recursos humanos tap
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... tecnológico nas áreas industrial, energética e dos recursos geológicos, da qualificação dos recursos humanos e da base empresarial; ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... tecnológico nas áreas industrial, energética e dos recursos geológicos, da qualificação dos recursos humanos e da base empresarial; ...
-
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... seguintes: a) Informar e mobilizar a sociedade; b) Valorizar os recursos humanos e fortalecer o tecido social; c) Reconverter e modernizar a ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2003/M, de 30 de Junho de 2003
... da SRTC; e) Definir os meios adequados à gestão dos recursos humanos; f) Autorizar a contratação de pessoal, bem como a renovação e ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(57) 2.2.1.1 - Comparação entre os valores dos recursos próprios comunitários remetidos ao Tribunal de Contas Europeu e os da ... -se-ia necessário dotar as entidades envolvidas dos recursos humanos e materiais adequados (cf. o ponto 5.3.4.1) ... d) Controlo da execução ...
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... , de 20 de Março), a SEA dá lugar ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (MARN), que em 1995 será designado por Ministério do Ambiente ... os baixos níveis de instrução e de qualificação dos recursos humanos e, em correlação, os baixos níveis de produtividade por pessoa ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1998/A de 15 de Maio
... tecnológico nas área! industrial, energética e dos recursos geológicos, da qualificação dos recursos humanos e da base empresarial; ...
-
Acórdão nº 95/2007-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2007
1. A lei (artigos 63 n.º2 e 73 do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro) apenas admite recurso, para o Tribunal da Relação, da sentença e do despacho judicial que, na 1.ª instância, tiverem conhecido da impugnação da decisão da autoridade administrativa (verificada que seja uma das situações incluídas nas alíneas a) a e) do n.º 1 do artigo 73) e do despacho liminar que tiver rejeitado o...
... , por decisão da autoridade administrativa Secretaria Regional de Recursos Humanos, que deve ser mantida ... 5º - A douta sentença recorrida fez ... -
Resolução N.º 123/1993 de 4 de Novembro
... , designadamente no âmbito do turismo, que permita absorver os recursos humanos a disponibilizar ... 6 -A Comissão apresentará ao Secretário ...
-
Resolução n.º 103/2000, de 09 de Agosto de 2000
... ério da Administração Interna assegurar o apoio logístico e de recursos humanos ao grupo de missão ... 4 - Prorrogar, até 31 de Outubro de ...
-
Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... intencional, que ocorre nas doses normalmente utilizadas em seres humanos para a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças ou para a ... recursos, só vieram a ser admitidos posteriormente à admissão daquele, ambos a ... -
Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
... requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... das economias, traduzindo-se em níveis de maior utilizaçáo de recursos, que favoreceráo a empregabilidade de factores produtivos disponíveis ... de análise, a produtividade e o nível de actividade dos recursos humanos, constata-se que o processo de convergência iniciado na Regiáo tem sido ...
-
Acórdão nº 02P1381 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso NULL)
... - Inconformados, os arguidos interpuseram recursos", separados, mas nas respectivas motivações extraíram idênticas conclus\xC3" ... um combate contra a degradação e a destruição de seres humanos. A toxicomania priva ainda a sociedade do contributo que os consumidores ...
-
Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
... V - Recursos humanos ... Na Corticeira Amorim, o princípio do ano de 2003 foi marcado ...
-
Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... , nomeadamente nos aspectos da flora, fauna, paisagem, clima e recursos hídricos. Protecção do ambiente que deverá ser entendida como factor ... á de assentar cada vez mais na valorização dos nossos recursos humanos e na formação de uma mentalidade nova, mais aberta, criativa e ...
-
Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... ácia que dinamizem a economia e permitam assim disponibilizar recursos privados e públicos para que possa ser prosseguida uma política de ... e economias externas às empresas quer no emprego de recursos humanos, pois caracteriza-se pela sua intensidade em mão-de-obra. Os ...
-
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... ácia que dinamizem a economia e permitam assim disponibilizar recursos privados e públicos para que possa ser prosseguida uma política de ... e economias externas às empresas quer no emprego de recursos humanos, pois caracteriza-se pela sua intensidade em mão-de-obra. Os ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... serviços periféricos; A transferência para as autarquias de recursos, para além das verbas atribuídas pela aplicação da Lei das Finanças ... cobrir, do melhor modo, aproveitando ao máximo os recursos humanos existentes e dentro dos apertados limites das disponibilidades financeiras ...
-
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... As receitas correntes incluem, para além dos recursos fiscais, transferências correntes. Os primeiros são constituídos ... até há pouco tempo as infra-estruturas físicas e os recursos humanos eram praticamente inexistentes ... Apesar disso, as actividades de ...
-
Decreto n.º 40/77, de 15 de Março de 1977
... práticos são factores que contribuem para o desenvolvimento dos recursos humanos e materiais de ambas as Nações: Acordaram no seguinte: ARTIGO I ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 4.3.7.1 - Despesa executada em I&D ... 4.3.7.2 - Recursos humanos afectos à actividade de investigação - Despesa executada em ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... tecnológico nas áreas industrial, energética e dos recursos geológicos, da qualificação dos recursos hum nos e da base empresarial; ... humanos, com vista a serem alcançados os objectivos do cooperativismo; e) Prestar ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 11.2.1 - Enquadramento ... 11.2.2 - Recursos próprios não tradicionais ... 11.3 - Fluxos financeiros da UE para ... ao porte pago, e dado que o Instituto não dispõe de recursos humanos que permitam a realização de suficientes acções de fiscalização ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/M, de 25 de Março de 2000
... da SRTC; e) Definir os meios adequados à gestão dos recursos humanos; f) Autorizar a contratação de pessoal, bem como a renovação e ...