Rede escolar
6410 resultados para Rede escolar
-
Regulamento n.º 429/2023
... dos serviços e estruturas de apoio nos domínios da ação social escolar, refeitórios ... escolares e da escola a tempo inteiro ... Com o ... Profissional da Rede Pública de Ensino; ... b) Atividades de Animação e de Apoio à Família ...
-
Edital n.º 970/2021
... sua redação atual, estabelece que os serviços de ação social escolar traduzem-se num conjunto diversificado de ações, em que avultam a ... (AEC), nos estabelecimentos de educação do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Cabeceiras de Basto, para a educação ...
-
Despacho n.º 6591/2022
... c) Elaborar estudos sobre a rede escolar do concelho; ... d) Elaborar estudos sobre a situação educativa ...
-
Decreto-Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... a) No âmbito da gestão escolar e das práticas educativas: ... i) Definição do plano estratégico tivo municipal ou intermunicipal, da rede escolar e da oferta educativa e formativa; ... ii) Gestão do calendário ...
-
Despacho n.º 908/2018
... ções onde se manipulam alimentos, em Escolas do Ensino Pré-Escolar e Básico e em cantinas, públicas e privadas; d) Inspecionar a nível ... tarefas de planeamento, administração e gestão educativa da rede escolar; c) Articular com os estabelecimentos de ensino e com os ...
-
Despacho n.º 948/2024
... 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 948/2024 Sumário: Designa o mestre António Manuel Mota ... — Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPL -CELP) integra a rede de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação sediadas em ...
-
Aviso n.º 23510/2021
... g) Salvaguardar a coerência da rede educativa com o planeamento e gestão territorial do ... h) Participar na definição dos critérios de organização e gestão da rede escolar, assim como ... a monitorização do seu desempenho e adequabilidade; ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário O regime de recrutamento e seleção de ... básico, secundário e artístico, para o exercício de funções na rede pública do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores, ...
-
Despacho n.º 7069/2018
... execução das propostas de melhoria dos projetos de edifícios, da rede viária e de outros equipamentos de interesse público; h) Assegurar os ... ões de responsabilidade do município em matéria de ação social escolar, transportes escolares e outras modalidades de apoio às atividades ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... Governo responsável pela área das finanças; e) Das estruturas da rede externa do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P ... ços e fundos autónomos, incluindo os saldos da ação social escolar no ensino não superior, apurados na execução orçamental de 2018 ...
-
Despacho n.º 11391/2018
... naturais locais e sítios da geodiversidade) e da biodiversidade (SIC Rede Natura 2000); b) Gestão das Portas do Geoparque Litoral de Viana do lo; c) Gestão da Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica nomeadamente os ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
... e não letivas presenciais, em estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública, da rede do setor social e solidário e do ensino ...
-
Despacho n.º 11886-D/2020
... o ensino e a difusão da língua e da cultura portuguesas, ampliar a rede escolar ao nível dos ensinos básico e secundário e possibilitar aos ...
-
Aviso n.º 7071/2018
... as políticas educativas e a definição e estruturação da rede escolar e recursos associados. d) Carta Social - caracterizando a ...
-
Despacho n.º 7130-A/2019
... o ensino e a difusão da língua e da cultura portuguesas, ampliar a rede escolar ao nível dos ensinos básico e secundário e possibilitar aos ...
-
Regulamento n.º 823-A/2021
... -A/2021 Sumário: Regulamento municipal aplicável à ação social escolar, atividades de enriquecimento curricular e ao programa de apoio à ... de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da Maia SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 4.º ...
-
Regulamento n.º 529/2018
... das Atividades de Animação e Apoio à Família - Educação Pré-Escolar. Assim, torna-se público que, após a publicação do Regulamento supra ... apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública da área do Município de Sobral de Monte Agraço. Foi ouvido o ...
-
Edital n.º 1158/2020
... ário: Projeto de Regulamento Municipal Aplicável à Ação Social Escolar, Atividades de Enriquecimento Curricular e ao Programa de Apoio à ... de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho da Maia SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 4.º ...
-
Regulamento n.º 823-A/2021
... Sumário: Regulamento municipal aplicável à ação social escolar", atividades de enriquecimento ... curricular e ao programa de apoio à fam\xC3" ... e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da Maia ... Disposições gerais ... Artigo 4.º ...
-
Regulamento n.º 1064/2023
... de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar ... e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho da Maia ...
-
Aviso n.º 4052/2018
... , desportiva e recreativa da Escola; Elaborar estudos relativos à rede escolar do município, tendo em vista o seu planeamento e implementação ...
-
Recomendação n.º 5/2020
... em fenómenos de abandono, insucesso e dificuldades na progressão escolar de crianças e jovens afrodescendentes e de origem cigana, mas também a ... De entre estes, a investigação assinala questões que vão desde a rede escolar, a gestão da diversidade social - envolvendo tanto a ...
-
Regulamento n.º 151/2021
... nos pressupostos de gratuidade para os alunos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, quando residam a mais de 3 km ... e ensino secundário, de acordo com a legislação em vigor.2 - A rede de transportes escolares do Município de Óbidos efetua-se em:a) ...
-
Despacho n.º 3/2024
... ínio da inovação educativa e pedagógica, a eficiente gestão da rede escolar do município, a definição e coordenação de uma estratégia ...
-
Aviso n.º 16382/2021
... Municipal das Atividades de Animação e Apoio à Família da Rede Pública do Concelho de Estarreja. João Carlos Teixeira Alegria, vereador ... da escola pública, principalmente na promoção do sucesso escolar e na consequente melhoria da taxa de escolarização. As autarquias locais ...