procuração em inglês

200 resultados para procuração em inglês

  • Resolução n.º 10/89, de 17 de Maio de 1989
    ... em 5 de Outubro de 1948, em Fontainebleau, cujo texto original, em inglês, e respectiva tradução, em português, seguem em anexo. Aprovada em 17 ...Procuração 22 - Se qualquer dos conselheiros se encontrar impossibilitado de ...
  • Regulamento n.º 71/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
    ... náo estiverem escritos em português, espanhol, francês ou inglês, deveráo ser traduzidos para português por tradutor ajuramentado, e ...
  • Regulamento n.º 65/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
    ... náo estiverem escritos em português, espanhol, francês ou inglês, deveráo ser traduzidos para português por tradutor ajuramentado, e ...
  • Acórdão nº 204/22.5YUSTR.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2022

    Invalidade da notificação – Notificação noutro Estado Membro de decisão administrativa proferida em processo de contraordenação – Sanação da irregularidade – Prazo de impugnação judicial da decisão administrativa.

    ... mencionada no parágrafo anterior acompanhada da tradução em inglês junta aos autos, que se dá por reproduzida, foi notificada à arguida, na ... 2 - A notificação será dirigida ao defensor escolhido cuja procuração conste do processo ou ao defensor nomeado. 3 - No caso referido no ...
  • Despacho n.º 16521/2008, de 17 de Junho de 2008
    ... e, se náo estiverem escritos em Português, Espanhol, Francês ou Inglês, traduzidos para Português por tradutor ajuramentado, e reconhecidos pela ...
  • Acórdão nº 78/23.9YRCBR.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2023

    I. Como se afirmou no anterior acórdão de 31.05.2023, sem prejuízo de a alegação dever ser considerada, a prova das más condições das prisões no Estado requerente não constitui ónus imposto ao extraditando, pelo que a não pronúncia sobre prova que o extraditando pretendia ver produzida sobre as condições das prisões no Estado requerente não constitui nulidade do acórdão recorrido. II. A questão

    ... corporizava esse recurso, como ainda porque não foi junta procuração ou substabelecimento a favor do advogado signatário do recurso; e foi ... 21. No original, em inglês...
  • Acórdão nº 1/15.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015

    I - A atuação dos tribunais administrativos restringe-se à apreciação do cumprimento das normas e princípios jurídicos que vinculam a administração, não tendo por objeto a conveniência ou oportunidade da sua atuação, nem os espaços de valoração próprios do exercício da função administrativa. II - Nas escolhas que envolvem apreciação de qualidades científicas, técnicas e de desempenho funcional...

    ... para efeitos de registo, decidindo sobre a validade da procuração usada pela vendedora, validade da venda e da sua eficácia em relação a ... pela Escuela Judicial de Barcelona (2008/2009); - Curso de Inglês Jurídico, no Centro de Estudos Judiciários (2010); - Curso Europeu da ...
  • Acórdão nº 1/15.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2015

    1. A atuação dos tribunais administrativos restringe-se à apreciação do cumprimento das normas e princípios jurídicos que vinculam a administração, não tendo por objeto a conveniência ou oportunidade da sua atuação, nem os espaços de valoração próprios do exercício da função administrativa. 2. Nas escolhas que envolvem apreciação de qualidades científicas, técnicas e de desempenho funcional de...

    ... para efeitos de registo, decidindo sobre a validade da procuração usada pela vendedora, validade da venda e da sua eficácia em relação a ... pela Escuela Judicial de Barcelona (2008/2009); - Curso de Inglês Jurídico, no Centro de Estudos Judiciários (2010); - Curso Europeu da ...
  • Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020

    I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...

    ...ória e ou da candidatura; » 23.4 — Não apresentem a procuração que confere poderes para a submissão apresentação da candidatura em ... 1.10.36) A autora Ana …., do grupo de recrutamento 330 (Inglês), foi adstrita ao Quadro de Zona Pedagógica n.º 6, com um horário de ...
  • Acórdão nº 738/08.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2013

    1. Para efeitos de atribuição da competência internacional dos tribunais portugueses, com fundamento no art. 65º, nº 1, al. c), do CPC, na redacção anterior à Lei nº 52/08, de 28-8, basta que, de acordo com a alegação do autor, algum facto integrante da causa de pedir tenha sido praticado em território nacional. 2. Numa acção declarativa de condenação no pagamento da comissão devida pela execuçã

    ... não alegam o direito estrangeiro eventualmente aplicável - inglês e panamiano -, de forma que, por força do disposto no art. 348.°, n.° 1 ... internacional o facto de ter sido subscrita em Portugal a procuração ao abrigo do qual foram praticados os actos de administração. 7. Não ...
  • Acórdão nº 159/17.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020

    Tendo o recorrido provado que a sucursal é dependente da casa mãe e, bem assim, que não tem autonomia jurídica nem financeira e que não suporta os riscos da sua actividade, bem andou o Tribunal a quo quando concluiu que, no presente caso, não se verifica preenchido um dos pressupostos da tributação, qual seja a incidência subjectiva, porquanto, nos termos do art. 2º do Código do IVA, não podem...

    ...ão permanente como sucursal mas, onde não foi acompanhada da procuração nem dos estatutos entre a casa mãe e a impugnante para se saber se a ...êntica à dos autos, relativa a uma sucursal italiana de um banco inglês", em que se pretendia determinar se \"um estabelecimento estável, que não \xC3"...
  • Acórdão nº 92/22.1YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2022

    A imparcialidade deve ser avaliada de acordo com um duplo teste: subjetivo e objetivo. O subjetivo visa apurar se o juiz deu mostras de ter interesse na causa ou estar imbuído de algum preconceito sobre o mérito da mesma. O teste objetivo reporta-se, por sua vez, ao ponto de vista da opinião pública, visando determinar se a intervenção do juiz pode suscitar dúvidas sobre a sua imparcialidade...

    ... o seu marido havia já em fase de julgamento junto aos autos procuração como mandatário da testemunha DD e formulado alguns requerimentos a ...ências podem ter importância de acordo com o adágio do direito inglês justice must not only be done; it must also be seen to be done. Deve ser ...
  • Regulamento n.º 333/2008, de 25 de Junho de 2008
    ...ática portuguesa (excepto documentos em espanhol, francês e inglês). 3 - O processo de candidatura a reingresso deverá ser instruído com os ...
  • Regulamento n.º 144/2007, de 05 de Julho de 2007
    ... por tradutor oficial (excepto documentos em Espanhol, Francês e Inglês...
  • Acórdão nº 2696/09.9TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Novembro de 2013

    I - A competência do Tribunal, em geral, deve ser aferida em função do pedido formulado pelo autor e dos fundamentos (causa de pedir) que o suportam, ou seja, de acordo com a relação jurídica tal como é configurada pelo autor na petição inicial ( quid disputatum ou quid dedidendum ). II - A competência internacional pressupõe que o litígio, tal como o autor o configura na acção, apresenta um ou

    ... 3. E, tendo já sido junta aos autos procuração forense passada pela R. a Ilustre mandatário judicial, devem ... pela Ré, qual articulado de contestação, porque redigido em Inglês, não ser atendido como efectiva oposição, impondo-se portanto o seu ...
  • Regulamento n.º 342/2008, de 30 de Junho de 2008
    ...), excepto para documentos em espanhol, francês, italiano e inglês. Artigo 9. Indeferimento liminar. As candidaturas que náo satisfaçam os ...
  • Regulamento n.º 361/2008, de 08 de Julho de 2008
    ... d) Procuração, quando for caso disso. 2 -- Os alunos da Universidade do Minho não ... + Literatura Portuguesa ou Francês + Lite- ratura Portuguesa ou Inglês + Literatura Portuguesa. Línguas e Culturas Orientais . . . . ...
  • Anúncio n.º 7962-BCH/2007, de 22 de Novembro de 2007
    ... Zummwald, notário público de Waldenburg, redigida em espanhol e inglês e em cuja cópia consta a Apostilha da Convençáo da Haia, que se inclui ...
  • Acórdão nº 2100/14.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020

    i) Na acção administrativa de oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa, a propor ao abrigo do disposto nos arts. 9.º, al. a) e 10.º da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, na redacção que lhe foi introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de Abril, cabe ao Ministério Público o ónus da prova dos fundamentos da inexistência de ligação efectiva à comunidade nacional. ii) Serão factos ou...

    ...Artº 9º da PI); 3. A R. não fala português, mas inglês que é a língua oficial do país de onde é nacional (cfr. Artº 10º da ... citado regularmente na sua própria pessoa ou tendo juntado procuração a mandatário judicial no prazo da contestação, consideram-se ...
  • Despacho n.º 16148/2008, de 12 de Junho de 2008
    ... c) Procuração, se o requerimento não for apresentado pelo próprio;. d) Certidão, em ..., caso não estejam escritos em português, espanhol, francês ou inglês, traduzidos para português por tradutor reconhecido pela representação ...
  • Despacho (extracto) n.º 1437/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ... e, se náo estiverem escritos em português, espanhol, francês ou inglês, traduzidos para português por tradutor reconhecido pela representaçáo ...
  • Despacho n.º 18277/2008, de 08 de Julho de 2008
    ... adicionais, destinadas a titulares de Licenciatura em Ensino de Inglês e Alemão ou Estudos Ingleses e Alemães pela Universidade do Minho;. b) ... d) procuração, quando for caso disso. 2 -- Os diplomados pela Universidade do Minho não ...
  • Despacho 22129-R/2007, de 20 de Setembro de 2007
    ... adicionais, destinadas a titulares de licenciatura em Ensino de Inglês e Alemáo ou Estudos Ingleses e Alemáes pela Universidade do Minho;. ...
  • Acórdão nº 09P0392 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009

    I - O crime de burla surge como forma de captar o alheio, em que o agente se serve do erro, causado ou mantido, através da sua conduta astuciosa, ou do engano prolongado pela omissão do dever de informar, para, através desta falsa representação da realidade, insidiosamente induzir a vítima a defraudar o seu património ou o de terceiros. II - Tendo em consideração que: - o arguido, funcionário

    ... que deveriam ter sido feitas no BTA de Londres, AA elaborava-os em inglês e intitulava-os de "Deposit Confirmation", colocando-lhes o timbre - Totta ...procuração n.° ..; foi funcionário do BTA de Julho de 92 a Março de 2001) que ...
  • Decreto n.º 60/84, de 03 de Outubro de 1984
    ... na herança ou nos bens, como se este lhe tivesse passado procuração. 2 - O disposto no número anterior é igualmente aplicável, se for ... em Paris, aos 11 dias do mês de Dezembro de 1967, em francês e inglês, ambos os textos fazendo igualmente fé num único exemplar, que será ...

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