recurso contra ordenação prazo
12299 resultados para recurso contra ordenação prazo
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Aviso n.º 2231-A/2021
... e excluídos, bem como da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 1174-A/2021
... e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 13740-B/2021
... e excluídos, bem como da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 20634/2020
... e excluídos, bem como das listas de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 1527-C/2021
... e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 2008-F/2021
... e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro de 2007
... sáo submetidos a discussáo pública, por prazo náo inferior a 30 dias, antes da sua aprovaçáo ... ou comunicaçáo apresentados com recurso a meios electrónicos e através do sistema ... 2 - A contra -ordenaçáo prevista nas alíneas a) e r) do ...
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Acórdão nº 257/20.0T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- A apreensão dos bens do devedor/insolvente é um efeito da sentença que declara a insolvência deste, e impõe ao administrador de insolvência que apreenda todo o património do devedor, que lhe pertença à data da declaração da insolvência e que lhe venha a pertencer na pendência do processo de insolvência e que seja suscetível de
... forma apreendidos ou detidos, e fixou-se o prazo de trinta dias para a reclamação de créditos ... Ficam ainda advertidos que os prazos para recurso, embargos e reclamação de créditos começam a ... invocada pelos requerentes, simuladores, contra terceiros de boa fé, como é o caso de todos os ... (em processo penal) ou de mera ordenação social (em processo de contraordenação) – ... -
Aviso n.º 11499-B/2019
... ário: Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ... de 2019 que concedeu provimento ao(s) recurso(s) administrativo(s) interposto à lista de ... recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua interposição a partir da data da ...
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Aviso (extrato) n.º 97-A/2021
... 97-A/2021Sumário: Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum tendo em ... ão do procedimento pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 58/2021
... e excluídos, bem como da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 12628-K/2018
... e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 3797-A/2021
... de medicina intensiva - lista de ordenação final.Procedimento concursal comum, tendo em ... ão do procedimento pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
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Aviso n.º 2166-A/2022
... Sumário: Listas unitárias de ordenação final do procedimento nas especialidades de ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administra- ... tivo, contando-se o prazo para a ...
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Aviso n.º 2166-A/2022
... Sumário: Listas unitárias de ordenação final do procedimento nas especialidades de ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administra- ... tivo, contando-se o prazo para a ...
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Despacho n.º 662-A/2019
... , constantes da lista unitária de ordenação final homologada, não satisfaçam as ... de expansão nacional, por extrato, no prazo máximo de três dias úteis contados da data da ... ónica; q) Indicação da possibilidade de recurso à reserva do recrutamento, se aplicável; r) ...
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Aviso n.º 246-A/2024
... admitidos e excluídos e da lista de ordenação final dos candidatos admitidos nas especialidades ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administra- tivo, contando -se o prazo para a ...
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Aviso n.º 4383/2019
... , foi homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto por ... de ordenação final pode ser interposto recurso" hierárquico ou tutelar. O prazo para interposiç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... entre as penas previstas para os crimes contra as pessoas e os crimes contra o património, ... a permitir, por um lado, um adequado recurso" às medidas alternativas às penas curtas de pris\xC3" ... , de 1 de Agosto) e o direito de mera ordenação social (Decreto-Lei n.º 232/79, de 24 de Julho) ... autorizar o pagamento da multa dentro de um prazo que não exceda 1 ano, ou permitir o pagamento em ...
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Aviso n.º 17/2021/A
... 17/2021/ASumário: Lista unitária de ordenação final para recrutamento de quatro postos de ... de ordenação final, pode ser interposto Recurso Hierárquico ou tutelar, no prazo de 10 dias ...
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Aviso n.º 5/2021/A
Aviso n.º 5/2021/ASumário: Lista de ordenação final do procedimento concursal para o ... de ordenação final pode ser interposto recurso hierárquico ou tutelar no prazo de 10 dias ...
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Aviso n.º 14/2021/A
... 14/2021/ASumário: Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ... de ordenação final pode ser interposto recurso hierárquico ou tutelar no prazo de 10 dias ...
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Aviso n.º 72/2023/A
... homologa-o da lista de ordenao final cabe recurso hierrquico ou tutelar, a interpor no prazo de 10 ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... Sumário: Listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos e de ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administra- ... tivo, contando-se o prazo para a ...
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Aviso n.º 10808-A/2017
... , foi homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...