São Tomé e Príncipe
-
Aviso n.º 7978/2006, de 13 de Julho de 2006
... de Pina, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade sáo-tomense, nascida em 2 de Dezembro de ...
-
Aviso n.º 7995/2006, de 13 de Julho de 2006
... Francisco, natural de Água Grande, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade sáo-tomense, nascido em 7 de Maio de 1979, ...
-
Anúncio 4905-AEG/2007, de 25 de Julho de 2007
... Tavares Semedo, filho de Zeferina Lopes Tavares, natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade sáo-tomense, nascido em 7 de Março de ...
-
Anúncio 6847-HM/2007, de 11 de Outubro de 2007
... neste Tribunal contra o arguido Heraclito Santos, natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade sáo tomense, titular da identificaçáo ...
-
Resolução n.º 31/86, de 16 de Dezembro de 1986
... da República n.º 31/86 Viagens do Presidente da República a São Tomé e Príncipe e a Cabo Verde Nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, ...
-
Aviso n.º 2730/2006, de 16 de Agosto de 2006
...Castilho e de Lourença da Graça Marques, natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade sáo-tomense, nascido em 20 de Agosto de ...
-
Anúncio 6847-LH/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Noronha e de Filomena Conceiçáo Gomes Bandeira, natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade sáo tomense, nascido em 29 de Novembro de ...
-
Resolução n.º 60/2000, de 08 de Julho de 2000
... DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E A MOÇAMBIQUE A Assembleia da República resolve, nos termos ...
- Aviso n.º DD879/84, de 16 de Abril de 1984
-
Aviso n.º 14543/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Acácio Mechuva, natural de Santana, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 4 de Maio de 1944, o ...
-
Aviso n.º 14941/2007, de 16 de Agosto de 2007
... Graça, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 11 de Junho de 1964, ...
-
Aviso n.º 14916/2007, de 16 de Agosto de 2007
... de Sousa, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 11 de Setembro de ...
-
Aviso n.º 17239/2007, de 12 de Setembro de 2007
... Semedo Robalo, natural de Santana, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 15 de Janeiro de ...
-
Aviso n.º 16896/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Soares de Barros, natural de Neves, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 16 de Setembro de ...
-
Aviso n.º 17184/2007, de 12 de Setembro de 2007
..., a Maria Alice Delgado Galeano, natural de Neves, República de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 17 de Junho de ...
-
Aviso n.º 18399/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Afonso, natural de Água Grande, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 21 de Abril de 1979, ...
-
Aviso n.º 14835/2007, de 14 de Agosto de 2007
... Tavares, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 10 de Agosto de ...
-
Aviso n.º 16629/2007, de 07 de Setembro de 2007
... da Fonseca, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 22 de Novembro de ...
-
Aviso n.º 20107/2007, de 18 de Outubro de 2007
... Lopes Tiny, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 16 de Setembro de ...
-
Aviso n.º 16213/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Miranda, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 10 de Janeiro de ...
-
Aviso n.º 18358/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Fernandes, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 7 de Agosto de 1950, ...
-
Anúncio 6847-JD/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Figueiredo Costa e de Maria da Luz Figueiredo, natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 27 de Outubro de ...
-
Aviso n.º 16647/2007, de 07 de Setembro de 2007
... da Silva, natural de Conceiçáo, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 5 de Julho de 1978, a ...
-
Aviso n.º 18331/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Vicente Vaz, natural de Trindade, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 20 de Abril de ...
-
Aviso n.º 16876/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Gomes Cravid, natural de Mé Zochi, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 20 de Maio de 1984, a ...