Rede escolar
6410 resultados para Rede escolar
-
Aviso (extrato) n.º 12469/2019
... ão de Inovação Educativa e Pedagógica, Divisão de Gestão da Rede Escolar, Divisão de Promoção Social e Saúde, Divisão de Desporto, ...
-
Parecer (extrato) n.º 16/2020
... artigo 3.º, n.º 2) e fazem parte da rede escolar, nos termos do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 108/88, de ...
-
Acordo n.º 6/2023
... e disponibilidades da Rede Escolar, depois de analisada a proposta da Comissão de Acompanha- ...
-
Despacho n.º 13723/2016
... ão de medidas relativas ao património cultural, requalificação da rede" escolar, Plano Tecnológico da Educação, ciência e tecnologia e promoç\xC3" ...
-
Acordo n.º 18/2021
... e disponibilidades da Rede Escolar, depois de analisada a proposta da Comissão de Acompanha- ...
-
Aviso n.º 5649/2023
... mento e Gestão da Rede Escolar; ... A licenciada Irene Maria Penascais Vicente, Chefe da Divisão ...
-
Aviso n.º 1969/2024
... exercer funes nos agrupamentos de escolas e escolas no agrupadas da rede escolar pblica, aberto atravs de oferta publicada na Bolsa de Emprego ...
-
Aviso (extrato) n.º 4888/2024/2
... designadamente: Desenvolver funções nos agrupamentos de escolas da rede escolar pública de Olhão que inclui tarefas de apoio à atividade ...
-
Despacho n.º 268/2019
... de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; vi) Situação sócio - económica municipal; vii) Acompanhamento e apoio ... ; f) Assegurar a recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios; g) Articular a atuação dos ...
-
Despacho n.º 5067/2019
... , realização de fogos controlados, manutenção e beneficiação da rede divisional, linhas quebra-fogo e pontos de água; j) Fiscalizar fogueiras ... serviço das refeições escolares; f) Coordenar a ação social escolar; g) Garantir a representação do município em comissões, delegações e ...
-
Despacho n.º 8499/2018
... com o atendimento municipal; d) Desenvolver, gerir e dinamizar a rede de atendimento municipal, através de parcerias com entidades públicas e ... ão dos equipamentos de proteção maternoinfantil e ensino pré-escolar (creches e jardins de infância) destinados a utilização por dependentes ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
... 524 788 16 Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens ... 6 044 230 Cap 40 - FC 3 380 039 O.Fontes - FR 0 O.Fontes - FC 0 18 -- Rede Viria Regional, Transportes Terrestres e Equipamentos Colectivos ...
-
Recomendação n.º 1/2016
... forma de Recomendação, centrada nos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. A Recomendação da OIT/Unesco ... , pela diminuição da população escolar e pelo redimensionamento da rede; 4 - Número expressivamente crescente de educadores de infância e de ...
-
Deliberação n.º 1058/2022
... municipais no âmbito da rede viária e espaços públicos municipais, e realizar as obras de cons- ... b) Definir a rede escolar da oferta educativa e formativa adequada às necessidades de desen- ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... p) Gerir as telecomunicações da rede móvel; ... q) Coordenar todo o processo de arquivo documental de natureza ... b) Definir a rede escolar da oferta educativa e formativa adequada às necessidades de ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... como dos respetivos condutores; p ) Gerir as telecomunicações da rede móvel; q ) Coordenar todo o processo de arquivo documental de natureza ... ção, ação social, habitação e saúde; b ) Definir a rede escolar da oferta educativa e formativa adequada às necessidades de ...
-
Despacho n.º 1616/2024
... projetos de educação ambiental destinados à população escolar e ações de sensibilização da população em geral; p ) Cumprir e ... o desenvolvimento social do muni- cípio através da dinamização da Rede Social; h ) Conceber e propor ao executivo, medidas de política municipal ...
-
Aviso n.º 15461/2023
... da CMA e do Parque Escolar, sob a responsabilidade dos serviços da CMA; ... b) Assegurar a receção ... 26.2 — Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar (DPGRE) ... 26.3 — Divisão de Projetos Educativos e ...
-
Acórdão nº 00439/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1 – Não é exigível que todas as matérias regulamentadas tenham de estar prévia e detalhadamente referidas na norma habilitante, bastando que derivem da matéria a regulamentar. 2 – No âmbito dos Contratos de Associação, cada Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo só pode oferecer tendencialmente as suas prestações de ensino, ao abrigo do referido contrato de associação, aos
... falta de habilitação legal para regulamentar a frequência escolar, a que igualmente se alude na sentença, é claramente inexistente, ... a área onde o Estado sentiu a necessidade de contratar apoio para a rede escolar, através de contrato de associação, ficam desprovidos de ... -
Regulamento n.º 647/2016
... Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-escolar e da Ação Social Escolar no Ensino Básico, aprovado pela Câmara ... ípio de Vale de Cambra, às famílias cujas crianças frequentem a rede pública de ensino pré-escolar e básico e que necessitem de usufruir ...
-
Aviso n.º 2539/2022
... administrar o hardware afeto aos sistemas informáticos, à rede de comunicações e às bases de ... dados, garantindo a sua conservação ... do Município; fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo desportivo ... 8 — A DIDES reporta ...
-
Aviso n.º 2539/2022
... ; administrar o hardware afeto aos sistemas informáticos, à rede de comunicações e às bases de dados, garantindo a sua conservação e ... e equipamentos desportivos do Município; fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo desportivo. 8 — A DIDES reporta diretamente ...
-
Aviso (extrato) n.º 13155/2020
... à Divisão de Educação e Desenvolvimento Social: Dinamizar a Rede Social concelhia; Definir prioridades e estratégias de intervenção ... matéria de educação, nomeadamente no âmbito da ação social escolar: cálculo de escalões, serviço de refeições/faturação, transportes ...
-
Despacho n.º 14637/2022
... de Educação Física e Desporto Escolar no 1.º Ciclo do Ensino Básico, “Mente Sã em Corpo São”, ... de ... Participação no processo de reorganização da rede educativa e de candidaturas no âmbito ... do Programa Nacional de ...
-
Despacho n.º 14898/2022
... Escolar e o Gabinete de Gestão e Planeamento das Praias da Arrábida ... É ... administrar o hardware afeto aos sistemas informáticos, à rede de comunicações e às bases de ... dados, garantindo a sua conservação ...