produção de azeite
751 resultados para produção de azeite
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade ... CPPT - Código de Procedimento e de Processo ... Medidas no âmbito do FEOGA-Garantia: Ajuda à produção de azeite" ... Medidas Agrícolas no âmbito do POSEIMA - Programa de Opções Espec\xC3" ...
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Acórdão nº 081775 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 1992
I - Os recursos servem, não para apreciar questões novas, mas para reapreciar questões já decididas. II - O artigo 1346 do Código Civil tem especialmente em vista as emissões de agentes fisicos, com caracter de continuidade ou, pelo menos de periocidade, que tenham a sua fonte em determinado prédio e perturbem a utilização normal do prédio contíguo. III - Não se verifica tal hipótese quando uma...
... sentença referente ao dano constituído pela diminuição de produção de pêssegos no período compreendido entre 1984 a 1987 e pelo atraso no ... período compreendido entre 1984 a 1987 da produção de laranjas, azeite, favas, nabos e couves, e à falta de recebimento pelo autor do produto da ... -
Acórdão nº 081775 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 1992 (caso None)
I - Os recursos servem, não para apreciar questões novas, mas para reapreciar questões já decididas. II - O artigo 1346 do Código Civil tem especialmente em vista as emissões de agentes fisicos, com caracter de continuidade ou, pelo menos de periocidade, que tenham a sua fonte em determinado prédio e perturbem a utilização normal do prédio contíguo. III - Não se verifica tal hipótese quando uma...
... sentença referente ao dano constituído pela diminuição de produção de pêssegos no período compreendido entre 1984 a 1987 e pelo atraso no ... período compreendido entre 1984 a 1987 da produção de laranjas, azeite, favas, nabos e couves, e à falta de recebimento pelo autor do produto da ... -
Aviso n.º 16816/2022
... principal de produção de energia, pela Portaria n.º 522/2009, de 15 de maio; Albufeira da ... União de Freguesias de Arca e Varzielas ... O1 Lagar de Azeite ... Ribeiradio ...
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Aviso n.º 13561/2021
... como Albufeiras protegidas, tendo como principal objetivo, a produção de energia elétrica. 3 - A área da albufeira do Touvedo e Alto Lindoso e ... espigueiros, eiras em lajedo de granito, azenhas, lagares de azeite e de vinho, levadas de pedra, moinhos, açudes, fojos de lobo, cabanas ou ...
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Portaria n.º 358/80, de 30 de Junho de 1980
... de uma campanha olivícola que se apresenta como a de maior produção nos últimos nove anos, entende o Governo ser necessário actuar em fases ... azeite de qualidade e incentivação do seu consumo ... No desenvolvimento ...
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Aviso n.º 19635/2021
... negativos no ambiente; b) A instalação de infraestruturas de produção de energia elétrica, exceto, no caso de recursos hídricos ou eólicos, ... espigueiros, eiras em lajedo de granito, azenhas, lagares de azeite e de vinho, levadas de pedra, moinhos, açudes, fojos de lobo, cabanas ou ...
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Aviso n.º 19635/2021
... b) A instalação de infraestruturas de produção de energia elétrica, exceto, no caso de recursos ... hídricos ou ... espigueiros, eiras em lajedo de granito, azenhas, lagares de azeite e de ... vinho, levadas de pedra, moinhos, açudes, fojos de lobo, cabanas ...
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Despacho n.º 10057/2017
... Um caso de sucesso de organização cooperativa da produção». ISEG. 1997;Relatório de Estágio da licenciatura - «Mercados de ... na revista da ordem dos engenheiros - «Análise da Fileira do Azeite». INGENIUM, 2.ª série, n.º 36, abril de 1999. Páginas 79 a ...
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Despacho n.º 5084/2023
... condições edafoclimáticas únicas para a produção hortofrutícola, tendo vindo a atrair importantes ... investimentos no ... Nêspera, Noz, Olival para azeite, Olival para azeitona de mesa, Pera, Pera abacate, Pêssego, ... Pinhão, ...
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Despacho n.º 13349/2016
... também ser apresentado em pedaços imergidos em recipientes com azeite virgem.II - Prova de origemAltera-se a redação relativa a este ponto ... Velho.Explicita-se a informação relativa aos sistemas de produção da região por se tratar de um elemento determinante para a alimentação ...
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Despacho normativo n.º 109/85, de 19 de Novembro de 1985
... os respectivos preços de aquisição pelo IAPO - Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos, tendo já em conta o conteúdo das negociações ... Dado que a intervenção e as ajudas à produção, a partir de 1 de Março de 1986, decorrerão já por conta da Comunidade, ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... , uma vez que o módulo referente a este fundo tinha entrado em produção no mês de Setembro de 2002, estando em curso a fase de recuperação da ... oferta e a procura no mercado comunitário; Ajuda à produção de azeite; Prémio a vacas aleitantes; Prémio aos produtores de tabaco; Prémio a ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... /86, afectar o diferencial entre o valor facial e os custos de produção de moedas comemorativas, a entidades ou fins específicos relacionados com ... ; Medidas no âmbito dos FEOGA - Garantia: Ajudas à Produção de Azeite; Restituições para a Carne de Bovino - Outras Despesas de Armazenagem ...
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Acórdão nº 07A2763 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2007
... predominantemente com milho verde ensilado e ervas, tudo de produção própria ... 40- HH cultivava a vinha, obtendo, em média, a produção ... cultivava a azeitona, com produção média anual de 50 litros de azeite, no valor de € 200,00 ... 43- HH produzia anualmente cerca de 700 kg ...
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Edital n.º 367/2021
... com Albufeiras protegidas, tendo como principal objetivo a produção de energia elétrica; 3 - A área da albufeira do Touvedo e Alto Lindoso e ... espigueiros, eiras em lajedo de granito, azenhas, lagares de azeite e de vinho, levadas de pedra, moinhos, açudes, fojos de lobo, cabanas ou ...
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Declaração n.º 60/2021
... como Albufeiras protegidas, tendo como principal objetivo, a produção de energia elétrica. 3 - A área da albufeira do Touvedo e Alto Lindoso e ... espigueiros, eiras em lajedo de granito, azenhas, lagares de azeite e de vinho, levadas de pedra, moinhos, açudes, fojos de lobo, cabanas ou ...
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Declaração n.º 124/2021
... negativos no ambiente; b) A instalação de infraestruturas de produção de energia elétrica, exceto, no caso de recursos hídricos ou eólicos, ... espigueiros, eiras em lajedo de granito, azenhas, lagares de azeite e de vinho, levadas de pedra, moinhos, açudes, fojos de lobo, cabanas ou ...
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Declaração n.º 124/2021
... b) A instalação de infraestruturas de produção de energia elétrica, exceto, no caso de recursos ... hídricos ou ... espigueiros, eiras em lajedo de granito, azenhas, lagares de azeite e de ... vinho, levadas de pedra, moinhos, açudes, fojos de lobo, cabanas ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... de fins múltiplos, como origem de água para rega e para a produção de energia ... Concebido pela primeira vez como plano geral, este Plano ... relevância a fábrica da PORTUCEL, em Mourão, os lagares de azeite (especialmente os das cabeceiras do Caia) e as suiniculturas ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... de fins múltiplos, como origem de água para rega e para a produção de energia ... Concebido pela primeira vez como plano geral, este Plano ... relevância a fábrica da PORTUCEL, em Mourão, os lagares de azeite (especialmente os das cabeceiras do Caia) e as suiniculturas ...
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Declaração n.º 137/2021
... de espaço: a) Espaços Agrícolas: i) Áreas Agrícolas de Produção; ii) Áreas Agrícolas Complementares; b) Espaços de Uso Múltiplo ... Pires) 36 - Casa Roque Pinho (Aldeia de João Pires) 37 - Lagar de Azeite ...
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Declaração n.º 115/2021
... - Acrescentou-se a categoria de espaço florestal "Florestais de Produção" Condicionada\" 5 - Artigo 18.º - Regime de edificabilidade nas Áreas de N\xC3" ... - Casa do Arco; p) 15 - Igreja Paroquial do Machio; q) 16 - Lagar de Azeite; r) 17 - Igreja Paroquial de Portela do Fojo (Amoreira) s) 18 - Igreja ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... e incluem, a par das atividades económicas, como a produção de energia, a indústria, a agricultura e o turismo, as alterações ... estende-se a outras atividades agroindustriais (adegas, lagares de azeite, matadouros) que continuam a representar pressões qualitativas ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... das produções estratégicas, fora do contexto tradicional de produção, compreendendo a agricultura biológica e a difusão das boas práticas ... afectam a legalidade da operação de financiamento, no âmbito do azeite/ajuda à produção, relativa aos restantes beneficiários ... IX.6 - ...