recursos humanos tap
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... contos, ou seja, 10% das despesas correntes, e uma afectação de recursos públicos da ordem dos 11% das receitas correntes. Os subsídios ... de Gestão Financeira, de Informática, de Saúde e de Recursos Humanos do SNS; 3) Lançamento das bases para um serviço (nacional) de ...
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Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
...Nesse pressuposto e tendo em conta os recursos humanos e logísticos, não mereceu por parte do CDS-PP a necessidade de ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
...Artigo 15.º Gestão de recursos humanos 1 - A política de recursos humanos visará em 1988 um aumento de ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... global no ecossistema combinadas com a melhor utilização de recursos naturais modifiquem pontualmente a posição relativa de algum destes ...Já a respeito da toxicidade em humanos os pesos correntemente atribuídos são para o SO(índice 2) o peso 1,2 e ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... Cooperação na Europa (OSCE) - o Estado de direito e os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias, um sistema ..., utilizar, arrendar e vender imóveis, e no que se refere aos recursos naturais, aos terrenos agrícolas e florestais, o direito de tomar de ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... Energia, da Agricultura, da Educação, da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, quando respeitem a despesas relativas à contrapartida ...CAPÍTULO III Recursos humanos Artigo 5.º Regime jurídico 1 - Prosseguindo na via de aperfeiçoamento e ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... Cooperação na Europa (OSCE) - o Estado de direito e os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias, um sistema ...ção terá por objectivo um desenvolvimento harmonioso dos recursos humanos e a melhoria do nível geral do ensino e das qualificações ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... Cooperação na Europa (OSCE) - o Estado de direito e os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias, um sistema ...ção terá por objectivo um desenvolvimento harmonioso dos recursos humanos e a melhoria do nível geral do ensino e das qualificações ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...1 731 000$00 Adere - Assoc. p/Desenv. Recursos Humanos .. 7 768 942$00 Aderem - As. Desenvolvimento de Mourão .. 3 228 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
...Humanos .. 2 494 APIEE - Assoc. Portuguesa Ind. Engenharia Eléctrica .. 739 ...Trab. Ind. e Energia .. 501 227 CIGRA - Consultores de Gestão Recursos Humanos, Lda. .. 1 024 CIIMAR - Centro Interd. Invest. Marítima e ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...15 296-(255) 11.2.1 - Enquadramento .. 15 296-(255) 11.2.2 - Recursos próprios não tradicionais .. 15 296-(256) 11.3 - Fluxos financeiros da ... sistema em todos os serviços aos quais é aplicável exija meios humanos e técnicos, tais factores não justificam o atraso que se verifica na sua ...
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Acórdão nº 02A267 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2002
I - A ofensa do crédito ou do bom nome mais não é que um caso especial de facto antijurídico e deve estar subordinada ao princípio geral consignado no art. 483 CC. II - Não importa que o facto afirmado ou divulgado seja ou não verdadeiro - apenas interessa que, dadas as circunstâncias concretas do caso, seja susceptível de afectar o crédito ou a reputação da pessoa visada. III - O art. 26 da
... Tribunal que por acórdão de 24.05.2001: - negou provimento aos recursos de apelação interpostos pelos 1º e 2º réus e pelo interveniente; - ... é inata, ofertada pela natureza igualmente para todos os seres humanos, insusceptível de ser perdida por qualquer homem em qualquer ...