São Tomé e Príncipe
- Aviso n.º 12203/2006, de 20 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 9485/2006, de 06 de Setembro de 2006
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Aviso n.º DD979/84, de 24 de Setembro de 1984
... entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa em 25 de Outubro de 1979 e aprovado pelo ...
- Decreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de Junho de 2006
- Anúncio 1470-PO/2007, de 06 de Março de 2007
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Aviso n.º 178/98, de 23 de Setembro de 1998
... -Geral das Nações Unidas de 30 de Julho de 1998, o Governo de São Tomé e Príncipe depositou, em 8 de Julho de 1998, o instrumento de ...
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Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
... , da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democrática de São Tomé e Príncipe podem pedir a admissão e matrícula no ensino superior ...
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Despacho n.º 7803/2001(2ªSérie), de 16 de Abril de 2001
... Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe ... 2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º ...
- Despacho n.º 22511/2006, de 07 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 7784/2006, de 12 de Julho de 2006
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Despacho n.º 891/2002(2ªSérie), de 15 de Janeiro de 2002
... Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe ... 2 - Nos termos e para os efeitos da portaria n.º ...
- Aviso n.º 5553/2007, de 23 de Março de 2007
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Despacho n.º 5850/2000(2ªSérie), de 15 de Março de 2000
... Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe ... 2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 ...
- Aviso n.º 7877/2006, de 12 de Julho de 2006
- Aviso de contumácia n.º 4362/2006, de 13 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 11132/2006, de 13 de Outubro de 2006
- Aviso n.º 12330/2006, de 20 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 9275/2006, de 31 de Agosto de 2006
- Aviso n.º 11896/2006, de 13 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 2349/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
- Aviso n.º 7792/2006, de 12 de Julho de 2006
- Aviso n.º 12245/2006, de 20 de Novembro de 2006
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Portaria n.º 1255/2000(2ªSérie), de 28 de Agosto de 2000
... Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, em substituição do ...
- Aviso n.º 12321/2006, de 20 de Novembro de 2006
- Portaria n.º 1879/2006, de 15 de Dezembro de 2006