reclamação hierarquica
1921 resultados para reclamação hierarquica
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Despacho n.º 8520/2020
... ;3.7 - Proceder ao apuramento da dívida para efeitos de reclamação dos créditos da segurança social em sede de quaisquer processos ... alterações relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica, bem como a acumulação parcial com as férias do ano seguinte, dentro ...
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Despacho n.º 9168-I/2016
... ção contributiva, bem como os documentos necessários à reclamação de créditos da segurança social em quaisquer processos judiciais;1.11 - ... ções, relativamente aos trabalhadores sob a sua dependência hierárquica, bem como a acumulação parcial com as férias do ano seguinte, dentro ...
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Despacho n.º 4581/2018
... ção contributiva, bem como os documentos necessários à reclamação de créditos da segurança social em quaisquer processos judiciais;1.12 - ... ções, relativamente aos trabalhadores sob a sua dependência hierárquica, bem como a acumulação parcial com as férias do ano seguinte, dentro ...
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Regulamento n.º 815/2023
... energia em autoconsumo: hierárquica e dinâmica ... O RAC adotou as disposições da lei relativamente aos ... resposta atempada ou fundamentada à reclamação apresentada ou a mesma não for considerada ... satisfatória, os ...
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Aviso n.º 8208/2018
... e a pontualidade dos trabalhadores sob a sua dependência hierárquica e, neste âmbito, verificar o cumprimento dos deveres e obrigações a que ... Artigo 59.º Direitos de informação e reclamação 1 - Os trabalhadores têm direito a ser informados pela Divisão de ...
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Acórdão nº 0841/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - O art. 59º, n.º 4 do CPTA que manda suspender o prazo da impugnação contenciosa é aplicável ao "contencioso pré-contratual" regulado nos artigos 100º e seguintes do CPTA. II - Apenas as impugnações administrativas que imponham à Administração o dever de decidir estão incluídas na previsão do art. 59º, n.º 4, do CPTA para o efeito de suspender o prazo da impugnação contenciosa.
... 3º - Para que exista recurso ou impugnação hierárquica é condição prévia e necessária a existência de uma relação ... 10º - A figura jurídica da Reclamação com os efeitos consagrados no n° 4 do 59.° do C.P.T.A de suspensão da ... -
Despacho n.º 1081/2017
... da subunidade a seu cargo, expondo-as à/ao sua/seu superior hierárquica/o quando não encontre solução aceitável ou necessite de orientação; ... /os suas/eus representantes legais, decorrente de processos de reclamação relativos à atividade da secção; t) Assegurar a gestão do arquivo da ...
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Despacho n.º 8876/2021
... nidade a seu cargo, expondo-as à/ao sua/seu superior hierárquica/o quando não encontre solução ... aceitável ou necessite de ... legais, decorrente de processos de reclamação relativos à atividade da secção; ... s) Assegurar a gestão do arquivo ...
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Despacho n.º 8876/2021
... da subunidade a seu cargo, expondo-as à/ao sua/seu superior hierárquica/o quando não encontre solução aceitável ou necessite de orientação; ... /os suas/eus representantes legais, decorrente de processos de reclamação relativos à atividade da secção; s) Assegurar a gestão do arquivo da ...
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Despacho n.º 10665/2021
... e à reclamação" ... 2 — No Chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, licenciado Jos\xC3" ... hierárquica; ... 3.3 — Despachar os pedidos de crédito horário do pessoal sob a ...
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Despacho n.º 1541/2017
... de dívida;2.14 - Emitir os documentos necessários à reclamação de créditos da Segurança Social em quaisquer processos judiciais;2.15 - ... alterações relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica, bem como a acumulação parcial com as férias do ano seguinte, dentro ...
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Despacho n.º 851/2017
... e subdelegados que produzam eficácia externa pode haver reclamação para o respetivo autor do ato ou superior hierárquico deste nos termos ... orgânica nuclear que exerce funções na dependência hierárquica do Conselho de Administração, na área dos estudos de investigação e ...
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Aviso n.º 15385/2018
... e a pontualidade dos trabalhadores sob a sua dependência hierárquica e, neste âmbito, verificar o cumprimento dos deveres e obrigações a que ... Artigo 59.º Direitos de informação e reclamação 1 - Os trabalhadores têm direito a ser informados pela Divisão de ...
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Decreto-Lei n.º 374/85, de 20 de Setembro de 1985
... civis, excepto formações, os militares colocam-se por ordem hierárquica de postos e antiguidades, observando-se para os oficiais as precedências ... ARTIGO 131.º (Reclamação e recurso em processo disciplinar) O exercício pelo militar do direito de ...
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Despacho n.º 4265/2017
... da Justiça e a outras entidades de idêntica ou superior hierárquica do Estado, salvaguardando situações de mero expediente ou de natureza ...
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Despacho n.º 2532/2017
... exercício pelos interessados do direito à informação e a reclamação;2.2 - Garantir a atualização dos dados do sistema de informação da ... ça e a outras entidades de idêntica ou superior posição hierárquica do Estado, salvaguardando situações de mero expediente ou de natureza ...
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Acórdão nº 1640/06.0TAAVR-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2008
... , são verídicos, sendo que a referência a "retenção" de reclamação para o PGD de Coimbra tem significado ideológico e não material, face à ... ção de questão já apreciada em sede de intervenção hierárquica, se mostra fundamentado de direito o despacho ... m) O assistente, em ...
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Despacho n.º 2534/2017
... exercício pelos interessados do direito à informação e a reclamação;2.2 - Garantir a atualização dos dados do sistema de informação da ... ça e outras entidades de idêntica ou superior posição hierárquica do Estado, salvaguardando situações de mero expediente ou de natureza ...
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Despacho n.º 5214/2017
... exercício pelos interessados do direito à informação e a reclamação;2.2 - Garantir a atualização dos dados do sistema de informação da ... ça e outras entidades de idêntica ou superior posição hierárquica do Estado, salvaguardando situações de mero expediente ou de natureza ...
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Despacho n.º 11079/2020
... ;1.17 - Proceder ao apuramento da dívida para efeitos de reclamação dos créditos da segurança social em sede de quaisquer processos ... alterações relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica, bem como a acumulação parcial com as férias do ano seguinte, dentro ...
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Despacho n.º 2505/2022
... e à reclamação; ... 1.17 — Analisar e declarar, a pedido dos interessados, a ... sob a sua dependência hierárquica, bem como a acumulação com as férias do ano seguinte; ... 3.2 — ...
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Acórdão nº 00738/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2005 (caso NULL)
1. A reclamação contra decisão proferida pelo órgão da execução fiscal proferido neste processo é processada nos próprios autos e deve ser dela desapensada para a remeter ao tribunal, nos casos em que é de qualificar como processo urgente; 2. Não sofre de nulidade por omissão de pronúncia, a sentença recorrida que não conhece de certa matéria que a recorrente na sua petição inicial não erigiu...
... Administrativo e Fiscal de Leiria que julgou improcedente a reclamação deduzida contra o acto do Chefe do serviço de Finanças de Leiria que lhe ... por um órgão da AT, por um outro órgão de categoria hierárquica superior (o tribunal), sendo o termo reclamação utilizado para a ... -
Despacho n.º 9079/2023
... e à reclamação; ... 4.7 — Recolher e tratar indicadores de atendimento, garantindo a ... sob a sua dependência hierárquica, bem como a acumulação parcial com as férias do ano seguinte, ...
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Despacho n.º 2533/2021
... exercício pelos interessados do direito à informação e à reclamação;1. 17 - Praticar todos os demais atos necessários à prossecução das ... alterações relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica, bem como a acumulação com as férias do ano seguinte;6.3 - Autorizar ...
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Acórdão nº 590/12.5TTLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2014
I - Só acontecimentos ou factos concretos podem integrar a seleção da matéria de facto relevante para a decisão, sendo, embora, de equiparar aos factos os conceitos jurídicos geralmente conhecidos e utilizados na linguagem comum, verificado que esteja um requisito: não integrar o conceito o próprio objeto do processo ou, mais rigorosa e latamente, não constituir a sua verificação, sentido,...
... a que reiteradamente foi sujeita pela sua superior hierárquica, num quadro de afetação psicológica/emocional e ansiedade - que impôs ... 20- Sempre fora uma boa trabalhadora e nenhuma reclamação fora apresentada quanto ao seu desempenho sendo gabada por outros ...