rotulagem de substâncias perigosas
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Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão?
... sobre reciclagem de pilhas contendo substâncias perigosas (directiva 91/157/CE, do Parlamento ... dos aparelhos domésticos por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos ...
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Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto de 2003
... de materiais, componentes e substâncias cuja adequada gestão e tratamento se torna ... à separação das substâncias perigosas neles contidas e ao posterior envio para ... de veículos devem utilizar, para rotulagem e identificação de componentes e materiais de ...
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Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de Agosto de 2000
... ção, fabrico, acondicionamento e rotulagem de um dispositivo com vista à sua colocação no ... à utilização de tecidos ou de substâncias de origem humana para a realização de estudos ... íveis e ou invisíveis potencialmente perigosas, devem ser, na medida do possível: a) Concebidos ...
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Decreto-Lei n.º 30/2003, de 14 de Fevereiro de 2003
... 6 - A rotulagem e as instruções de utilização de quaisquer ... em segurança com os materiais, substâncias ou gases com que entrem em contacto no decurso da ... visíveis ou invisíveis potencialmente perigosas deverão ser equipados, sempre que possível, com ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/88, de 28 de Junho de 1988
... respeitante à comercialização de substâncias e preparações perigosas, com o objectivo de ... Artigo 4.º Rotulagem 1 - As embalagens, os equipamentos ou quaisquer ...
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Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro
... redução desses materiais e com as substâncias que deitamos fora? E se preocupássemos com todo ... informação (por meio de campanhas, rotulagem, outros meios educativos etc), o que nem sempre ... com a rotulagem de preparações perigosas 58 ... Mas não basta só isso. A identificação ...
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Decreto n.º 20/87, de 13 de Maio de 1987
... prevenir a poluição do mar por substâncias susceptíveis de pôr em perigo a saúde humana, ... Transportando Substâncias Químicas Perigosas" a Granel ... Regra 4 Autorização de incineraç\xC3" ... em contentores, especificar: Tamanho; Rotulagem; h) Composição do resíduo: Componentes ...
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Decreto-Lei n.º 99/2000, de 30 de Maio de 2000
... e o ambiente - realizados sobre substâncias que possam integrar, nomeadamente, produtos ... um armazenamento seguro de substâncias perigosas ... 3.4 - Instalações de arquivo As ... ência - recepção, identificação, rotulagem, recolha de amostras e armazenamento; 2) ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2012
... (UE) n.° 37/2010 relativo a substâncias" farmacologicamente ativas e respetiva classi\xEF\xAC" ... 13-32 ... ROTULAGEM 2012/90/UE: Recomendação da Comissão, de 14 de ... destinados ao transporte de mercadorias perigosas no que diz respeito às suas características ...
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Decreto-Lei n.º 189/2000
... mento e rotulagem de um dispositivo com vista ... à sua ... à utilização de tecidos ou de substâncias de origem ... humana para a realização de ... ou preparações susceptíveis de ser perigosas, ... dadas a natureza e quantidade dos seus ...
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Decreto-Lei n.º 19/2006, de 31 de Janeiro de 2006
... ém um anexo I no qual se enumeram as substâncias activas inscritas na Lista Positiva Comunitária ... as propostas de classificação e rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos ... C) Processo ... de Dados de Segurança de Preparações Perigosas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... f) O tráfico ilícito de droga e de substâncias psicotrópicas; ... g) O tráfico ilícito de ... f) «Rotulagem» as designações e outras referências, ... a relativa ao transporte de mercadorias perigosas ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... de incêndios e arma- zenamento de substâncias e preparações perigosas, e em especial ao ... para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... lidade e rotulagem de produtos da pesca e da aquicultura; ... e) ... para deteção ou extração de substâncias perigosas para a saúde, ... da farinha de peixe ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... devem, ainda, em matéria de rotulagem de gás, cumprir com as disposições ... substâncias ... graves que envolvem substâncias perigosas ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
... da Saúde – Altera a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos ... Mercadorias perigosas Decreto-Lei n.° 206-A/2012. D.R. n.° 169, ... Informação (Etiquetagem e rotulagem) ... Portaria n.° 239/2012. D.R. n.° 154, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 189/2000 . harmoniza as disposições nacionais dos Estados membros relativas à concepção, ao fabrico e à colocação no mercado dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
... ção, fabrico, acondicionamento e rotulagem de um ... dispositivo com vista à sua ... tecidos ou de substâncias de origem humana para a realização de estudos ... íveis e ou invisíveis potencialmente perigosas, devem ser, na ... medida do possível: ... a) ...
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Decreto-Lei n.º 30/2022
... às plantas ou ao solo, substâncias que favorecem e regulam a absorção de ... perigosas e, no que concerne ... à armazenagem, o disposto ... de produtos embalados, que detêm a rotulagem «Adubo CE» ou, tratando-se de ... matérias ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ser usada para absorver odores e substâncias tóxicas na forma gasosa ... CaSO(índice 4) - ... barreira estanque entre as substâncias perigosas e o meio externo. Depois de transformados em ... , (ciclo de vida do produto - LCA, rotulagem ecológica e aspectos ambientais em normas de ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... 16 de Setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (Texto ... ão do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos ... 59-59 ... @Rotulagem ... Regulamento (CE) n.° 1222/2009 do ... -
Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... E mesmo que se considere que as substâncias examinadas são seguras, a União Européia só ... As regras comuns da UE sobre rotulagem, determinam que nos rótulos dos alimentos devem ... de evitar que as práticas abusivas, perigosas e lesivas contra os bens jurídicos mais ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... f) O tráfico ilícito de droga e de substâncias psicotrópicas; ... g) O tráfico ilícito de ... f) «Rotulagem», as designações e outras referências, ... a relativa ao transporte de mercadorias perigosas, com as normas da CE. 2 -- O Montenegro, na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ção e o tráfico de droga e de substâncias psicotrópicas; ... f) O contrabando; ... g) O ... respeita ao transporte de mercadorias perigosas. 2 -- A Bósnia e Herzegovina, na qualidade de ... f) «Rotulagem», as designações e outras referências, ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2011
... ónio, mercúrio, nitrosaminas e substâncias nitrosáveis em brinquedos, tal como ... e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aparelhos de ar condicionado JO L ... perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos ...
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Decreto n.º 33/2004, de 29 de Outubro de 2004
... formulações pesticidas extremamente perigosas) e industrial; b) 'Produto químico proibido' ... ão se aplica a: a) Estupefacientes e substâncias" psicotrópicas; b) Materiais radioactivos; c) Res\xC3" ... exportados, sujeitos a requisitos de rotulagem que assegurem a difusão adequada de informação ...