relatório de uma visita de estudo
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Acórdão nº 00319/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
Conforme jurisprudência reiterada do Tribunal de Justiça da União Europeia, um sujeito passivo, agindo como tal, tem o direito de deduzir o IVA devido ou pago relativamente a bens que lhe foram entregues ou serviços que lhe foram prestados para efeitos de trabalhos de investimento destinados a serem utilizados no âmbito de operações tributadas.* * Sumário elaborado pela relatora
... Central Administrativo Norte:*I. Relatório J., NIF (…), residente na Rua (…), interpôs ... 2 acima ... B - Visita ao estabelecimento denominado Padaria ( ... ) e ... incorridas com a elaboração de um estudo de viabilidade económica, por um sujeito ... -
Regulamento n.º 484/2018
... tem como missão a salvaguarda, o estudo e a apresentação do património industrial ... : a) o plano anual de atividades; b) o relatório de atividades; c) o relatório anual; d) o livro ... envio de questionários de avaliação da visita. É também responsável pelo posto de vendas. f) ...
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Aviso n.º 7266/2020
... de Vila Franca de Xira, vocacionado para o estudo, 52SA a salvaguarda, a valorização e a ... regular ao público heterogéneo que o visita". 2 - Os objetivos específicos e programáticos s\xC3" ... relatório de atividades que inclui a avaliação interna, ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Estudo de segurança pós-autorizaçáo», um estudo ... iii) «Relatório periódico de segurança», a comunicaçáo ... c) Através da visita de delegados de informaçáo médica às pessoas ...
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Regulamento n.º 852/2020
... de Vila Franca de Xira, vocacionado para o estudo, a salvaguarda, a valorização e a divulgação ... regular ao público heterogéneo que o visita". 2 - Os objetivos específicos e programáticos s\xC3" ... relatório de atividades que inclui a avaliação interna, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... possibilidade de investigação, acesso e visita pública regular com horário definido ... a) Estudo e investigação; ... b) Incorporação; ... c) ... ção determina a elaboração de um relatório ... preliminar e de um relatório técnico da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... 4 de 225 ... Artigo 108.º Relatório de contratação ... Capítulo XIII Delegação ... de investigação, de experimentação, de estudo ou desenvolvimento, desde que a ... realização ... prévia inspecção ou visita a locais ou equipamentos, por forma a permitir a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
... possibilidade de investigação, acesso e visita" pública regular com horário definido. Artigo 5.\xC2" ... museu prossegue as seguintes funções: a) Estudo e investigação; b) Incorporação; c) ... ção determina a elaboração de um relatório preliminar e de um relatório técnico da ...
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Regulamento n.º 954/2022
... Sumário: Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós ... Regulamento ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita ... domiciliária de um técnico de Ação Social ... Artigo 15.º ... 1 — O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... P (LNEC, I. P.), com vista a aprofundar o estudo e a atividade de investigação e desenvolvimento ... e energeticamente sustentável ... O Relatório «Alojamento de Estudantes do Ensino e Superior, ... ) Ductos para canalizações e espaços de visita; ... k) Instalação de produção de água ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... P (LNEC, I. P.), com vista a aprofundar o estudo e a atividade de investigação e desenvolvimento ... e energeticamente sustentável ... O Relatório «Alojamento de Estudantes do Ensino e Superior, ... ) Ductos para canalizações e espaços de visita; ... k) Instalação de produção de água ...
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Regulamento n.º 246/2019
... meio envolvente com fins de educação, estudo e deleite. O Museu Municipal do Sabugal foi a ... de atividades e redigir o respetivo relatório anual; xi) Sugerir o estabelecimento de ... que tenham efetuado marcação de visita guiada. g) Administrativa i) Organizar os ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019
... ção de obra adjudicada sem prévio estudo geológico ou geotécnico do terreno por estar ... Relatório 1 - A ... , SA, interpõe este «recurso para ... do «Programa de Concurso», após visita de reconhecimento de local onde a obra iria ...
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Regulamento n.º 974/2016
... Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Hernâni Dinis ... a entrevista e, eventualmente, a uma visita domiciliária a fim de ser esclarecida a sua ... Artigo 15.º Decisão 1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
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Edital n.º 301/2018
... deslocações nacionais para visitas de estudo e/ou ações de recolha de informação;b) Apoio ... a Equipa de Gestão elabora um relatório final com a classificação atribuída a cada uma ... o conhecimento gerado a partir de qualquer visita de campo que efetue para suportar pressupostos e ...
- Despacho n.º 2003/2023 de 2 de novembro de 2023
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Acórdão nº 1610/07.0TMSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2012
I - O iter negotii caracteriza-se por envolver duas fases distintas, a negociatória, constituída pelos actos tendentes à celebração do contrato, e a decisória, constituída pela conclusão do acordo, devendo as partes, durante todo o percurso do caminho contratual, proceder segundo as regras da boa fé, conforme prescreve o art. 227.º do CC. II - A razão de ser deste preceito está na tutela da...
... no Supremo Tribunal de Justiça: Relatório I – AA e sua mulher, BB, intentaram acção ... e executaram-nas, realizaram trabalhos de estudo e tratamento de imagem da loja, criaram cartazes ... , que distribuíram, criaram cartões de visita, etiquetas de identificação dos produtos e ... -
Regulamento n.º 771/2021
... , bem como à relação com o público que visita o Museu Municipal de Faro, antigo Museu ... seu enquadramento, com fins de educação, estudo e fruição. Artigo 4.º Estrutura O Museu é um ... do Museu e elaborar o respetivo Relatório Anual de Atividades; k) Zelar pelo rigor ...
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Regulamento n.º 394/2021
... , bem como à relação com o público que visita o Museu Municipal de Faro, antigo Museu ... seu enquadramento, com fins de educação, estudo e fruição. Artigo 4.º Estrutura O Museu é um ... do Museu e elaborar o respetivo Relatório Anual de Atividades; k) Zelar pelo rigor ...
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Edital n.º 617/2021
... a contemplar a atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior. Com efeito, ... da CMAA: 2.1 - A Elaboração de um Relatório Técnico, no qual deverá constar um parecer ... fornecidos pelo candidato bem como pela visita realizada ao domicílio deste; 2.1.2 - O parecer ...
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Regulamento n.º 766/2016
... ; c) Assegurar as melhores condições de estudo e de trabalho, de realização e de ... ção de contas, os seguintes: a) Relatório Anual de Atividades - o documento que relaciona ... 5 - A planificação da visita deve conter os seguintes dados, existindo, para o ...
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Regulamento n.º 766/2016
... ; c) Assegurar as melhores condições de estudo e de trabalho, de realização e de ... ção de contas, os seguintes: a) Relatório Anual de Atividades - o documento que relaciona ... 5 - A planificação da visita deve conter os seguintes dados, existindo, para o ...
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Edital n.º 866/2019
... a contemplar a atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior. Com efeito, ... da CMAA: 2.1 - A Elaboração de um Relatório Técnico, no qual deverá constar um parecer ... fornecidos pelo candidato bem como pela visita realizada ao domicílio deste; 2.1.2 - O parecer ...
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Regulamento n.º 1007/2022
... estudo, exposição, divulgação científica e ... relatório de atividades, as informações estatísticas ... a visita ao espaço expositivo do PO.RO.S ... 2 — A ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... ± elaborar um relatório anual destinado à direção da empresa ou, se ... b) Cada candidato realiza ainda um estudo de caso relacionado com as tarefas do conselheiro ... entregar ao requerente um relatório de visita ou de auditoria e, se tiver sido ... realizado um ...