recursos naturais de cabo verde

595 resultados para recursos naturais de cabo verde

  • Regulamento n.º 1271/2023
    ... e desenvolvimento cada vez mais verde , cada vez mais neutro em carbono , cada vez ... b ) Conservação e uso sustentável dos recursos naturais e culturais; c ) Informação e ... de cumprimento dos requisitos são levadas a cabo por entidade independente e acredita pelo IPAC ...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ... ções; b) Máximo aproveitamento dos recursos disponíveis; c) Dignificação e valorização ... atribuições e competências levadas a cabo pela própria unidade e pelas subunidades ... patrimoniais, culturais, desportivos e naturais do Município; l) Implementar o Plano de ... verdes do concelho, no âmbito da estrutura verde definida em sede do PDM e demais planos ...
  • Aviso n.º 6951/2022
    ... operações urbanísticas a levar a cabo; ... d) Assegurar elevados padrões de vivência ... naturais ou próprias das regiões em ... que vivem, ou ... a) Recursos Naturais: ... i) Recursos Hídricos; ... ii) ... 2 — Na área verde exterior envolvente V1, são admitidos os ...
  • Edital n.º 870/2020
    ... - Portugal Continental - do rio Minho ao cabo Carvoeiro e demais documentos náuticos oficiais, ... seguinte disposição (de cima para baixo): Verde, Vermelha e Verde; c) Significado - é proibida ... ências da AML ou da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
    ... grande diversidade de ecossistemas e de recursos. O triângulo marítimo português (continente, ... ção, gestão e exploração de recursos naturais do solo e subsolo marinhos, e que tornará ... ómica de interligações entre ilhas por cabo submarino, integrando uma infraestrutura ... de energia renovável, como o hidrogénio verde. Para tal, e também para minimizar potenciais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
    ... ável, eficiente na utilização dos recursos, competitiva e que permita atingir ... os ... fortemente dependente de recursos naturais e à necessidade de assegurar a transição para ... ii) Transformar a UE numa economia verde, eficiente do ponto de vista do consumo ... dos ... que, face à análise levada a cabo pela Agência Europeia do Ambiente, são os ...
  • Regulamento n.º 478/2021
    ... e que contribua para um uso racional dos recursos, nomeadamente os consumos de água. Jardim Urbano - Espaço verde público, devidamente delimitado que integra a ... irregularidade detetada, atividade levada a cabo por terceiros que ponha em causa a viabilidade do ... construir exclusivamente com a materiais naturais ou biodegradáveis); b) Construir quaisquer ...
  • Despacho n.º 9323/2018
    ... e serviços, à gestão do conjunto dos recursos humanos, e às funções administrativas comuns, ... gestão das zonas sensíveis protegidas naturais, e naquelas que pela sua sensibilidade contextual ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ... das responsabilidades financeiras, de recursos humanos e do edificado, torna-se necessária a ... º Unidade de Implementação de Estrutura Verde Municipal (UIEVM) ... Artigo 70.º Divisão de ... serviços municipais e deverá ser levado a cabo ... por todos os colaboradores, servindo a ... valorizando os espaços naturais e equipamentos disponíveis atendendo a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... primrio, mediante a criao da Bolsa de Recursos Humanos Agricultura, qual podem recorrer as ... que explorem as potenciali dades naturais e culturais de todas as ilhas, a consolidao dos ... A concluso do projeto Corvo Ilha Verde ser uma realidade ... No domnio dos combustveis ... , ao espao atlntico e relao com Cabo Verde, prefe rencialmente enquadrada na Cimeira ...
  • Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
    ... conclusões; O MºPº respondeu aos recursos dos arguidos defendendo em relação a todos a ... 60-61 do anexo 9-A.2) EZ…, cabo da GNR, que participou em várias diligências ... 6FAPRT - certificado de matricula e carta verde - dos quais resulta que o veiculo ... -..-DE se ... (usar as regras das presunções naturais como instrumento de prova), o silêncio parcial ...
  • Aviso n.º 10833/2016
    ... e Finanças (DAF); 7.2 - Departamento de Recursos Humanos (DRH); 7.3 - Departamento de Informática ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ... desportiva, potenciando as estruturas naturais e artificiais. ANEXO II Estrutura flexível dos ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; c) Desenvolver ações de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... de radiodifusão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de radiodifusão e ... direito de proteger e preservar os seus recursos hídricos naturais. Nenhuma disposição do ... oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... geral de custo para a transmissão de recursos energéticos, se e quando necessário, e outras ... ública, pela preservação dos recursos naturais e pela eficiência económica e ambiental ... ção de medidas em matéria de economia verde e de ecoinovação e a identificação dos ... (ISTC) e com outras atividades levadas a cabo no quadro da cooperação financeira entre a ...
  • Deliberação (extrato) n.º 180/2024
    ... na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do T ejo a desempenhar ... à Câmara Municipal da Ilha do Sal — Cabo Verde 1999/2000/2001/2002 com elaboração do ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... à proteção e valorização de recursos naturais e culturais, como sejam a Reserva ... para habitação se a construção a levar a cabo se restringe à área classificada de espaço ... em Portugal operando na [ ... ] em Castro Verde com os equipamentos da [ ... ] e raiseborers ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... meios e da eficiência na afetação dos recursos públicos, a melhoria quantitativa e qualitativa ... cidadãos, o uso eficiente de recursos naturais, a melhoria quantitativa e qualitativa do ... ); 6.6.1 - Divisão de Gestão de Estrutura Verde (DGEV); 6.6.2 - Divisão de Qualificação ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo ...
  • Despacho n.º 4384/2015
    ... cooperação em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde. Participação no Grupo de Trabalho da ... ", edição do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, junho de 1995;Acesso à Informação ...
  • Despacho n.º 7874/2020
    ... Empresariais, lecionando Gestão de Recursos" Naturais (1994-7);Técnico Especialista na Comiss\xC3" ... o Desenvolvimento (UNDP) - República de Cabo Verde e Organização dos Estados das Caraíbas ...
  • Aviso (extrato) n.º 333/2018
    ... financeira de uma empresa de produtos naturais de venda em farmácias.Nota curricular de Telmo ... ínio das Contas Nacionais, em Moçambique e Cabo Verde.Nota curricular de Ana Teresa de Oliveira ... Recursos Humanos, no setor privado (de 2002 a 2004).Nota ...
  • Despacho n.º 5074/2023
    ... na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais, à qual se seguiu ... a Direção ... Príncipe e República de Cabo ... Príncipe e República de Cabo Verde ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... que assume e os métodos de os levar a cabo, sobre grupos terroristas que planeiam, cometem ... objetivos, e dentro dos limites dos recursos disponíveis, as Partes comprometem-se a ... pagamentos pela utilização de recursos naturais, pagamentos para leilões, concursos ou outros ... a energia do futuro e criar uma economia verde; c) Realização de seminários, conferências e ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... , assentes na gestão sustentável dos recursos, na qualificação dos trabalhadores municipais e ... ; f) Participar no planeamento da estrutura verde do Município e acompanhar a sua execução; g) ... serviços de transmissão de televisão por cabo e videovigilância, através do exercício das ... , bem como do ambiente e dos recursos naturais existentes no Município; g) Previsão e ...
  • Despacho n.º 4209/2022
    ... de funcionamento e de otimização dos recursos, nos ... termos acima expendidos e tendo em conta ... manutenção e a conservação da estrutura verde ... municipal; ... f) Assegurar o planeamento, a ... íveis de comportar maiores riscos, naturais ou tecnológicos, ao nível municipal; ... j) ... cabo pelas autoridades ... concelhias de saúde; ...
  • Despacho n.º 13253-A/2023
    ... de funcionamento e de otimização dos recursos, nos termos acima expendidos e tendo em conta a ... manutenção e a conservação da estrutura verde municipal; f ) Assegurar o planeamento, a ... íveis de comportar maiores riscos, naturais ou tecnológicos, ao nível municipal; j ) ... cabo pelas autoridades concelhias de saúde; e ) ...

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