recursos humanos bpi
154 resultados para recursos humanos bpi
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... , da capacitação das empresas e da qualificação dos recursos humanos, os programas de promoção e venda para a colocação dos seus ...
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Acórdão nº 829/14.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
I - O valor da causa deverá ser fixado de acordo com o disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 97.º-A do CPPT, isto é, quando seja impugnada a liquidação, o valor deverá ser o da importância cuja anulação se pretende. II - Segundo o princípio da livre apreciação da prova, o Tribunal baseia a sua decisão, em relação às provas produzidas, na sua íntima convicção, formada a partir do exame e...
... dos bens à I….., Lda., nem quanto à inexistência de meios humanos e materiais desta sociedade para efeitos de concretização do ... Editora, 1984, pág.130; Fernando Amâncio Ferreira, Manual dos Recursos em Processo Civil, Almedina, 9ª. edição, 2009, pág.72). Ainda no que ... -
Parecer n.º 2/2022
... Recuperação e Resiliência: não permite identificar medidas e recursos que ... contribuam para a prossecução dos ODS ... 7.3 — Recursos ... Recursos humanos (contratações, horas extra e outros abonos) 189 1 190 ... Saúde: ...
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Parecer n.º 2/2022
... Recuperação e Resiliência: não permite identificar medidas e recursos que ... contribuam para a prossecução dos ODS ... 7.3 — Recursos ... Recursos humanos (contratações, horas extra e outros abonos) 189 1 190 ... Saúde: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2017
... julho de 2006 a outubro de 2012;Técnica Superior na Unidade de Recursos Humanos, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, de novembro de ...
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Despacho (extrato) n.º 7099/2022
... Gestão de Recursos Humanos e Financeiros; Em abril de 2008, reingressa nos quadros da ANACOM ...
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Relatório n.º 10/2016
... Descrição Sumária das Atividades Ver Relatório de Gestão. Recursos Humanos A Fundação Bienal de Arte de Cerveira conta a 31/12/2015 com 5 ...
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Despacho n.º 11111/2021
... zação, democracia participativa, reforma do Estado e direitos humanos; ... d) Cândido Pinto Ricardo — doutorado em Bioquímica Vegetal pela ... m) Jorge Paiva — doutorado em Biologia pelo Departamento de Recursos Naturais e Medio ... Ambiente da Universidade de Vigo (Espanha) ...
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Parecer n.º 1/2018
... úblicas (SNC-AP), deu continuidade à formação profissional dos recursos humanos da APR, e assegurou que todas as entidades incluídas no ...
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Acórdão nº 1485/09.5 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2022
I - No domínio da faturação falsa, compete à AT demonstrar que os indícios por si recolhidos no decurso da ação inspetiva são sérios e suficientes para concluir pela inexistência ou simulação de uma relação económica que sustente as faturas. II - Não é exigível que a AT efetue uma prova direta da simulação, pelo que cumprindo esse ónus e ilidindo a presunção de veracidade da declaração do...
... em curso (prova testemunhal); D) Face à insuficiência de recursos humanos, a Impugnante recorria a prestadores de serviços externos – a ... -
Parecer n.º 2/2019
... ão Europeia e sobre a execução orçamental financiada por esses recursos. B) Conta da Segurança Social A Conta da Segurança Social está afetada ... da informação contabilística face: i) à escassez de recursos humanos com formação adequada, agravada pela indefinição legal do estatuto do ...
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Relatório n.º 8/2022
... nais de recursos humanos e outros colaboradores, entre outros stakeholders relevantes, para ...
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Relatório n.º 8/2021
... , deste modo renunciando à concorrência pela aquisição de recursos humanos, ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 102 ... Diário da ...
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Acórdão nº 1577/19.2T8LSB.S2-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2022
I- A possibilidade concedida às partes de suscitarem a uniformização jurisprudencial, encontra-se contemplada no artigo 688º, nº1 do CPCivil e pressupõe que estejam reunidas três condições: i) que haja oposição entre Acórdãos do Supremo tribunal de Justiça sobre a mesma questão de direito; ii) que a oposição se verifique no domínio da mesma legislação; iii) que tenham transitado em julgado ambos...
... este específico pressuposto, cfr Amâncio Ferreira, Manual dos Recursos em Processo Civil, 9ª edição, 122; Castro Mendes, Obras Completas – ... que esgotadas as instâncias, para Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ... -
Acórdão nº 02063/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
... financeiros ao investimento nas áreas de organização, recursos humanos, produção tecnológica, económico-financeira, comercial, ...
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Relatório n.º 12/2017
... que suportam toda a área operacional da AdC, como os recursos humanos, as tecnologias de informação e comunicação e a gestão ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... - Reservas dos Fundos de Pensões Quadro 33 - CGA - Aplicação de Recursos Parte D - Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta Quadro 1 - ... ções de diversos organismos nos domínios da gestão dos recursos humanos, administrativos, financeiros e patrimoniais, inicialmente implementado ...
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Acórdão nº 678/21.1TELSB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Junho de 2022
I. Tendo o processo sido apresentado ao JIC nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 49.º da Lei n.º 83/17 de 18 de agosto – ou seja, para apreciação do requerimento de autorização de realização de uma operação pontual compreendida no âmbito da medida de suspensão temporária de operações bancárias anteriormente aplicada ao suspeito – não podia o juiz a quo apreciar...
... a pessoas ou entidades responsáveis por violações dos direitos humanos" ... 10ª - Deste modo, o artigo 2º, nº 1 da Decisão diz o seguinte: \xE2\x80"recursos económicos que sejam propriedade das pessoas singulares ou colectivas, ... -
Acórdão nº 02063/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019
1. Viola a autoridade do caso julgado a decisão que, baseada no despacho saneador que ao invés de ter em conta a matéria de facto (assente e a provar) fixada em sede de recurso jurisdicional por acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, definiu os “temas de prova” ignorando por completo a matéria de facto ficada naquele acórdão. 2. Esta violação implica a anulação de todo o...
... -se os apoios ao investimento às áreas organizacional, dos recursos humanos, produtiva/tecnológica, económico-financeira, comercial, ... -
Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
... Assembleia Municipal deliberou nomear aquele arguido director de recursos humanos e a testemunha FMV director de cultura ... 58. Não obstante tal ... -
Parecer n.º 2/2018
... 44 - CGA - Aplicação de Recursos Quadro D. 1 - Conta consolidada da administração central e segurança ... atribuições de organismos nos domínios da gestão de recursos humanos, administrativos, financeiros e patrimoniais(18), estabelecendo um novo ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... apoio à Secretaria-Geral do Ministério, que lhe fornece os meios humanos e materiais ... No que toca à Direcção-Geral, as suas competências ... Impugnações judiciais (recursos de decisões administrativas) - 49 ... Decisões judiciais (1.' e 2.' ...
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Acórdão nº 1430/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2004 (caso NULL)
I- Não viola o dever de lealdade o comportamento de uma trabalhadora bancária que, na qualidade de cliente do banco, sua entidade patronal, dá ordem de compra de acções em bolsa geradoras de situações de descoberto na sua conta à ordem, se se provou que: - as sua disponibilidades no banco, às datas das ordens de compra, eram suficientes para suportar a totalidade das despesas com as operações em...
... para a Direcção de Recursos Humanos nada tem de humilhante por se tratar de trabalho que é feito ... -
Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... julgar parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo CDS — Partido Popular ... (CDS-PP) e pelo mandatário ... parcos em recursos humanos, que, por motivos alheios ao adquirente, emitem a fatura em momento ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... julgar parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo CDS — Partido Popular ... (CDS-PP) e pelo mandatário ... parcos em recursos humanos, que, por motivos alheios ao adquirente, emitem a fatura em momento ...