São Tomé e Príncipe
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Aviso n.º 122/2009, de 02 de Dezembro de 2009
...ério dos Negócios Estrangeiros, Cooperaçáo e Comunidades de Sáo Tomé e Príncipe, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas ...
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Decreto n.º 41/89, de 27 de Setembro de 1989
... Técnica da República Portuguesa à República Democrática de São Tomé e Príncipe no Âmbito da Aviação Civil, feito em São Tomé, a 8 de ...
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Decreto n.º 23/87, de 25 de Junho de 1987
...ência Técnica entre Portugal e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios da Meteorologia e da Geofísica, celebrado em ...
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Despacho conjunto n.º 1181-A/2000, de 28 de Dezembro de 2000
... Estratégica assinado entre o Governo Português e o Governo de São Tomé e Príncipe (15 de Julho de 2000); Considerando a participação ...
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Decreto n.º 16/95, de 29 de Maio de 1995
... entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa, a 19 de Dezembro de 1994, cuja versão ...
- Resolução n.º 10/84, de 10 de Março de 1984
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Decreto n.º 51/98, de 30 de Dezembro de 1998
... o Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e São Tomé e Príncipe, assinado em Luanda em 18 de Julho de 1997, cuja versão ...
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Aviso n.º 6631/2006, de 24 de Novembro de 2006
...ónio Mendes Furtado e de Marcelina Mendes Cabral, natural de Sáo Tomé e Príncipe, nacional de Sáo Tomé e Príncipe, nascido em 1 de Março de ...
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Aviso n.º 3135/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
..., Chefe de Divisáo, da Divisáo de Cabo Verde, Guiné Bissau e Sáo Tomé e Príncipe (DAF II). 1 - Nos termos do disposto no n. 1 do artigo 21 da ...
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Aviso n.º 6277/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Mendonça Cravid e de Guilhermina Vicente Fernandes natural de Sáo Tomé e Príncipe, nacional de Sáo Tomé e Príncipe, nascido em 23 de Julho de ...
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Aviso n.º 6850/2006, de 24 de Novembro de 2006
..., filho de Manuel dos Santos e de Maria Henriques natural de Sáo Tomé e Príncipe, nacional de Sáo Tomé e Príncipe, nascido em 12 de Abril de ...
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Decreto do Presidente da República n.º 27/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... Ramos Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Sáo Tomé e Príncipe. Assinado em 25 de Janeiro de 2007. Publique-se. O Presidente ...
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Decreto n.º 38/89, de 27 de Setembro de 1989
... entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, feito em São Tomé, a 8 de Novembro de 1988, cujo texto ...
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Aviso n.º 6951/2006, de 22 de Junho de 2006
... Nunes, natural de Conceiçáo, República Demo-crática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 9 de Julho de 1957, a ...
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Aviso n.º 9962/2006, de 13 de Setembro de 2006
..., por naturalizaçáo, a Gilberto Monteiro Semedo, natural de Sáo Tomé e Príncipe, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de ...
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Decreto n.º 14/94, de 14 de Maio de 1994
...ão entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Prestação de Apoio ao Centro de Formação ...
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Decreto n.º 17/90, de 07 de Junho de 1990
... entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 5 de Novembro de 1988, em dois ...
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Aviso n.º 7158/2006, de 27 de Junho de 2006
... dos Santos, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 5 de Outubro de 1960, ...
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Decreto n.º 32/95, de 26 de Agosto de 1995
...Tomé e Príncipe no Domínio do Desporto, assinado em Lisboa em 20 de Janeiro ...
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Aviso n.º 12539/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Jesus Brusaca, natural de Santana, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, 26 850 de nacionalidade santomense, nascido em 26 de Julho de ...
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Decreto n.º 9/2000, de 16 de Maio de 2000
... 1.º do Acordo Geral de Cooperação e Amizade entre Portugal e São Tomé e Príncipe, aprovado pelo Decreto n.º 68/76, de 24 de Janeiro, as formas ...
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Aviso n.º 7110/2006, de 26 de Junho de 2006
... Vera Cruz, natural de Conceiçáo, República Demo-crática de Sáo Tomé e Príncipe de nacionalidade santomense, nascida em 14 de Janeiro de 1942, ...
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Anúncio (extracto) 569/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... (ARPI), pessoa colectiva n.o 501649042, com sede na Praceta de Sáo Tomé e Princípe, da freguesia de Sáo Pedro, concelho de Faro. Está conforme. ...
- Protocolo n.º 219/2001, de 20 de Novembro de 2001
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Aviso n.º 255/2010, de 17 de Setembro de 2010
... ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado em Sáo Tomé" e Príncipe em 25 de Julho de 2004, e tendo a República Democrática de S\xC3"...