procuração em inglês
-
Despacho n.º 16148/2008, de 12 de Junho de 2008
... c) Procuração, se o requerimento não for apresentado pelo próprio; ... d) Certidão, ... , caso não estejam escritos em português, espanhol, francês ou inglês, traduzidos para português por tradutor reconhecido pela representação ...
-
Despacho (extracto) n.º 1437/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... e, se náo estiverem escritos em português, espanhol, francês ou inglês, traduzidos para português por tradutor reconhecido pela representaçáo ...
-
Despacho n.º 18277/2008, de 08 de Julho de 2008
... adicionais, destinadas a titulares de Licenciatura em Ensino de Inglês e Alemão ou Estudos Ingleses e Alemães pela Universidade do Minho; ... d) procuração, quando for caso disso. 2 -- Os diplomados pela Universidade do Minho não ...
-
Despacho 22129-R/2007, de 20 de Setembro de 2007
... adicionais, destinadas a titulares de licenciatura em Ensino de Inglês e Alemáo ou Estudos Ingleses e Alemáes pela Universidade do Minho; ...
-
Acórdão nº 09P0392 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
... que deveriam ter sido feitas no BTA de Londres, AA elaborava-os em inglês e intitulava-os de "Deposit Confirmation", colocando-lhes o timbre - Totta ... procuração n.° ... ; foi funcionário do BTA de Julho de 92 a Março de 2001) que ...
-
Decreto n.º 60/84, de 03 de Outubro de 1984
... na herança ou nos bens, como se este lhe tivesse passado procuração ... 2 - O disposto no número anterior é igualmente aplicável, se for ... em Paris, aos 11 dias do mês de Dezembro de 1967, em francês e inglês, ambos os textos fazendo igualmente fé num único exemplar, que será ...
-
Regulamento n.º 157/2007, de 24 de Julho de 2007
... e, se náo estiver escrito em português, espanhol, francês ou inglês, traduzido para português por tradutor ajuramentado, e reconhecido pela ...
-
Decreto n.º 3/84, de 10 de Janeiro de 1984
... ágrafos 6 e 7 do artigo 17.º Não será permitido voto por procuração. Não será permitido aos Membros da Junta dividir os seus votos ... 2 - ... Convénio Os textos do presente Convénio em espanhol, francês, inglês ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2006, de 26 de Janeiro de 2006
... ção e de um ou mais mandatários, dentro dos limites da procuração conferida; e d) Pela assinatura de qualquer mandatário, dentro dos ...
-
Aviso n.º 10680/2008, de 07 de Abril de 2008
... 310 Latim e Grego 20 ... 320 Francês 21 ... 330 Inglês ...
-
Aviso 5634-A/2007, de 23 de Março de 2007
... Antigo código do grupo de docência ... 320 Francês 21 330 Inglês ... 340 Alemáo 22 400 História 23 410 ...
-
Regulamento n.º 129/2007, de 20 de Junho de 2007
... por tutor oficial (excepto documentos em espanhol, francês e inglês) ... Artigo 8.o ... Validade da candidatura ... A candidatura é válida ...
-
Acórdão nº 498/06 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Setembro de 2006
... cinzentos de argolas contendo documentação (sic); documentos em Inglês (secretaria do Dr. O.); documentação da B.; ... 49 ... procuração" traduzi[d?]a 2. LTD; ... procuração da 3. LTD ... \xC2" ...
-
Acórdão nº 1.724/09.27FLSB -3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2011
I – Em matéria contra-ordenacional o art. 73.º do RGCOC enumera de forma positiva os casos e os pressupostos de admissão de recurso para o Tribunal da Relação. Face a este preceito legal, as decisões que admitem recurso — sejam sentenças ou despacho que decidem matéria contra-ordenacional sem audiência de julgamento — têm em comum o quid: serem decisão final do processo. II
... Todas as referidas off-shore Cayman emitiram procuração, à arguida, no dia 28.11.2002, conferindo-lhe poderes para administrar e ... como aquele em que tal princípio surgiu e triunfou no direito inglês. Böse discorda e defende que apenas surgiu em meados do Sec. XIX na ... -
Acórdão nº 0431961 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Abril de 2004 (caso NULL)
... dos documentos necessários à outorga do contrato prometido (procuração outorgada pelos proprietários em favor do alegado seu procurador e demais ... o contrato-promessa, só marcaram no Notário, a escritura - "para inglês ver" - para o dia 11/12/1997, por saberem que o A., ia entrar com a ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2003, de 28 de Abril de 2003
... , desde que escritos ou explicados numa das seguintes línguas: inglês, francês ou espanhol ... 5 - Para além dos elementos exigidos no artigo ... Neste caso, deverá juntar-se procuração que confira a este(s) último(s) poderes para o efeito, devidamente ...
-
Acórdão nº 19996/97.1THLSB-K.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Janeiro de 2013
I - O art. 222.°, n.º 2, do CPP, constitui a norma delimitadora do âmbito de admissibilidade do procedimento de habeas corpus em virtude de prisão ilegal, do objecto idóneo da providência, nela se contendo os pressupostos nominados e em numerus clausus, que podem fundamentar o uso da garantia em causa. II - No caso concreto, o requerente invoca violação do art. 5.°, n.º 1, da CEDH, o qual...
... de 2010, no Reino Unido, o requerente assinou instrumento de procuração a favor de Dra. BB, Advogada, em que afirma ter o seu “domicílio na ... Act, promulgado em 1679, passando o instituto do direito inglês para a Declaração de Direitos do Congresso de Filadélfia, de 1774, ... -
Acórdão nº 4393/08.3TBAMD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2011
I – A fixação de uma pensão de alimentos a favor de filho menor do requerido, não pode, no absoluto desconhecimento da situação pessoal deste, ausente em parte incerta, fundamentar-se na consideração de que doutra forma, se coarctaria a possibilidade de recurso ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. II – A sentença que, nessa circunstância, não fixa pensão de alimentos,
... de actividades extracurriculares (basquetebol) e aulas de apoio de inglês"; 9- O “B” frequenta, igualmente, o ensino oficial público na Escola \xE2\x80" ... aos efeitos da revelia o réu ausente que não haja junto procuração a mandatário judicial no prazo da contestação ... 2. Depois o ... -
Resolução n.º 19/2003, de 11 de Março de 2003
... n.os 6 e 7 do artigo 18.º Não será permitido o voto por procuração. Não será permitido aos membros da Comissão Executiva dividir os seus ... ção Os textos da presente Convenção em espanhol, francês, inglês ...
-
Acórdão nº 64/03.5TBTBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Maio de 2010
... “união de facto registada” [geregistreerd partnerschap ou, em inglês, registered partnership; v. artigo 80(a), 3 e 4 do Código Civil ... –; pagou a escritura pública – 49.030$00 ou €244,56; procuração e respectivo registo definitivo a seu favor que custou 20.650$00 ou ...
-
Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... a documentação da União, são empregues os idiomas francês, inglês, árabe e espanhol. São igualmente utilizados os seguintes idiomas: ... no Congresso pela delegação de um outro país membro (procuração) devem estar conformes às mencionadas no parágrafo 1 ... 5 - As ...
-
Decreto-Lei n.º 176/85, de 22 de Maio de 1985
... ões referidas no n.º 1 serão redigidas em português, francês e inglês, utilizando-se, de preferência, um fundo de cor diferente para cada ... na alfândega por onde correr o respectivo despacho procuração bastante para tal fim e comprovem através de documento passado pelo ...
-
Decreto n.º 30/95, de 17 de Agosto de 1995
... ágrafos 6 e 7 do artigo 18.° Não será permitido voto por procuração. Não será permitido aos membros da Junta Executiva dividir os seus ... Convénio Os textos do presente Convénio em espanhol, francês, inglês ...
-
Decreto n.º 101/79, de 18 de Setembro de 1979
... e outras e dos poderes de que dispõe um intermediário com procuração ou outro contrato de representação. A regra geral é a de que a lei ... Feita na Haia, em 14 de Março de 1978, em francês e inglês ...
-
Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... da União são: o árabe, o chinês, o espanhol, o francês, o inglês e o russo ... 120 2) As línguas de trabalho da União são: o espanhol, ... - Uma delegação não poderá exercer mais do que um voto por procuração ... 394 9 - As credenciais e procurações enviadas por telegrama não ...