procuração em inglês
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Regulamento n.º 669/2016
... de identificação civil e fiscal (fotocópia ampliada); c) Procuração no caso de não ser o próprio a apresentar a candidatura; d) Documento ... não estarem redigidos em português, espanhol, francês ou inglês, será também necessária a apresentação da sua tradução, realizada ...
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Despacho n.º 3288/2019
... estudos ao qual se candidata, nos termos do artigo 7.º; h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador. 2 - Os candidatos ... , e não forem emitidos em português, espanhol, francês, inglês ou italiano, devem ser traduzidos e a sua tradução deve ser visada pelo ...
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Regulamento n.º 288/2021
... pode ser exigido que os mesmos sejam traduzidos para português ou inglês e visados pelo serviço consular ou tenham a aposição da apostila da venção de Haia; f) Procuração, quando o requerimento for apresentado por procurador. 3 - A candidatura ...
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Acórdão nº 629/20.0 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
I - A alteração da decisão da matéria de facto só se justifica se for útil, isto é, se puder – para o que aqui releva - implicar decisão de mérito também ela diferente, mormente no sentido propugnado pelo impugnante/recorrente. II – É válida a proposta que integra documento do qual resulta, de forma clara, a concorrência em agrupamento das Contra-interessadas; que será representante
... Sem conceder, EEE. A procuração do sócio gerente Sr. F…, ao sócio gerente Sr. F…, datada de ... de outras expressões artísticas, o apoio ao estudo, o ensino do inglês e outras línguas estrangeiras, atividades extracurriculares, componente ... -
Regulamento n.º 735/2020
... referência explícita à classificação final de curso; d) Procuração, quando for caso disso. 2 - No caso de estudantes provenientes de sistemas ... e, se não estiverem escritos em português, espanhol, francês ou inglês, traduzidos para português por tradutor reconhecido pela representação ...
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Despacho n.º 3130/2019
... Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador. 2 - Os candidatos ... em país estrangeiro, e não forem emitidos em português ou inglês, a sua tradução deve ser visada pelo serviço consular ou terem a ...
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Despacho n.º 10992/2016
... Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão ou Passaporte; b) Procuração, quando for caso disso; c) Certificado da anterior matrícula e ... documentos referidos, se não estiverem escritos em português ou inglês, devem ser traduzidos para português por tradutor reconhecido pela ...
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Regulamento n.º 267/2019
... em que é ministrado o curso, nos termos do artigo 6.º; g) Procuração, quando a candidatura seja apresentada por procurador. 3 - Os estudantes ... que não forem emitidos em português, espanhol, francês ou inglês. 8 - Nos casos em que os documentos previstos no n.º 6 sejam emitidos em ...
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Regulamento n.º 467/2020
... referência explícita à classificação final de curso; d) Procuração, quando for caso disso. 2 - No caso de estudantes provenientes de sistemas ... e, se não estiverem escritos em português, espanhol, francês ou inglês, traduzidos para português por tradutor reconhecido pela representação ...
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Regulamento n.º 837/2023
... para português (exceto quando escritos em espanhol, inglês e francês) e reconhecidos oficialmente ... pela Embaixada do País onde ... (I-EM-EE-4) ... d) Procuração, quando o requerimento for apresentado por procurador ... 3 — Os ...
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Regulamento n.º 485/2019
... pode ser exigido que os mesmos sejam traduzidos para português ou inglês e visados pelo serviço consular ou tenham a aposição da apostila da venção de Haia; e) Procuração, quando o requerimento for apresentado por procurador. 3 - A candidatura ...
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Acórdão nº 418/16.7BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017
I – Do nº 1 do artigo 58º nº 1 do CCP resulta a regra que a proposta e todos os documentos que a constituem e integram, devem estar redigidos numa única língua, que é a portuguesa, não sendo, assim, admissível a proposta que esteja totalmente ou parcialmente escrita em língua estrangeira, a qual, em tal caso, deve ser excluída, por força do disposto artigo 146º nº 2 alínea e) do CCP. II R
... -se que os mesmos se encontram redigidos em castelhano e em inglês, mas também aqui não pode haver lugar à exclusão a proposta; 18. Na ... e de um procurador, dentro dos limites da respectiva procuração;- c)- com a assinatura de dois mandatários constituídos para a prática ... -
Acórdão nº 3023/16.4T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2022
I – As declarações proferidas no contrato de compra e venda de ações cuja assinatura dos subscritores se encontra certificada, não tendo sido arguida a sua falsidade, não têm força probatória plena contra o terceiro que nele não interveio, por se tratar de uma declaração que não lhe foi dirigida. Não gozando o documento de força probatória plena contra terceiros, a declaração nele inserta
... pelas 1.ª; 2.ª; 3.ª; 4.ª e 5.ª rés, nomeadamente, a procuração forense junta aos autos pela 1.ª ré, por requerimento de 28.10.2016, em ... , resultando da ausência de conhecimento do regime societário inglês, não tendo o apelante produzido qualquer prova sobre a inatividade da 4ª ... -
Acórdão nº 18664/15.9YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2018
I - O tribunal conhece das questões colocadas na ação se, na sentença, toma posição e decide os pedidos das partes observando a respetiva causa de pedir, independentemente da construção jurídica que faça para fundamentar juridicamente a decisão. Se uma companhia seguradora, alegando determinados factos-fundamento, pede a condenação da segurada a devolver duas quantias pecuniárias que adiantou por
... ou não que fosse intentada a ação judicial contra o devedor inglês. Como a R. não tomou qualquer posição junto da A., foi reiterada a ... pela Recorrida; b) A Recorrente limitou-se a outorgar uma procuração a favor do advogado contratado pela Recorrida; c) A Recorrente não teve ... -
Acórdão nº 0629/20.0BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - Não padece de omissão de pronúncia, mas, eventualmente, de erro de julgamento, em virtude de os fundamentos serem inidóneos para a decisão proferida, o acórdão que recusou conhecer da questão do efeito anulatório do contrato por considerar que, na apelação, não fora formulada uma eficaz censura à sentença. II - Uma vez que o tribunal não está obrigado a apreciar vícios que não tenham sido...
... de outras expressões artísticas, o apoio ao estudo, o ensino do inglês e outras línguas estrangeiras, atividades extracurriculares, componente ... interessada submeter ainda documento eletrónico oficial (procuração com termo de autenticação e certidão permanente da empresa) indicando o ... -
Acórdão nº 2060/19.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2020
... ) não justifica a possibilidade de o mesmo ser redigido em idioma inglês, ao abrigo da cláusula 23ª, n.º 5 do programa de concurso ... 3ª - A ... detenha os necessários poderes de vinculação, sendo que a procuração junta à proposta não confere os poderes de vinculação exigidos para ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... com documentos que não se encontrem redigidos em português ou inglês, tais documentos devem ser acompanhados de tradução certificada e ... deve ser remetida ao Banco de Portugal a correspondente procuração" ou documento equivalente comprovativo dos respetivos poderes de representa\xC3" ...
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Regulamento n.º 163/2022
... representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv ) Para a realização da consulta de prova ... ou para publicação, na forma de artigo, em português ou inglês, de acordo com as normas de uma revista científica indexada; poderá ser ...
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Despacho n.º 281/2022
... deverá apresentar procuração oficial para o efeito; ... xiv) Para a realização da consulta de prova ... para publicação, na forma de artigo, em português ou inglês, de acordo com as normas de uma revista ... científica indexada; poderá ...
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Despacho n.º 999/2022
... representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv ) Para a realização da consulta de prova ... ou para publicação, na forma de artigo, em português ou inglês, de acordo com as normas de uma revista científica indexada; poderá ser ...
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Despacho n.º 281/2022
... representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv ) Para a realização da consulta de prova ... ou para publicação, na forma de artigo, em português ou inglês, de acordo com as normas de uma revista científica indexada; poderá ser ...
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Despacho n.º 999/2022
... deverá apresentar procuração oficial para o efeito; ... xiv) Para a realização da consulta de prova ... ou para publicação, na forma de artigo, em português ou inglês, de acordo com as normas de ... uma revista científica indexada; poderá ...
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Regulamento n.º 163/2022
... deverá apresentar procuração oficial para o efeito; ... xiv) Para a realização da consulta de prova ... ou para publicação, na forma de artigo, em português ou inglês, de acordo com as normas de ... uma revista científica indexada; poderá ...
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Despacho n.º 2753/2022
... deverá apresentar procuração oficial para o efeito; ... xiv) Para a realização da consulta de prova ... ou para publicação, na forma de artigo, em português ou inglês, de acordo com as normas de ... uma revista científica indexada; poderá ...
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Regulamento n.º 958/2021
... deverá apresentar procuração oficial para o efeito; ... xiv) Para a realização da consulta de prova ... publicação, na forma de artigo, em português ou inglês, de acordo com as normas de uma revista ... científica indexada; poderá ...