recursos naturais de cabo verde
595 resultados para recursos naturais de cabo verde
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... que assume e os métodos de os levar a cabo, sobre grupos terroristas que planeiam, cometem ... objetivos, e dentro dos limites dos recursos disponíveis, as Partes comprometem-se a ... pagamentos pela utilização de recursos naturais, pagamentos para leilões, concursos ou outros ... a energia do futuro e criar uma economia verde; c) Realização de seminários, conferências e ...
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Despacho n.º 4209/2022
... de funcionamento e de otimização dos recursos, nos ... termos acima expendidos e tendo em conta ... manutenção e a conservação da estrutura verde ... municipal; ... f) Assegurar o planeamento, a ... íveis de comportar maiores riscos, naturais ou tecnológicos, ao nível municipal; ... j) ... cabo pelas autoridades ... concelhias de saúde; ...
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Despacho n.º 9712/2019
... , assentes na gestão sustentável dos recursos, na qualificação dos trabalhadores municipais e ... ; f) Participar no planeamento da estrutura verde do Município e acompanhar a sua execução; g) ... serviços de transmissão de televisão por cabo e videovigilância, através do exercício das ... , bem como do ambiente e dos recursos naturais existentes no Município; g) Previsão e ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... de funcionamento e de otimização dos recursos, nos termos acima expendidos e tendo em conta a ... manutenção e a conservação da estrutura verde municipal; f ) Assegurar o planeamento, a ... íveis de comportar maiores riscos, naturais ou tecnológicos, ao nível municipal; j ) ... cabo pelas autoridades concelhias de saúde; e ) ...
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Aviso n.º 7257/2018
... ógica Municipal; g) Carta de Valores Naturais; h) Carta do Património; i) Carta de ... ; e) Espaços afetos à exploração de recursos geológicos; f) Espaços culturais; g) Áreas de ... verde de utilização coletiva em que se localizam. 3 - ... aplica-se também à edificação a levar a cabo nos polígonos que passam à situação de ...
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Edital n.º 818/2016
... vulgarmente denominados por pá ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar munido da ... as seguintes características: a) De cor verde o tresmalho, conforme definido no n.º 1 do anexo ... válida a licença da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Edital n.º 818/2016
... vulgarmente denominados por pá ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar munido da ... as seguintes características: a) De cor verde o tresmalho, conforme definido no n.º 1 do anexo ... válida a licença da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017 . Cria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)
... (1988-1994) e Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1995-1998), pela Universidade ... (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em Agroflorestal, como ...
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Aviso n.º 6070/2024/2
... caráter publico, privado ou misto a levar a cabo na sua área de intervenção. 3—A área ... conforme Planta de Condicionantes: a ) Recursos Naturais: i ) Domínio Hídrico: Leito e margens ... do lote ou parcela ser destinado a zona verde, estacionamento e acessos, com recurso a ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ção prudente, eficiente e racional dos recursos naturais, reduzir a pressão sobre a capacidade ... Foi promovida a audição da Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, ... reporta, demonstrativo das ações levadas a cabo e dos resultados obtidos no âmbito das ...
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Despacho n.º 12444/2021
... eficiência na afetação dos recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa ... recursos naturais, a melhoria quantitativa e qualitativa do ... 13.2 — Divisão de Gestão de Estrutura Verde (DGEV) ... 13.3 — Divisão de Qualificação ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; ... d) Desenvolver ações de ...
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Despacho n.º 4231/2020
... meios e da eficiência na afetação dos recursos públicos, a melhoria quantitativa e qualitativa ... cidadãos, o uso eficiente de recursos naturais, a melhoria quantitativa e qualitativa do ... ) 6.7.1 - Divisão de Gestão de Estrutura Verde (DGEV) 6.7.2 - Divisão de Qualificação ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... meios e a eficiência na afetação dos recursos públicos, a melhoria quantitativa e qualitativa ... cidadãos, o uso eficiente de recursos naturais, a melhoria quantitativa e qualitativa do ... ) 6.7.1 - Divisão de Gestão de Estrutura Verde (DGEV) 6.7.2 - Divisão de Qualificação ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo ...
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Edital n.º 273/2020
... através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território ... - Portugal Continental - do rio Minho ao cabo Carvoeiro e demais documentos náuticos oficiais, ... seguinte disposição (de cima para baixo): Verde, Vermelha e Verde; (iii) Significado - é ... , nomeadamente: a) Que produza danos nos recursos vivos e no sistema ecológico marinho; b) Que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... tre em Gestão de Recursos Naturais (1995-1998), pela ... Diário da ... (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, Ba- ... charelato em Agroflorestal, como ...
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Portaria n.º 189/2016
... domínio público Inclui os terrenos e recursos naturais (conta 4201), edifícios e outras ... urbano, nomeadamente espaço natural, zona verde ou de lazer, praças públicas, terrenos ... a que a entidade tem direito por levar a cabo determinada atividade, como sejam, apoios à ...
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Despacho n.º 906/2018
... recursos, da melhoria da qualidade dos serviços prestados ... ção; d) Organizar iniciativas a levar a cabo pelo município ou pelas organizações ... através de aproveitamento dos espaços naturais; i) Cumprir a política desportiva municipal ... ao atendimento telefónico da linha verde e prestar todas as informações que sejam ...
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Deliberação n.º 286/2018
... e Gestão Financeira 1.2 - Divisão de Recursos Humanos 1.3 - Divisão de Comunicação e Imagem ... atribuições e competências levadas a cabo pela própria unidade e pelas subunidades ... patrimoniais, culturais, desportivos e naturais do Município; l) Implementar o Plano de ... verdes do concelho, no âmbito da estrutura verde definida em sede do PDM e demais planos ...
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Despacho n.º 11532/2020
... de serem sistematicamente avaliados os recursos disponíveis em ordem a afetá-los aos objetivos ... , gás, telefones, televisão por cabo e outras; p) Assegurar a colocação e ... ; ix) Promover a consolidação da estrutura verde urbana do concelho, através de propostas e ... naturais; i) Planear e desenvolver ações de formação ...
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Acórdão nº 556/17.9PLSNT.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-03-02
1. No presente quadro legal não cabe ao tribunal proceder à transcrição da prova produzida em audiência, nem isso é necessário para se dar como cumprimento ao ónus de impugnação especificada dos n.ºs 3 e 4 do artigo 412º que exigem apenas a indicação das passagens da gravação, por referência ao que consta da acta e das quais, na perspectiva do recorrente, resulta que determinada matéria de facto...
... e BF_____ foram abordados pelo Cabo ______e pelo Guarda Principal _______ ... modesta formação e fracos recursos económicos bem como devemos atender ... Março de 2019 ( NUIPC152/19GBVVD – Vila Verde); ... b) Do valor dos objectos e da ... constitui matéria de facto, com naturais repercussões na matéria de direito, no caso, ... -
Despacho n.º 82-K/2017
... meios e da eficiência na afetação dos recursos públicos, a melhoria quantitativa e qualitativa ... ) 7.2.4 - Divisão de Gestão da Estrutura Verde (DGEV) 7.2.5 - Divisão de Trânsito e Mobilidade ... ão, análise e consequências dos riscos naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo ...
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Edital n.º 19/2022
... -se — ainda que em termos de recursos humanos, se preveja o reforço da fiscalização ... ; b ) Possuir arejamento e iluminação naturais; c ) Possuir instalação sanitária composta por ... , serralharias, algerozes, tubos de queda, verde garrafa, marron , sangue de boi, castanho, ... de funcionamento das feiras, le- vadas a cabo, na área do Município de Baião. Artigo ...
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Edital n.º 1733/2023
... i) Carta 24206 (INT 1818) — Cabo de São Vicente à Foz do Guadiana; ... ii) Carta ... seguinte disposição (de cima para baixo): Verde, ... Vermelha e Verde; ... c) Significado — é ... mará a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos — ...
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Edital n.º 321/2023
... diferentes níveis e componentes naturais da biodiversidade foi a orla marítima, o ... e a área do parque eólico offshore e a do cabo elétrico submarino ... b) As orientações, ... de cima para baixo: branca — vermelha — verde" — branca — vermelha; ... (c) Significado — \xC3" ... ambiente e os seus recursos e ou pôr em risco a segurança de pessoas e bens ...
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Despacho n.º 9999/2023
... Departamento de Engenharia de Recursos Minerais e Energéticos ... Maria João ... CERENA — Centro de Recursos Naturais e Ambiente ... 19025470 Sandra Isabel Silva Damas Cabo Verde ...