recursos humanos tap
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Despacho n.º 2800/2018
... ção dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica.Desempenhou funções de consultadoria em várias ...
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Despacho n.º 8125/2020
... ço a setembro de 2018, realizou um estágio no Departamento de Recursos Humanos da Seguradoras Unidas, S. A.De julho a agosto de 2017, realizou um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
... ção: a) Business and Market Intelligence; b) Qualificação de Recursos Humanos e do Território; c) Financiamento; d) Apoio no Acesso aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... a recuperação de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda ... disponíveis ... Produto Interno Bruto ... de recursos humanos e tecnológicos, que apoia a família na prestação de cuidados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ível com a recuperação de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. Produto Interno Bruto a ... , tem de continuar e deve ser suportada por uma rede de recursos humanos e tecnológicos, que apoia a família na prestação de cuidados ...
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Relatório n.º 10/2018
... , para a celeridade processual e para a alocação de recursos. No que se refere à deteção de práticas restritivas da concorrência, ... I - Recursos Humanos Os trabalhadores da AdC estão sujeitos ao regime jurídico do contrato ...
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Portarias de Extensão n.º 51/2022 de 23 de novembro de 2022
... a redução de encargos com a gestão dos recursos humanos. Foi cumprido o disposto no n.º 2 do artigo 516.º do ...
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Despacho n.º 5306/2022
... Recursos Humanos e Académica; ... Desempenhou funções de consultadoria em ...
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Acórdão nº 1231/09.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
1. O uso de factos não provados na fundamentação da decisão recorrida integra o vício de erro de julgamento e não a nulidade de acórdão por conhecimento de questão que ao tribunal não competia conhecer. 2. A deliberação tomada pelo Conselho de Administração Executivo da Ré, sociedade anónima, de aprovação do “Manual de Operações de Voo” que confere poderes ao Diretor de Operações de
... , o Diretor das Operações de Voo da ré enviou ao Diretor de Recursos Humanos da ré a “comunicação interna” cuja cópia se acha a fls. 2 ... -
Acórdão nº 01721/21.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2022
... e XXV, nº 1, parte final, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Adoptada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral ... recursos de cada país.” “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida ...
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Acórdão nº 517/22.6T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
1. É vaga, imprecisa e genérica a motivação aposta ao contrato de trabalho temporário que invoca como motivo uma “tarefa ocasional ou serviço determinado precisamente definido e não duradouro”, fundada num contrato celebrado pela utilizadora para prestar serviços a uma empresa cliente, mas do qual não se alcança que essa actividade seja efectivamente ocasional e não duradoura. 2. ...
... natureza da prestação e da actividade relativa à TAP, os meios humanos necessários em cada momento são necessariamente diferentes, pelo que a ... é temporária em razão das oscilações da actividade e dos recursos humanos afectos à mesma, apenas não sabe, por se tratar de termo ... -
Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...
... , convirá ouvir Fernando Amâncio Ferreira, em “Manual dos Recursos em Processo Civil”, 6.ª Edição, Almedina, páginas 52 e seguintes, ... que definiram tais serviços mínimos, assim como os meios humanos a afetar aos mesmos (sendo certo que a especificação ou mesmo nomeação ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... recursos humanos, reconhecendo-se como prioritário garantir às entidades ...
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Parecer n.º 2/2019
... ão Europeia e sobre a execução orçamental financiada por esses recursos. B) Conta da Segurança Social A Conta da Segurança Social está afetada ... da informação contabilística face: i) à escassez de recursos humanos com formação adequada, agravada pela indefinição legal do estatuto do ...
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Resolução n.º 166/2003, de 03 de Novembro de 2003
... A., dos recursos e flexibilidade económica e financeira necessários aos desafios que esta ... e de penetração em novos mercados; d) Política de recursos humanos a adoptar, tendo igualmente em conta os encargos de ordem social ...
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Relatório n.º 7/2022
... Tribunal de Contas o controlo da legalidade e da boa gestão dos recursos públicos ... Como exercemos as nossas competências ... O Tribunal de ... de soluções informáticas, da capacitação dos recursos humanos e do sistema de con- ... trolo interno ... A maioria das 26 ...
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Acórdão nº 31543/16. 3T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
Integra justa causa de despedimento, a conduta de um piloto de aviação que fora do horário de trabalho comete os crimes de sequestro e tentativa de roubo, violando, assim, entre outros, os deveres de lealdade e de respeito para com a sua entidade empregadora, sendo tal conduta apta a frustrar definitivamente as expectativas da ré no cumprimento devido e integral das funções a que aquele se...
... a 08 de Janeiro de 2016, o autor reuniu com o Director de Recursos Humanos (…) sobre os factos a que aludem o email de 09 de Dezembro, com ... -
Relatório n.º 12/2017
... que suportam toda a área operacional da AdC, como os recursos humanos, as tecnologias de informação e comunicação e a gestão ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Extinção da PIDE/DGS e LP, bem como a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação, passem a depender, para efeitos ... ários, integrando todos os recursos orçamentais, patrimoniais e humanos a si afetos na Estação de Estudos de Reprodução Animal, da mesma ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... gestão e direção de recursos humanos, devidamente fundamentado ... N.º 188 28 de setembro de 2022 ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 502310685 ADECCO RECURSOS HUMANOS — EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO LDA ... 501618392 ADENE — ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... despesas com os sistemas de informação contabilística ou de recursos humanos, nas despesas com juros e outros encargos, e parcerias ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... apoio à Secretaria-Geral do Ministério, que lhe fornece os meios humanos e materiais ... No que toca à Direcção-Geral, as suas competências ... Impugnações judiciais (recursos de decisões administrativas) - 49 ... Decisões judiciais (1.' e 2.' ...
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Acórdão nº 455/08.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2011
... pelo Director de Operações de Voo e pelo Director de Recursos Humanos ... Cláusula 8.ª Se o motivo da cessação do acordo decorrer ...