tribunal sintra 1ª vara mista
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Aviso (extracto) n.º 17888/2008, de 17 de Junho de 2008
... Categoria: Secretario Justiça ... Tribunal: Funchal Vara Mista ... Exerce Funçóes: Funchal ... Tribunal: Sintra Vara 1 Mista 1.ª Secçáo ... Obs: Nota = 16.750 ...
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Anúncio 1470-ACN/2007, de 06 de Março de 2007
... O juiz de direito, Dr. Pedro Neves, da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso de contumácia n.º 7480/2006, de 28 de Junho de 2006
... 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo ... 2.A VARA COM COMPETêNCIA MISTA DO TRIBUNAL DA COMARCA DE ...
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Aviso n.º 5542/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 2957/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 5010/2006, de 13 de Outubro de 2006
... O Dr. Pedro Neves, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 5011/2006, de 13 de Outubro de 2006
... O Dr. Pedro Neves, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 7594/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Bruno Gorjáo, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 2958/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 4198/2006, de 13 de Setembro de 2006
... O Dr. Pedro Neves, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 8350/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... de Azeredo Coelho, juíza de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 8351/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 6172/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 4201/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Américo Lourenço, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 5012/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de Azeredo Coelho, juíza de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 8349/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... de Azeredo Coelho, juíza de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 7592/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... O Dr. Pedro Neves, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 4200/2006, de 13 de Setembro de 2006
... O Dr. Pedro Neves, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1470-ACO/2007, de 06 de Março de 2007
... , Dr.ª Ana de Azeredo Coelho, da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso de contumácia n.º 7481/2006, de 28 de Junho de 2006
... Faria de Brito, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 5540/2006, de 24 de Outubro de 2006
... O Dr. Pedro Neves, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Acórdão Nº 210/06 de Tribunal Constitucional, 23-03-2006
... 1. Por decisão da 2ª Vara Mista do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, ...
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Aviso n.º 7593/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Acórdão nº 06P1412 de Supremo Tribunal de Justiça, 31-05-2006
... prova documental sujeita a livre apreciação pelo tribunal, nos termos do art. 127.° do CPP, mesmo que não lida nem examinada em audiência, porquanto se trata de prova contida em acto processual cuja leitura em audiência é permitida - art. 355.° do CPP. VI - E mesmo que as escutas constituam o único meio de prova, o tribunal não está impedido de nelas apoiar a sua convicção. VII - Por outro lado, a não leitura das transcrições das escutas...
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Aviso n.º 4199/2006, de 13 de Setembro de 2006
... O Dr. Pedro Neves, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ...