quotas proprias
4212 resultados para quotas proprias
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Aviso n.º 11798/2018
... redação, não estão constituídas reservas de recrutamento próprias, encontrando-se temporariamente dispensada a obrigatoriedade de consulta ... no sentido de evitar toda e qualquer discriminação".21 - Quotas ...
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Aviso n.º 21488/2022
... próprias e adequadas, de materiais informáticos: ... computadores, telefones, ... evitar toda e qualquer forma de discriminação ... 14 — Quotas de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ...
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Aviso n.º 5126/2018
... ; escritura as entradas e saídas dos materiais em fichas próprias; determina os saldos e regista-os e envia periodicamente aos serviços ... no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.33 - Quotas de Empregoa) De acordo com o artigo n.º 3 do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 10098/2016
... , sejam titulares da categoria e estejam a exercer funções próprias da carreira ou, tratando-se de candidatos colocados em situação de ... 14 - Quotas de emprego: Nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 218/2023
... embarcações que recolhem o pescado para bordo como capturas próprias ... 4 — A presente autorização não dispensa o cumprimento, por cada ... 1 — Tendo em conta a necessidade de gestão das quotas ou outros limites de captura, a pro- ... teção dos recursos ou ainda o ...
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Despacho n.º 2987/2018
... ções e subdelegações de competências:I - Competências próprias:1 - Nos Chefes de Divisão, Maria de Fátima Pereira da Costa, Jorge ... dos estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas e das quotas" ou partes sociais, com exceção das ações (regras 2.ª, 3.ª e 4.ª do \xC2" ...
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Regulamento n.º 55/2019
... está sujeita ao pagamento das taxas previstas no Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas, definidas consoante as fases do ... ão do tempo e de outros recursos e o comprometimento com as suas próprias ações e com as dos grupos em que se insere; f) A promoção efetiva do ...
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Regulamento n.º 744/2020
... pessoal, devendo, porém, na definição do regime de carreiras próprias do pessoal promover a convergência dos respetivos regulamentos internos ... Integrado de Avaliação do Desempenho, mediante a previsão de quotas ...
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Aviso n.º 6607/2019
... as entradas e saídas dos materiais existentes em fichas próprias (designadas por requisições ao armazém/compras), e posteriormente ... operacional, a que corresponde o montante de 635,07 (euro).21 - Quotas de Emprego: Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e ...
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Edital n.º 1335/2022
... depilação nos balneários ... 11 — É permitido trazer as próprias bebidas, porém só em recipientes “inquebráveis” (plástico) ... Em ... Pessoais de todos os utentes que estejam corretamente inscritos, quotas regularizadas e inerentes ... à atividade aí desenvolvida ... 12 — O ...
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Aviso n.º 18863/2022
... de Fátima, ou onde esta detenha instalações próprias, ou em instalações públicas ... 4 — Posição remuneratória: Tendo ... 15 — Quotas de emprego: Dar-se-á cumprimento ao previsto no artigo 3.º do ...
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Despacho n.º 941/2024
... ções e subdelegações de competências: I — Competências Próprias: 1 — Na Chefe de Divisão, da Divisão da Justiça Tributária, Maria ... dos estabelecimentos comerciais, industriais ou agrícolas e das quotas ou partes sociais, incluindo ações (artigos 15.º, 16.º e 31.º do ...
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Deliberação n.º 67/2018
... ção de indicadores no Portal de estatísticas oficiais relativo a quotas de pesca. [DGRM/MM]. Ao nível da cooperação externa: Participação ... ões de Euros do OE 2018 e 3,123 milhões de Euros de receitas próprias); As Entidades com delegação de competências do INE preveem afetar às ...
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Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022
... que realizem as consultas de especialidade em instalações próprias, são responsáveis pela cobrança das taxas moderadoras e o valor a ... ção, trespasse, transferência da titularidade ou cessão de quotas, deve haver lugar a comunicação prévia à Direção Regional de ...
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Decreto-Lei n.º 209/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... onde, nem os associados, nem o mercado, dispõem de respostas próprias, o SUCH assume também uma função de regulador material, em áreas onde ... 1 - Constituem receitas do SUCH: ... a) As quotas" dos associados; ... b) Os proveitos das vendas e das prestações de servi\xC3" ...
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Aviso n.º 8714/2018
... redação, não estão constituídas reservas de recrutamento próprias, encontrando-se temporariamente dispensada a obrigatoriedade de consulta ... os critérios financeiros, os critérios ambientais e as respetivas quotas a que obedece a aquisição onerosa de veículos destinados a integrar o ...
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Aviso n.º 8714/2018
... redação, não estão constituídas reservas de recrutamento próprias, encontrando-se temporariamente dispensada a obrigatoriedade de consulta ... os critérios financeiros, os critérios ambientais e as respetivas quotas a que obedece a aquisição onerosa de veículos destinados a integrar o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2021
... n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, no que respeita a quotas reservadas e prioridades, por estágio, em ... cada entidade ... 4.8 — ... ções próprias da entidade promotora e correspondentes à carreira em causa e uma ...
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Edital n.º 570/2022
... pessoal não docente, “as competências próprias do presidente da câmara municipal e dos órgãos ... municipais referidas ... g) Propor a avaliação de desempenho dos trabalhadores, sendo as quotas de diferenciação ... de desempenho (relevante e excelente) calculadas ...
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Regulamento n.º 387/2019
... ) Estar inscrito na Ordem como membro efetivo; b) Ter o pagamento de quotas regularizado; c) Ser detentor do Título Profissional de Enfermeiro ... O desenvolvimento deste autoconhecimento assume especificidades próprias ...
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Aviso n.º 14340/2016
... redação, não estão constituídas reservas de recrutamento próprias, encontrando-se temporariamente dispensada a de consulta à Entidade ... no sentido de evitar toda e qualquer discriminação".26 - Quotas ...
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Aviso n.º 8872/2018
... redação, não estão constituídas reservas de recrutamento próprias, encontrando-se temporariamente dispensada a obrigatoriedade de consulta ... no sentido de evitar toda e qualquer discriminação".21 - Quotas ...
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Aviso n.º 2932/2022
... de Milheirós, ou onde esta detenha instalações próprias, ou em instalações públicas ... 4 — Posição remuneratória: Tendo ... 15 — Quotas de emprego: Dar-se-á cumprimento ao previsto no art. 3.º do Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 2932/2022
... da Freguesia de Milheirós, ou onde esta detenha instalações próprias, ou em instalações públicas. 4 — Posição remuneratória: T endo em ... 15 — Quotas de emprego: Dar -se -á cumprimento ao previsto no art. 3.º do Decreto ...
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Convenção n.º 3/2022 de 23 de junho de 2022
... que realizem as consultas de especialidade em instalações próprias, são responsáveis pela cobrança das taxas moderadoras e o valor a ... ção, trespasse, transferência da titularidade ou cessão de quotas, deve haver lugar a comunicação prévia à Direção Regional de ...