regimento de comandos
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Acórdão nº 116/17.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
... Através da Diretiva N.°04/2016, o Exmo. Comandante do Regimento de Comandos nomeou o TCor Mário ….., aqui arguido, Diretor da Prova ...
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Aviso n.º 12702/2020
... Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1; h) Um representante do Regimento de ...
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Louvor n.º 380/2017
... , pelo 1.º Batalhão de Infantaria Mecanizado da Brigada, pelo Regimento de Infantaria n.º 1, pela Escola Prática de Transmissões, pelo Centro e Tropas Comandos e pelo Hospital Militar Regional n.º 1, bem como a sua participação em ...
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Louvor n.º 380/2017
... , pelo 1.º Batalhão de Infantaria Mecanizado da Brigada, pelo Regimento de Infantaria n.º 1, pela Escola Prática de Transmissões, pelo Centro e Tropas Comandos e pelo Hospital Militar Regional n.º 1, bem como a sua participação em ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... no relacionamento com os comandos operacionais dos Açores e da Madeira, com os comandos ... de componente ... Artigo 73.º ... 8 — O regimento" do CA é aprovado por despacho do CEMA ... \fN.º 109 6 de junho de 2023 P\xC3" ...
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Despacho n.º 2695/2017
... Santarém1997 - Louvor atribuído pelo Comandante do Batalhão de Comandos ... Comandos e Serviços1994 - Louvor atribuído pelo Comandante do Regimento ...
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Despacho n.º 8044/2016
... ém;1997 - Louvor atribuído pelo Comandante do Batalhão de Comandos ... Comandos e Serviços;1994 - Louvor atribuído pelo Comandante do Regimento ...
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Despacho n.º 8044/2016
... ém;1997 - Louvor atribuído pelo Comandante do Batalhão de Comandos ... Comandos e Serviços;1994 - Louvor atribuído pelo Comandante do Regimento ...
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Despacho n.º 14142/2022
... Comandos ... 1994 — Louvor atribuído pelo Comandante do Regimento ...
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Despacho n.º 24962/2008, de 07 de Outubro de 2008
... do Exército, nomeadamente na Escola Prática de Infantaria, no Regimento de Comandos, no Regimento de Infantaria 13, na Direcçáo de ...
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Despacho conjunto n.º 245/2006, de 09 de Março de 2006
... comissões em Angola em comando de Companhia de Caçadores e de Comandos; Comandante do Batalhão de Comandos; Comandante do Regimento de Comandos; ...
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Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006
... 1 - Os comandos, as unidades, os estabelecimentos e os demais órgáos do Exército, bem ... Regimento de Manutençáo ...
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Portaria n.º 41/88, de 22 de Janeiro de 1988
... ; Comando do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; Regimento de Infantaria de Queluz; Regimento de Comandos; Regimento de Infantaria de ...
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Declaração n.º DD7851, de 02 de Agosto de 1977
... : No mapa II, entre 'Grupo de Companhias de Trem Auto (GCTA)' e 'Regimento de Infantaria n.º 11 (RI n.º 11', deve intercalar-se o seguinte: Comandos n.º 11 (BCMD n.º 11) - 1 de Maio de 1975 - Regimento de Comandos(RCMD) ...
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Despacho n.º 17551/2008, de 30 de Junho de 2008
... de peloto e instrutor na Escola Prtica de Infantaria e no Regimento de Comandos. Aps a promoo a capito, exerceu as funes de comandante de ...
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Autonomia e política e comportamento político das instituições
É nas relações institucionais que se vê o grau de profundidade de uma democracia. O princípio da legalidade e da publicidade são estruturais, mas as instituições são o exemplo prático, o barómetro duma qualidade em teoria já muito duvidosa
... 4. As iniciativas legislativas estão reguladas pelo Regimento da Assembleia da República (aprovado por uma resolução) e têm a ... Ou seja, o Regimento tem os comandos precisos sobre as propostas de lei, indicando quais são os limites ... -
Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... Comandos de zona marítima ... Capítulo V Órgãos de conselho ... Secção I ... d) A JMRA ... 3 - O regimento das JMA é aprovado por despacho do CEMA ... Junta de Recrutamento e ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... a extinção dos comandos administrativos, com a inte- ... gração das competências do Comandante ... d) A JMRA ... 3 — O regimento das JMA é aprovado por despacho ... Junta de Recrutamento e ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Assim, foi prevista a extinção dos comandos administrativos, com a integração das competências do Comandante da ... d) A JMRA ... 3 - O regimento das JMA é aprovado por despacho do CEMA ... Junta de Recrutamento e ...
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Acórdão nº 106/16.4GCTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I - É incompatível o exercício simultâneo das funções de eleito local, como membro de assembleia municipal de freguesia, e de jornalista. II - Ainda que, por hipótese, se entendesse ser lícito a jornalista, simultaneamente membro daquele órgão autárquico, proceder à filmagem de reunião acontecida no dito órgão, nunca o poderia fazer sem acreditação prévia, para o efeito, perante o presidente da
... 3. O art.º 31.º do Regimento da Assembleia de Freguesia de ( ... ) não pode ser entendido como obrigando ... assembleia consequências para o não acatamento dos respectivos comandos. Como tal, atento o carácter subsidiário da cominação funcional, ou ad ... -
Despacho n.º 8973/2000(2ªSérie), de 02 de Maio de 2000
... ainda os seguintes cursos e habilitações militares: Curso de comandos; Curso Geral de Comando e Estado-Maior; Curso de Estado-Maior do Exército ... Portalegre; Professor no IAEM; 2.º comandante e comandante do Regimento de Comandos; Chefe de Estado-Maior do QG/GML ... No antigo ultramar ...
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Decreto-Lei n.º 181/77, de 04 de Maio de 1977
... , desde 1 de Maio até 31 de Julho de 1975, do Regimento de Infantaria de Coimbra ... 2. O Regimento de Comandos (RCMD) continua a ...
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Acórdão nº 03B4197 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
I - Não podem contrariar-se as respostas dadas aos quesitos com base em presunção simples, natural ou judicial. II - Por paridade de razão, não podem anular-se essas respostas com fundamento em presunção dessa natureza.
... e ao servio do Regimento de Comandos da Amadora, que seguia no sentido Aeroporto-Benfica, e o ... -
Acórdão nº 088/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Setembro de 2007
I - A modificabilidade da decisão de facto pelo Tribunal de recurso só pode ter lugar nas condições previstas no art. 712.º do CPC II - A não ocorrerem tais condições o Tribunal ad quem não pode rever o julgamento da matéria de facto feito na instância recorrida podendo, no entanto, nas circunstâncias do n.º 4 daquele preceito, anular aquela decisão e ordenar a repetição do julgamento nessa parte.
... D. O Recorrente porque pertencente aos Comandos" e tendo sido mobilizado para a Guiné dado o estado de guerra neste territ\xC3" ... deslocado para este território uma vez que, como elemento do Regimento de Comandos, a sua recruta, por força do "o estado de guerra ... -
Um novo paradigma do acesso às leis? I
Força legal na versão eletrónica é um aspeto importante do acesso às leis, mas talvez não seja suficiente para estarmos perante um novo paradigma de acesso às leis – que implicaria, além disso, um acesso simples, rápido e gratuito (e apenas sujeito a pagamento a pesquisa especializada)
... A segunda aprova o Regimento do Conselho de Ministros, precisamente dando sequência em primeira linha ... ão esquecendo, como já sublinhámos noutros lugares, que muitos comandos normativos das regiões autónomas apenas são do conhecimento do ...