São Tomé e Príncipe
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Resolução da Assembleia da República n.º 40/2018
... ção da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e PríncipeA Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ... Príncipe, em Visita de Estado, para os dias 19 a 23 de fevereiro.Aprovada em 2 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 31/2019
... convite do seu homólogo angolano, com escalas em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.Aprovada em 22 de fevereiro de 2019.O Presidente da Assembleia ...
- Conservation Of Nationality For Portuguese Descendants Born In Former African Colonies (Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique And São Tomé And Príncipe)
- Despacho n.º 13179/2023
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Despacho (extrato) n.º 10508/2022
... concelos, colocada na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, para a Embai- ... xada de Portugal em Windhoek ... 1 — Por ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 112/2023
... Sumário: Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe ... Deslocação do Presidente da República a São Tomé e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 252/2021
... Sumário: Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe ... Deslocação do Presidente da República a São Tomé e ...
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Decreto do Presidente da República n.º 52/2016
... ão entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal ...
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Aviso n.º 11/2022
... Sumário: Torna público que a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositou, no dia ... 26 de outubro de 2021, junto do ...
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Aviso n.º 128/2017
... República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositaram, respetivamente, em 18 de abril de 2016, em 28 de ...
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Aviso n.º 129/2016
... se torna público que, em 2 de outubro de 2014, a República de São Tomé e Príncipe depositou, junto do Governo da República Federal Alemã, ...
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Decreto n.º 7/2010, de 23 de Abril de 2010
... A República Portuguesa e a República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe assinaram um acordo com vista a aprofundar as relaçóes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 69/2019
... ública n.º 69/2019Deslocação do Presidente da República a São Tomé e PríncipeA Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ... Príncipe, entre os dias 27 e 30 de maio, a convite do seu homólogo santomense, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 110/2010, de 24 de Setembro de 2010
... Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Sáo Tomé ... e Príncipe, assinado em Lisboa em 22 de Julho de 2009 ... A ...
- Portaria n.º 918/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
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Decreto n.º 24/2005, de 07 de Novembro de 2005
... que a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe gozam de excelentes relações bilaterais; Considerando que ...
- Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
- Anúncio N.º 207/2016 de 11 de Agosto
- Aviso n.º 26/2016 - Diário da República n.º 98/2016, Série I de 2016-05-20
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Decreto n.º 8/2009, de 02 de Março de 2009
... çáo existente entre a República Portuguesa e a República de Sáo Tomé e Príncipe no domínio do Direito rodoviário, o desejo de fortalecimento ...
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Aviso n.º 451/2005, de 19 de Dezembro de 2005
... /2005 Por ordem superior se torna público que foi assinado em São Tomé, em 29 de Setembro de 2005, o Acordo Administrativo entre a República tuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança ...
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Portaria n.º 1038/2006(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... a tais situações, o Instituto do Ambiente exigirá que o operador tome medidas adequadas para melhorar a fiabilidade do sistema de ...
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Decreto n.º 44/84, de 01 de Agosto de 1984
... entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinada em 7 de Maio de 1984, cujo texto vai anexo ao ...
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Decreto n.º 3/97, de 14 de Janeiro de 1997
... ão entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Relativo à Gestão e Funcionamento do Centro Hospitalar de ...
- Despacho n.º 18167/2008, de 08 de Julho de 2008