regime geral segurança social dos trabalhadores independentes

... serviços, em matéria de gestão em geral, de gestão financeira e contabilidade e ... ; 1.1.12 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... , de 14 de setembro, que aprovou o novo regime processual aplicável às contraordenações ... e coletivas e trabalhadores independentes; 2.14 - Assegurar os procedimentos necessários ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ções:1.1 - Em matéria de gestão em geral, desde que sejam observados os condicionalismos ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.8 - Despachar os pedidos de tratamento ... e coletivas e trabalhadores independentes";1.3.15 - Assegurar os procedimentos necessários \xC3" ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;1.3.16 - Assegurar o ...

... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ... ;2.2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes;2.2.15 - ...

... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ... o munícipe, quer para os próprios trabalhadores do universo municipal, que têm agora acesso, a ... Assim: Parte A - Parte Geral, consagra os Princípios Gerais e as ... (Associação Comercial, forças de segurança territorialmente competentes, sindicatos de ... : F1 - Atribuição de Apoios à atividade social, cultural e recreativa: corresponde ao anterior ... ão organizados em lugares de venda independentes, os quais podem assumir as seguintes formas: a) ...

... , de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços das ... -lhe análises objetivas e independentes, alicerçadas nas normas e boas práticas aceites ... ções é o gabinete de desenvolvimento social" e cultural, pelo que se optou por colocar o servi\xC3" ... 1 - A superintendência e a coordenação geral dos serviços municipais competem ao Presidente ... trabalhadores, bem como a sua responsabilização. Artigo 5.º ... previsíveis; b) Propor medidas de segurança face aos riscos inventariados; c) Operacionalizar ...

... ínios da justiça, da liberdade e da segurança pública; Empenhadas em aplicar integralmente ... a liberdade dos meios de comunicação social e os direitos das pessoas pertencentes a ... diálogo relativo ao projeto de Convenção Geral sobre o Terrorismo Internacional e em cooperar na ... , eficientes e profissionalmente independentes proporcione informação relevante para os ... económicas, estabelecidas como trabalhadores por conta própria, bem como de constituição e ... monopólios ou prestadores de serviços em regime de exclusividade, quer com base num exame das ...

... Diretiva (UE) 2016/798 , relativa à segurança ferroviária. O quadro normativo nacional em ... Este regime jurídico responsabiliza as duas entidades com ... ária em termos do número de trabalhadores no setor ferroviário; d) «Área operacional», ... competências: a) Garantir a manutenção geral da segurança ferroviária e, sempre que ... geral do ilícito de mera ordenação social" e respetivo processo, previsto no Decreto-Lei n.\xC2" ... subcontratadas, os subcontratados independentes, a tripulação do comboio e as pessoas que ...

... da República, 2.ª série PARTE H e segurança dos imóveis, de otimização da utilização dos ... junto dos Órgãos de Comunica- ção Social (OCS), com a responsabilidade de organizar e ... princípios gerais e normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação ... a operações urbanísticas no âmbito do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação e do ... , a motivação e o bem -estar dos trabalhadores; c ) Apoiar o Executivo na definição de ... Municipais, à Mesa e aos Deputados Independentes representados no referido órgão; e ) Garantir ...

... e segurança dos imóveis, de otimização da utilização dos ... ção Social (OCS), com a responsabilidade de organizar e ... Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação ... a operações urbanísticas no âmbito do Regime Jurídico ... de Urbanização e Edificação e ... , a motivação e o bem-estar dos trabalhadores; ... c) Apoiar o Executivo na definição de ... Municipais, à Mesa e aos Deputados Independentes representados no ... referido órgão; ... e) ...

... forem os níveis de motivação dos trabalhadores e que se pode voltar a criar um ciclo virtuoso na ... Municipal de Educação e Desenvolvimento Social"; e, f) Departamento Municipal de Gestão, Inovaç\xC3" ... de recurso à figura da contratação em regime de prestação de serviços; 8 - Os Gabinetes ... conducentes à prevenção e segurança dos trabalhadores e serviços de si dependentes; ... a 6.ª posição remuneratória da carreira geral" de Técnico Superior, sendo-lhes igualmente aplic\xC3" ... independentes) com vista ao desenvolvimento da cooperação no ...

... preencher, quase em exclusivo, por trabalhadores já integrados nos respetivos quadros, a ... não constituiria, ao abrigo de tal regime", lugar de origem para efeito de opção remunerat\xC3" ... a constar do artigo 154.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela ... ãos de gestão e de outros órgãos independentes (artigos 1.º a 3.º) (34). As modalidades de ... larga difusão nos meios de comunicação social, em que participaram ativamente diversas forças ... segurança ...

... das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade ... a missão de definir e implementar o quadro geral de políticas de regulação e de supervisão ... Artigo 5.º Transição de trabalhadores e de regimes laborais 1 - Os trabalhadores ... ocorrer no âmbito do desenvolvimento do regime que lhes é aplicável. 2 - Os trabalhadores da ... , garantindo os padrões técnicos e de segurança exigidos, licenciando as entidades intervenientes ... setores privados, público, cooperativo e social, nos termos dos presentes estatutos e demais ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... geral, desde que sejam observados os condicionalismos ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 — Despachar os pedidos de tratamento ... lhadores independentes"; ... 1.3.15 — Assegurar os procedimentos necess\xC3" ... regime público de capitalização; ... 1.3.16 — ...

... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes;2.2.17 - ...

... financeiros (DMIF II), são incluídas no Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo ... do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado (RJCRESIE), ... ; b) Asseguram um nível elevado de segurança durante o tratamento eletrónico de dados, bem ... meios e procedimentos específicos, independentes e autónomos para que os seus funcionários ou ... gestora; jj) Representantes dos trabalhadores, as estruturas de representação coletiva dos ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; ... 1.6 — ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; ... 1.6 — ...

... às existentes na área da ação social, com vista a mitigar as consequências causadas ... g), do n.º 2, do artigo 25.º todos do Regime Jurídico das Autarquias Locai (RJAL), aprovado ... pelas instituições sociais locais (segurança social, CMB/UASC, CPCJ, LNSCB ou centro de ... , empresários individuais e trabalhadores independentes que tenham suspendido a sua ... os utilizadores, transeuntes e trânsito em geral, que não poderá ser condicionado. Artigo 10.º ...

... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes;2.2.16 - ...

... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes;2.2.16 - ...

... ção de poderes da diretora de Segurança Social de Faro.Delegação e subdelegação de ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar a atribuição de crédito de ... e coletivas e trabalhadores independentes;4.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;4.15 - Assegurar o ... recebidas;6 - Em matéria de gestão geral e de recursos humanos, desde que, precedendo o ...

... processo penal deduzido pela Se- gurança Social referentes a cotização não liquidadas muito ... indemnização cível formulado pela Segurança Social não tem natureza civil e que por isso travasa o Principio da Adesão e o atinente regime o que obsta ao seu conhecimento. 3. Quando é ... das contribuições devidas pelos trabalhadores e membros dos órgãos sociais à Segurança ... A lei processual penal estatui como regra geral" o princípio da adesão obrigatória do pedido c\xC3" ... equiparados e os tra- balhadores independentes. 28 O sistema previdencial abrange o regime geral ...

... de Administração, à qual compete, em geral, prestar o apoio administrativo às suas ... das redes de águas residuais, em regime unitário ou de esgotos domésticos em regime ... 1.4 - Agrupamentos funcionais de trabalhadores: a) Apoio Jurídico (AJ); b) Sistemas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST); d) Recursos ... subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, nomeadamente no que se refere à organização ... , bem como pessoal ao serviço e balanço social à entidade competente; g) Organizar os processos ...

... írito clarificador, de promoção da segurança jurídica enquanto componente essencial do ... proceder a uma avaliação objetiva, social e economicamente racional dos regimes jurídicos ... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... julho, que aprova o Protocolo Relativo ao Regime de Taxas de Fretes a Praticar entre os Portos da ... a ser geridas exclusivamente pelos trabalhadores; xxx) O Decreto-Lei n.º 191/78 , de 19 de ... Militares e Comandos Territoriais Independentes do Ultramar; hh) O Decreto-Lei n.º 625/75 , de ...

... , reforçando os direitos dos trabalhadores, garantindo maior estabilidade ... e e, bem como segurança no trabalho e reforço das expectativas de vida ... 2 — AAssembleia Legislativa tem um regime financeiro privativo, sendo dotada de personali- ... independentes e reuniões de comissões parlamentares e ... secretário-geral, os poderes administrativos e financeiros que lhe ... segurança social de que já disponha, sendo obrigatoriamente ...