rotulagem de substâncias perigosas
276 resultados para rotulagem de substâncias perigosas
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Portaria n.º 789/2007, de 23 de Julho de 2007
... , composiçáo, acondicionamento, rotulagem e comercializaçáo de farinhas, páo e outros ... VIII - Armazenagem de substâncias perigosas no que toca à prevençáo de acidentes ...
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Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de Julho de 2010
... no transporte rodoviário de matérias perigosas e as tubagens das redes públicas de ... , considerando-se como tal as substâncias e misturas perigosas na acepçáo do Regulamento ... Dezembro, relativo à classificaçáo, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2013
... de novembro, e alterando a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos ... Substâncias perigosas ... Portaria n.° 22/2013. D.R. n.° 16, ... Informação (Etiquetagem e rotulagem") ... Resolução da Assembleia da República n.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de Setembro de 2009
... de metais pesados ou de outras substâncias perigosas para o ambiente, e ser apenas usados ... ao modo de produçáo biológico e à rotulagem dos produtos produzidos em modo de produçáo ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2006
Saúde Pública. Segurança Alimentar. Alimentos para animais. Alimentação humana. Medicamentos. Produtos defeituosos. Brinquedos. Electricidade Segurança. Gás. Transporte aéreo. Direitos dos consumidores. Acesso dos consumidores à justiça. Protecção de dados pessoais.
... poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da ... rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ... -
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2008
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito da segurança social. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... Preparações perigosas ... Decreto-Lei n.° 63/2008, D.R. n.° 65, ... para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações ... limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos ... -
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... saúde dos resíduos e materiais ou substâncias neles contidas; ... r) Produtor: qualquer ... Artigo E -5/22.º Embalagem e rotulagem Na embalagem e rotulagem de produtos alimentares ... ção higiénica das substâncias perigosas e ou não comestíveis, bem como de resíduos ...
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Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... 4. Acondicionamento ... 5. Rotulagem ... 6. Transporte de géneros ... , avaliar e gerir os riscos de substâncias químicas particularmente perigosas. Para além ... -
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ção desse teor deverá figurar na rotulagem ... 2 - Os vinhos de mesa referidos no número ... de perigo a) Materias inflamables Substâncias inflamáveis b) Materias explosivas Substâncias ... não sejam o transporte de matérias perigosas, a instalação do aparelho de controle ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2011
... Preparações perigosas" ... Decreto-Lei n.° 75/2011. D.R. n.° 117, S\xC3" ... Rural e das Pescas – Actualiza as substâncias activas constantes da Lista Positiva Comunitária ... Informação (Etiquetagem e rotulagem) ... Decreto-Lei n.° 63/2011. D.R. n.° 89, ...
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Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro de 1999
... à apresentação, comercialização e rotulagem", nomeadamente quanto à capacidade e identificaç\xC3" ... anterior, ainda que adicionado de substâncias e preparados aromatizantes; i) 'Destilado ... aplicável ao transporte de mercadorias perigosas ... Artigo 67.º Sistema de selagem 1 - As ...
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Despacho n.º 13832/2007, de 29 de Junho de 2007
... procedimentos referentes à colheita, rotulagem, conservaçáo e preservaçáo de amostras para ... de trabalho limpa; g) Manusear as substâncias químicas perigosas em câmaras com extracçáo; ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos ... P.) ... Mercadorias Perigosas" ... Decreto-Lei n.° 391-B/2007, D.R. n.\xC2" ... Informação (Etiquetagem e rotulagem) ... Decreto-Lei n.° 365/2007, D.R ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e caprinos; - reforço do sistema de rotulagem de carne de bovino; - acções que eliminaram a ... transporte rodoviário de mercadorias perigosas, e a Directiva 2001/26/CE do Parlamento Europeu e ... a Segurança e Saúde no Trabalho - 'Substâncias Perigosas: CUIDADO' e as campanhas sectoriais de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... para a luta contra a utilização de substâncias" dopantes; ao apoio ao associativismo e à formaç\xC3" ... segurança no transporte de mercadorias perigosas (DGTT); - desenvolvimento de um sistema de ... importantes como a rastreabilidade e a rotulagem dos produtos que contenham aquele tipo de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... áfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, bem como o Protocolo adicional ... o Stress', em 2002; 'Substâncias Perigosas: cuidado' em 2003; 'Construir em segurança ' em ... e caprinos; - reforço do sistema de rotulagem de carne de bovino; - eliminação da ...
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Deliberação de 16 de maio de 2003 da comissão de segurança (Em matéria de serviços e bens de consumo)
Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... ( ... ) A rotulagem deve constituir um adequado instrumento de ... 425/99, de 21/10 estabelece que "as substâncias perigosas ou não comestíveis, ( ... ) devem ser ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ção contra a utilização de substâncias dopantes e comparticipando em programas ... ção do regime comunitário de rotulagem obrigatória para a carne de bovino; - a ... transporte rodoviário de mercadorias perigosas (DL 76/2000, de 9 de Maio) ... - Preparação do ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2005
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito desportivo. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... Preparações perigosas ... Decreto-Lei n.° 162/2005. DR 183 ... mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, alterando o ... Informação (Etiquetagem e rotulagem) ... Decreto-Lei n.° 148/2005. DR 165 ... -
Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... a inclusão de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, bem como de matérias explosivas, inflamáveis ou outras matérias perigosas em objectos postais, desde que essas inclusão ... em consequência de um erro de rotulagem deve pagar os encargos de transporte relativos a ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2004
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Edp. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Rectificações. Jurisprudência.
... Preparações perigosas ... Portaria n.° 50/2005. DR 14 SÉRIE ... redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio aquático ... Informação (Etiquetagem e rotulagem) ... Decreto-Lei n.° 59/2005. DR 48 ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Rectificações. Jurisprudência.
... ários ingredientes na lista prevista na rotulagem dos produtos cosméticos, e altera o Decreto-Lei ... Mercadorias perigosas" ... Decreto-Lei n.° 170-A/2007, D.R. n.\xC2" ... mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas ... Produtos ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito fiscal. Direito das instituições. Atribuições da segurança social. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... Substâncias perigosas ... Decreto-Lei n.º ... Informação (Etiquetagem e rotulagem) ... Decreto-Lei n.º 82/2003. DR 95 ... -
Código de boas práticas ambientais detergentes para a roupa de uso doméstico
Anexo. As vantagens do código. 1. O código reduz o impacto ambiental a diversos níveis. 2. O código utiliza uma abordagem compreensiva e científica. 3. O código encoraja mudanças no comportamento do consumidor. 4. O código é uma iniciativa voluntária da indústria. Linhas de orientação para participação. A estratégia da indústria para implementar o código. Campanha de sensibilização 2000....
... , 82/243); classificação, embalagem e rotulagem segundo a directiva sobre preparações ... substâncias e preparações perigosas (EU 76/769 + ... -
Segurança alimentar imperativo de cidadania
A segurança e a responsabilidade. Princípio da preservação da vida e da saúde humanas. Princípio da protecção da saúde e bem-estar animal. Princípio da salvaguarda do ambiente. Princípio da Precaução. Princípio da transparência. Princípio da salvaguarda dos interesses (económicos) do consumidor. Princípio da partilha de responsabilidade.
... íficas da legislação alimentar, a rotulagem, a publicidade e a apresentação dos géneros ... , avaliar e gerir os riscos de substâncias químicas particularmente perigosas. Para além ...