro de ...