recursos humanos tap
216 resultados para recursos humanos tap
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Despacho n.º 7889/2024
... da Educação, Ciência e Inovação; c) Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, sem prejuízo dos poder es ... ; 12—No âmbito das competências de gestão de recursos humanos: a) Praticar os atos decisórios ou de aprovação tutelar pr evistos na ...
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Acórdão nº 1231/09.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25-06-2014
1. O uso de factos não provados na fundamentação da decisão recorrida integra o vício de erro de julgamento e não a nulidade de acórdão por conhecimento de questão que ao tribunal não competia conhecer. 2. A deliberação tomada pelo Conselho de Administração Executivo da Ré, sociedade anónima, de aprovação do “Manual de Operações de Voo” que confere poderes ao Diretor de Operações de Voo para o...
... , o Diretor das Operações de Voo da ré enviou ao Diretor de Recursos Humanos da ré a “comunicação interna” cuja cópia se acha a fls. 2 ... -
Despacho n.º 5306/2022
... Recursos Humanos e Académica; ... Desempenhou funções de consultadoria em ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 007 - Series II
... - Dra. Ana Paula de Sousa Brazão, Diretora de ... Serviços de Recursos Humanos e de Apoio à ... Gestão, da Direção Regional da ...
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Portarias de Extensão n.º 51/2022 de 23 de novembro de 2022
... a redução de encargos com a gestão dos recursos humanos. Foi cumprido o disposto no n.º 2 do artigo 516.º do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 187 - Series II
... operacional pertencente ao sistema centralizado de gestão de recursos humanos ... desta Secretaria afeto ao mapa de pessoal do Gabinete do ...
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Relatório n.º 10/2018
... , para a celeridade processual e para a alocação de recursos. No que se refere à deteção de práticas restritivas da concorrência, ... I - Recursos Humanos Os trabalhadores da AdC estão sujeitos ao regime jurídico do contrato ...
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Acórdão nº 517/22.6T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20-04-2023
1. É vaga, imprecisa e genérica a motivação aposta ao contrato de trabalho temporário que invoca como motivo uma “tarefa ocasional ou serviço determinado precisamente definido e não duradouro”, fundada num contrato celebrado pela utilizadora para prestar serviços a uma empresa cliente, mas do qual não se alcança que essa actividade seja efectivamente ocasional e não duradoura. 2. Apurando-se que...
... natureza da prestação e da actividade relativa à TAP, os meios humanos necessários em cada momento são necessariamente diferentes, pelo que a ... é temporária em razão das oscilações da actividade e dos recursos humanos afectos à mesma, apenas não sabe, por se tratar de termo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ível com a recuperação de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. Produto Interno Bruto a ... , tem de continuar e deve ser suportada por uma rede de recursos humanos e tecnológicos, que apoia a família na prestação de cuidados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... a recuperação de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda ... disponíveis ... Produto Interno Bruto ... de recursos humanos e tecnológicos, que apoia a família na prestação de cuidados ...
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Resolução n.º 166/2003, de 03 de Novembro de 2003
... A., dos recursos e flexibilidade económica e financeira necessários aos desafios que esta ... e de penetração em novos mercados; d) Política de recursos humanos a adoptar, tendo igualmente em conta os encargos de ordem social ...
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Despacho n.º 11671/2024
... ; 01/01/2021-21/12/2021—T écnica Superior na Área de Recursos Humanos na Junta de Fr eguesia de Benfica; ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 125 - Series II - Suplemento 3
... Mendonça Vieira Lobo, Técnica Superior do sistema de gestão de recursos ... humanos, afeta ao mapa de pessoal do Laboratório Regional de ...
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Parecer n.º 2/2019
... ão Europeia e sobre a execução orçamental financiada por esses recursos. B) Conta da Segurança Social A Conta da Segurança Social está afetada ... da informação contabilística face: i) à escassez de recursos humanos com formação adequada, agravada pela indefinição legal do estatuto do ...
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Relatório n.º 7/2022
... Tribunal de Contas o controlo da legalidade e da boa gestão dos recursos públicos ... Como exercemos as nossas competências ... O Tribunal de ... de soluções informáticas, da capacitação dos recursos humanos e do sistema de con- ... trolo interno ... A maioria das 26 ...
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Acórdão nº 1481/14.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-09-2020
I- Para efeitos da interpretação dos art.ºs 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, o conceito de “exercício de funções públicas remuneradas” configura um conceito muito amplo, pretendendo significar “todo o tipo de exercício de funções no quadro de relações/vínculos de emprego estabelecidos com um empregador público”, bem...
... (…). o Director de Recursos Humanos » - doc 2 fls 13 ... 7) Em 29/07/2013, a R enviou a cada um ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... Extinção da PIDE/DGS e LP, bem como a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação, passem a depender, para efeitos ... ários, integrando todos os recursos orçamentais, patrimoniais e humanos a si afetos na Estação de Estudos de Reprodução Animal, da mesma ...
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Relatório n.º 12/2017
... que suportam toda a área operacional da AdC, como os recursos humanos, as tecnologias de informação e comunicação e a gestão ...
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Acórdão nº 48/17.6MCLSB.L2-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06-11-2024
QUESTÃO PRINCIPAL: O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão absolutória da primeira instância e condenou o arguido, AA, pelos crimes de homicídio por negligência e condução perigosa de meio de transporte aéreo. A condenação ocorreu devido ao entendimento de que o arguido agiu com negligência grave ao não seguir as normas técnicas de segurança, optando por tentar religar o motor em vez de
... com a absolvição do arguido e interpuseram os devidos recursos ... Recurso do Ministério Público ... O recurso do Ministério ... d. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Caso Vo v. França (2004) - Embora não seja um caso de aviação, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... infra -estruturas, enquadradas pelo princpio basilar de que os recursos pblicos dispo- nibilizados pelos contribuintes portugueses so limitados ... pblico prestado, resultam em menores ne- cessidades de recursos humanos para responder misso que atribuda a estas empresas ... Nesse sentido ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... gestão e direção de recursos humanos, devidamente fundamentado ... N.º 188 28 de setembro de 2022 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... consulta pública, decorrem e deram entrada na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), antes da sua ... tendentes a permitir o reforço de emergência em recursos humanos de forma a assegurar a capacidade de resposta da Autoridade para as ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 184 - Series I - Suplemento 1
... os recursos disponíveis e os agentes locais existentes; ... - Transversalidade: As ... ERIPD 2023-2030, bem como a mobilização dos recursos humanos, financeiros, tecnológicos e físicos necessários à ... efetivação do ...
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Acórdão nº 41/21.4 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15-12-2022
I - O Decreto-Lei nº 557/99, de 17 de Dezembro, estabelece o estatuto de pessoal e regime de carreiras da Direcção-Geral dos Impostos, integrando vários grupos entre os quais o do pessoal da administração tributária [GAT], a que respeitam as carreiras de Administração Tributária e de Inspecção Tributária que compreendem categorias, graus e níveis; II - As categorias de ingresso são as de técnico...
... com esta interpretação, a Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) da AT, nos pedidos de promoção na carreira por serviço ... -
Acórdão nº 12378/20.5T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-05-2021
1– A procedência da exceção de prescrição pressupõe a alegação e prova da cessação do contrato. 2– Em presença de contratação a termo intervalada por curtos períodos, a presença de subordinação jurídica impede o início do prazo prescricional, tudo devendo equacionar-se como se não tivessem havido curtos hiatos entre contratos. 3– A validade de uma cláusula de termo depende da indicação do motivo...
... na infraestrutura aeroportuária, etc.), dificultam a gestão dos recursos humanos na aviação civil, como também, como se pode facilmente ...