rotulagem de substâncias perigosas
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Resolução n.º 74/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, mbalagem e rotulagem das substâncias e preparações perigosas e ...
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Despacho n.º 23278/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, mbalagem e rotulagem das substâncias e preparações perigosas e ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada ... RSU - resíduos sólidos ... çáo análoga e sem alteraçóes, de substâncias, objectos ou produtos nos circuitos de produçáo ... çáo sobre classificaçáo, embalagem e rotulagem de substâncias e preparaçóes perigosas, a ...
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Acórdão nº 2611/12.2TBSTS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2018
I - Como decorre do art. 640.º do CPC o recorrente não satisfaz o ónus impugnatório quando omite a especificação dos pontos de facto que entende terem sido incorrectamente julgados, uma vez que é essa indicação que delimita o objecto do recurso. II - Também não cumpre os seus ónus quando se limita a discorrer genericamente sobre o teor da prova produzida, sem indicar os concretos meios...
... ída como lã mineral na lista de substâncias perigosas que consta do anexo I da Directiva ... à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, com as alterações ... -
Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... 6168 equipamentos e materiais, as substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos e os ... , aparelhos, instrumentos, substâncias perigosas e outros equipamentos e meios postos à sua ... ável sobre classificaçáo, embalagem e rotulagem das substâncias e preparaçóes perigosas, sejam ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... casos, de uma adver- tncia na rotulagem de pastas dentfricas. Foram ouvidos os rgos de ... , embalagem e rotulagem das substncias perigosas, transposta para a ordem jurdica nacional atravs ...
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Decreto-Lei n.º 24/2012, de 06 de Fevereiro de 2012
... b) Ao transporte de mercadorias perigosas, sem prejuzo de disposies previstas em legislao ... sobre classificao, embalagem e rotulagem de substncias e misturas perigosas, esteja ou no ...
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Despacho (extracto) n.º 7247/2008, de 12 de Março de 2008
... qumicas, classificao, embalagem e rotulagem de substncias perigosas; avalia- o de riscos das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... identificável abaixo do qual estas substâncias não representam um risco para a saúde hu- mana ... ídos às substâncias e misturas perigosas (frases «R»), constantes do anexo II do ... a classificação, a embalagem e a rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ...
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Portaria n.º 676/2009, de 23 de Junho de 2009
... em termos de classificao, emba- lagem e rotulagem de substncias perigosas, devido ao cons- tante ...
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Decreto-Lei n.º 290/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, mbalagem e rotulagem das substâncias e preparações perigosas e ...
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Despacho n.º 23277/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, mbalagem e rotulagem das substâncias e preparações perigosas e ...
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Decreto-Lei n.º 264/98, de 19 de Agosto de 1998
... substâncias e preparações perigosas, em cumprimento do ... à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias e preparações perigosas, a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2009 . Estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios
... «uso único», e do estabelecimento de rotulagem e ... instruções de utilização uniformes; de ... ção de evitar a utilização de substâncias que possam comprometer a saúde dos doentes, em ... substâncias perigosas. (Decreto-Lei n.º 280-A/87, de 17 de Julho, que ...
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Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de Março de 2011
... éctricas, químicas, designadamente substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ... aos consumidores através da rotulagem e da aposição de avisos específicos ... embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, na Directiva n.º 1999/45/CE, do Parlamento ...
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Portaria n.º 249/2022
... conter, enquanto tal, substâncias ou misturas que possam tornar -se inflamáveis ... embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, na Diretiva n.º ...
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Decreto-Lei n.º 107/2001, de 06 de Abril de 2001
... 3 - Agentes químicos: a) Substâncias e preparações que, nos termos da legislação ... ável sobre classificação, embalagem e rotulagem das substâncias e preparações perigosas, sejam ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... a acidentes graves que en- volvam substâncias perigosas, com as alterações introduzi- das ... obedece a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde hu- mana ...
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Decreto-Lei n.º 147/2008
... superfície, de substâncias, preparações, organismos ou ... microrganismos; ... cialmente Perigosas ... e) Convenção de 10 de Outubro de 1989 ... à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias ... perigosas; ... b) ...
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Portaria n.º 108/2013
... ção de substâncias que empobrecem a camada de ozono e ... de restrição, e de classificação e rotulagem ... harmonizada de substâncias perigosas; ... d) ...
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Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
... substâncias perigosas às instalaçóes de resíduos de ... à classificaçáo, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, bem como pela Portaria ...
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Decreto-Lei n.º 145/2009
... único», e do estabelecimento de rotulagem e instruções de ... utilização uniformes; de ... substâncias que possam comprometer a saúde dos doentes, ... substâncias perigosas. (Decreto-Lei n.º 280-A/87, de 17 de ... Julho, ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.
... Europeu e do Conselho relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (Texto ... de algumas substâncias e preparações perigosas [2-(2-metoxietoxi)etanol, ... 1-5 ... @Rotulagem ... Comunicação da Comissão no âmbito da ... -
Acórdão nº 835/15.0T8LRA.C4 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Janeiro de 2023
I – Na tutela infortunística, assente na responsabilidade objectiva alicerçada na teoria do risco da autoridade, a reparação, regra geral, apenas abrange as prestações previstas nas respectivas leis. II – Exceptua-se o caso da responsabilidade (subjectiva) agravada (art. 18.º da Lei n.º 98/2009 e no art. 18.º da Lei n.º 100/97) a qual permite a reparação de todos os danos sofridos...
... , sobrecarga mental e exposição a substâncias inaláveis de natureza física e química. Uso de ... químicas e agentes com propriedades perigosas - neste sentido, lê-se na sentença Recorrida, ... sobre a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias e preparações perigosas e ... -
Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de Maio de 2001
... de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e cuja transposição para o direito ... à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (ver nota 1); ...