recursos humanos bpi

132 resultados para recursos humanos bpi

  • Acórdão nº 08S3844 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
    ... Conhecendo dos dois recursos" de apelação interpostos pelos autores (um do saneador, o outro da senten\xC3" ... ão da empresa é também a evolução registada a nível dos meios humanos e materiais do Departamento de Transporte de Valores que, passaram de 540 ...
  • Acórdão nº 08S3844 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... Conhecendo dos dois recursos" de apelação interpostos pelos autores (um do saneador, o outro da senten\xC3" ... ão da empresa é também a evolução registada a nível dos meios humanos e materiais do Departamento de Transporte de Valores que, passaram de 540 ...
  • Acórdão nº 08S3844 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... Conhecendo dos dois recursos" de apelação interpostos pelos autores (um do saneador, o outro da senten\xC3" ... ão da empresa é também a evolução registada a nível dos meios humanos e materiais do Departamento de Transporte de Valores que, passaram de 540 ...
  • Acórdão nº 08P2560 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Setembro de 2008

    I - Nos termos do art. 222.° do CPP, a ilegalidade da prisão que pode fundamentar a providência de habeas corpus deve resultar da circunstância de a mesma ter sido efectuada ou ordenada por entidade incompetente; ter sido motivada por facto pelo qual a lei a não permite; ou se prolongar para além dos prazos fixados por lei ou por decisão judicial - als. a), b) e c) do n.º 2 do mencionado preceito.

    ... ão dos princípios básicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ... E não lhe foi assegurado o direito a um sistema de acesso ao ... contra a lei, não constitui no sistema nacional um recurso dos recursos e muito menos um recurso contra os recursos ... Tal não significa que a ...
  • Acórdão nº 07P3204 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008

    I - A jurisprudência tem-se dividido, neste STJ, quanto ao sentido da expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP (na redacção anterior à introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08). Existem inúmeras decisões em que tal expressão foi encarada com o efeito de se não dever retirar qualquer relevância da pena aplicada, ou aplicável, em cúmulo. Devendo...

    ... és do seu sogro SS, contactou QQ, pessoa analfabeta e de fracos recursos, a quem anteriormente havia convencido a aceitar que o seu nome figurasse ... não se vislumbra em termos de normalidade dos comportamentos humanos, que não a apurada, sobretudo se tivermos em conta o tipo de relação de ...
  • Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
    ... em não tomar conhecimento do recurso de A, negar provimento aos recursos interpostos pelos arguidos B, E, F e D, e em conceder parcial provimento ... contrariar abertamente não só a normalidade dos comportamentos humanos como também as regras da experiência comum». E no Ac. da R. de Coimbra, ...
  • Acórdão nº 08B2688 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
    ... AMÂNCIO FERREIRA, Manual dos Recursos em Proc. Civil, 7ª ed., pág. 281 ... Não pode, pois, o Supremo, em ... , dotar a sua organização empresarial "com os meios materiais e humanos necessários para realizar condições apropriadas de qualidade e ...
  • Acórdão nº 01247/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Outubro de 2006 (caso NULL)
    ... , só o sendo em caso de desarmonia com a lei - Castro Mendes, Recursos, 1980-40) ... Como decorre da lei (cfr. artºs. 156º nº 4 e 679º do ... estrutura accionista ou a insuficiência dos recursos técnicos e humanos), pudessem vir a gerar instabilidade no sistema financeiro ... É por ...

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