São Tomé e Príncipe
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Despacho n.º 11074/2001(2ªSérie), de 25 de Maio de 2001
... ão entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe relativo à gestão e ao funcionamento do Centro Hospitalar de ...
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Aviso n.º 6033/2006, de 10 de Novembro de 2006
... de Francisco Jones e de Domingas Mendes Correia natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade portuguesa, nascido em 2 de Fevereiro de ...
- Aviso n.º 137/2007, de 11 de Abril de 2007
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Despacho n.º 11239/2003(2ªSérie), de 07 de Junho de 2003
... Defesa dos Países de Língua Portuguesa que se realizará em São Tomé e Príncipe nos dias 27 e 28 de Maio de 2003, deslocar-me-ei a São Tomé ...
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Aviso n.º 30/2003, de 30 de Janeiro de 2003
... º 30/2003 Por ordem superior se torna público que o Governo de São Tomé e Príncipe depositou, em 19 de Novembro de 2001, o seu instrumento de ...
- Aviso n.º 131/2007, de 10 de Abril de 2007
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Resolução n.º 51/2004, de 16 de Julho de 2004
... do Presidente da República à República Democrática de São Tomé e Príncipe A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) ...
- Aviso n.º 158/2007, de 11 de Abril de 2007
- Aviso n.º 341/2007, de 26 de Abril de 2007
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Aviso n.º 69/2003, de 24 de Fevereiro de 2003
... se torna público que, em 19 de Novembro de 2001, o Governo de São Tomé e Príncipe depositou o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena ...
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Aviso n.º 81/2003, de 24 de Fevereiro de 2003
... se torna público que, em 19 de Novembro de 2001, o Governo de São Tomé e Príncipe depositou o seu instrumento de adesão às Emendas ...
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Aviso n.º 18/2002, de 05 de Março de 2002
... se torna público que o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe depositou, em 22 de Julho de 2001, o seu instrumento de ...
- Aviso n.º 10655/2006, de 28 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 10094/2006, de 14 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 10675/2006, de 28 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 10152/2006, de 18 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 6571/2006, de 08 de Junho de 2006
- Aviso n.º 10153/2006, de 18 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 12203/2006, de 20 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 9485/2006, de 06 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 11132/2006, de 13 de Outubro de 2006
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Aviso n.º DD979/84, de 24 de Setembro de 1984
... entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa em 25 de Outubro de 1979 e aprovado pelo ...
- Decreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de Junho de 2006
- Anúncio 1470-PO/2007, de 06 de Março de 2007
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Aviso n.º 178/98, de 23 de Setembro de 1998
... -Geral das Nações Unidas de 30 de Julho de 1998, o Governo de São Tomé e Príncipe depositou, em 8 de Julho de 1998, o instrumento de ...