recursos naturais de cabo verde
595 resultados para recursos naturais de cabo verde
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Aviso n.º 12234/2017
... do município é, portanto, levado a cabo com a consciência de que a codificação de ... meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa ... ção de qualquer equipamento ou espaço verde" público nos prédios a lotear ou objeto de opera\xC3" ... com a temática do ambiente, recursos naturais, poluição, entre outros, que permitam a ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... com a decisão, interpuseram recursos cujo objecto delimitaram com as conclusões que ... ção desse acordo, se dispôs a levar a cabo. O domínio funcional do facto próprio da ... nariz?”, “tens brown?”, “queria da verde"”, “ja tenho akuilo pa ti ox documentox todos\xE2\x80" ... de crime se inferem, por presunções naturais, dos factos materiais correspondentes à acção ... -
Aviso n.º 12372/2018
... Corgo, à Parte F (Disposição de recursos e equipamentos municipais) O Capítulo IV passa a ... público municipal e que sejam levadas a cabo pelo mesmo ou em parceria com outras entidades. 2 ... Inserção; c) Vítimas de catástrofes naturais; d) Desempregados; e) Outros cidadãos ... Bombeiros Voluntários de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca), e que se traduzirão na redução ...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... recorrente; não contesta a passagem na Via Verde" (125-126), apenas que fosse um dos ocupantes. \xC2" ... pugnar pela improcedência de todos os recursos (com excepção da verba aludida relativamente ao ... 61. Para levar a cabo os seus intentos e para não serem descobertos, ... do artigo 132.° do CP suscitou naturais dúvidas quanto à sua compatibilidade com o ...
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Regulamento n.º 973/2016
... do presente Código Regulamentar é levada a cabo com a consciência de que a codificação de ... mesmos sendo, ademais, suficientes os recursos humanos existentes. Resulta, assim, que a Parte B ... -se de forma harmoniosa com as cotas naturais do terreno de forma a evitar movimentos de terra ... existentes na cidade na rede de espaço verde por tipologia e permitir as ligações e reforço ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... resultam a necessidade de reforço dos recursos humanos afetos a estas atividades. 17 de outubro ... outros, a ocorrência de catástrofes naturais, de situações anómalas que constituam perigo ... do concelho de Cascais; i ) Eixo verde — arruamento ou conjunto de arruamentos de ... Nossa Senhora do Cabo Todos os dias Das 9h às 22h 8 Todos os ...
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Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... que se compromete a efectuar e levar a cabo, contratualiza um preço, ficando as demais ... Rodrigues esclareceu, na palestra «Recursos», in Jornadas de Direito Processual Penal, ... Mindelo, na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, e regressando no dia 24 de Abril de 2015, ... a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ... a.20) No ... -
Edital n.º 769/2018
... vulgarmente denominados por pá ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar munido da ... as seguintes características: a) De cor verde o tresmalho, conforme definido no n.º 1 do anexo ... válida a licença da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Edital n.º 836/2019
... vulgarmente denominados por pá ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar munido da ... as seguintes características: a) De cor verde o tresmalho, conforme definido no n.º 1 do anexo ... válida a licença da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Edital n.º 1122/2019
... vulgarmente denominados por pá ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar munido da ... com as seguintes caraterísticas: a) De cor verde o tresmalho, conforme definido no n.º 1 do anexo ... válida a licença da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Edital n.º 653/2023
... através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território ... 21101 — “Cabo Finisterre a Casa Blanca” (escala 1:1 000 000); ... seguinte disposição (de cima para baixo): Verde, ... Vermelha e Verde; ... c) Significado — é ... meio ambiente e os seus recursos ou pôr em risco a segurança de pessoas e bens ...
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Regulamento n.º 381/2017
... os principais elementos e valores naturais, as linhas de água, os leitos de cheia e a tura verde; h) Racionalizar a utilização de recursos de ... outro operador de telecomunicações, o novo cabo deve ser instalado à cota dos existentes, e ...
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Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão?
... Os recursos do planeta, no entanto, diminuem na razão ... de gestão racional dos recursos naturais (cfr. os princípios 2, 3 e 4), sobretudo dos ... mecanismos de implementação da Economia verde (Green Economy) , e reafirmada no ponto 61.: ... de conhecimentos técnicos para levar a cabo a avaliação do produto quanto à sua ...
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Lei n.º 12/2022
... procedimentos, soluções de partilha de recursos entre as forças e ... serviços de segurança, ... Artigo 77.º ... Interligações por cabo" submarino ... Em 2022, o Governo prossegue as aç\xC3" ... tes de incêndios ou catástrofes naturais e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... dade de Missão para o Novo Pacto Verde ... Artigo 232.º ... Eficiência energética e ...
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Acórdão nº 213/07.4TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... nos presentes autos, foram levadas a cabo no âmbito de inquérito distinto, realizadas no ... de terceiros ou de com comportamentos naturais das próprias mulheres, nenhum contributo tendo ... ! * Respondeu aos recursos a Digna Magistrada do Ministério Público, ... cartões de sócio; seis pastas A4 de cor verde contendo identidades e pagamentos de quotas de ...
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Despacho n.º 10302/2022
... meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, ... da melhoria quantitativa e ... naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o ... as interpretações jurídicas, levar a cabo a cobrança coerciva de dívidas de ... natureza ... no caso da obra se desenvolver num espaço verde preexistente; ... j) Analisar e emitir parecer ...
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Despacho n.º 6770/2023
... meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melho- ... ria quantitativa e ... naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o ... as interpretações jurídicas, levar a cabo a cobrança coerciva de dívidas de ... natureza ... no caso da obra se desenvolver num espaço verde pré-existente; ... j) Analisar e emitir parecer ...
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Acórdão nº 26/12.1PEGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Junho de 2013
I – Existe uma situação de quase flagrante delito quando o arguido é detido após os agentes policiais o terem visto a efetuar um gesto de troca característico das transações de estupefacientes que se fazem na rua. O quase flagrante delito é equiparado ao flagrante delito. II – Nessas circunstâncias, são legais a revista e a busca efetuadas pelo agente policial na pessoa e no...
... na revista da sua própria pessoa, levadas a cabo pelos agentes da PSP no dia 4 de Setembro de ... Não obstante, e tendo em atenção as naturais limitações visuais comuns a qualquer ser ... num veículo de marca Nissan e de cor verde ... Tal informação, anónima mas proveniente ... realizado não existisse; ao invés, os recursos, em matéria de facto, são remédios jurídicos ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... e deram entrada na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ... definidos (Valença-Viana do Castelo; Vila Verde da Raia-Chaves; Quintanilha-Bragança; Vilar ... ço comunicacional e pedagógico levado a cabo" pelas FSS, em muito contribuiu a excelente relaç\xC3" ...
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Lei n.º 36/2019
... , de uma assembleia representativa do povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos e ... 228-A/75 , de 14 de maio, que equipara a naturais de Cabo Verde os descendentes residentes há mais ... prospeção, pesquisa e exploração de recursos geotérmicos a realizar no continente ou nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... , relativa à preservação dos habitats naturais" e da fauna e da flora selvagens, e a Diretiva n.\xC2" ... ísticos de proteção do solo e dos recursos hidrológicos e a necessidade de salva- guarda ... na apanha de amêijoas é o ancinho com cabo longo, devendo o espaço entre os dentes do ... Perna-verde ... A-IIB; AEWA ...
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Acórdão nº 1654/19.0T8VCD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-05-17
I – Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de factos que se insira na análise das questões jurídicas que definem o objeto da ação, comportando uma resposta, ou componente de resposta àquelas questões, o mesmo deve ser desconsiderado. II – Na ação de reivindicação, reconhecido ao autor o direito de propriedade da coisa reivindicada, a restituição desta só lhe...
... 3, vai desenhada a verde, entre os pontos A e E assinalados ... c) ... era separado dos demais por limites naturais, nomeadamente por sebes e valos, tendo entrada do ... embargo extra judicial que estava a levar a cabo, embargo que não foi ratificado ... 31.ª - ... [4] ANTÓNIO SANTOS ABRANTES GERALDES, Recursos ... -
Acórdão nº 119/17.9GAMDL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2019
I- É válida a busca feita a um veículo automóvel, sem o consentimento do visado, quando o agente policial, do exterior, observa um objeto suscetível de ser considerado como arma proibida no interior do mesmo. II - A apreensão do referido objeto constitui medida cautelar de polícia
... cerca das 19h00, o arguido foi abordado pelo Cabo da GNR L. C., quando imobilizou o veículo verde, com a matrícula XX ao circular pela Rua …, ... e ss; Simas Santos/Leal Henriques, “Recursos em Processo Penal”, Rei dos Livros, 3ª ... ão desprezando as presunções simples, naturais ou hominis, que são meios lógicos de ... -
Lei n.º 75-B/2020
... ícia Judiciária; b) As necessidades de recursos técnicos especializados, a sua satisfação ... Artigo 102.º Interligações por cabo" submarino 1 - Em 2021, o Governo prossegue as aç\xC3" ... de incêndios ou catástrofes naturais, e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... aos apoios à produção de hidrogénio verde e a projetos de hidrogénio previstos no âmbito ...
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Regulamento n.º 411/2024
... , sendo, por outro lado, suficientes os recursos humanos existentes. Resulta, assim, que a ... floreiras, a preencher com plantas naturais e em bom estado, desde que previamente ... que diminuam a área de espaço verde existente ou que prejudiquem a sua ... publicitária; ii) Com armários da TV Cabo e Gás Natural: projeto tipo do operador, caso ...