procuração em inglês
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Acórdão nº 09P0392 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
... que deveriam ter sido feitas no BTA de Londres, AA elaborava-os em inglês e intitulava-os de "Deposit Confirmation", colocando-lhes o timbre - Totta ... procuração n.° ... ; foi funcionário do BTA de Julho de 92 a Março de 2001) que ...
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Decreto n.º 60/84, de 03 de Outubro de 1984
... na herança ou nos bens, como se este lhe tivesse passado procuração ... 2 - O disposto no número anterior é igualmente aplicável, se for ... em Paris, aos 11 dias do mês de Dezembro de 1967, em francês e inglês, ambos os textos fazendo igualmente fé num único exemplar, que será ...
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Regulamento n.º 157/2007, de 24 de Julho de 2007
... e, se náo estiver escrito em português, espanhol, francês ou inglês, traduzido para português por tradutor ajuramentado, e reconhecido pela ...
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Decreto n.º 3/84, de 10 de Janeiro de 1984
... ágrafos 6 e 7 do artigo 17.º Não será permitido voto por procuração. Não será permitido aos Membros da Junta dividir os seus votos ... 2 - ... Convénio Os textos do presente Convénio em espanhol, francês, inglês ...
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Decreto-Lei n.º 18/2006, de 26 de Janeiro de 2006
... ção e de um ou mais mandatários, dentro dos limites da procuração conferida; e d) Pela assinatura de qualquer mandatário, dentro dos ...
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Aviso n.º 10680/2008, de 07 de Abril de 2008
... 310 Latim e Grego 20 ... 320 Francês 21 ... 330 Inglês ...
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Aviso 5634-A/2007, de 23 de Março de 2007
... Antigo código do grupo de docência ... 320 Francês 21 330 Inglês ... 340 Alemáo 22 400 História 23 410 ...
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Regulamento n.º 129/2007, de 20 de Junho de 2007
... por tutor oficial (excepto documentos em espanhol, francês e inglês) ... Artigo 8.o ... Validade da candidatura ... A candidatura é válida ...
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Acórdão nº 498/06 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Setembro de 2006
... cinzentos de argolas contendo documentação (sic); documentos em Inglês (secretaria do Dr. O.); documentação da B.; ... 49 ... procuração" traduzi[d?]a 2. LTD; ... procuração da 3. LTD ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1.724/09.27FLSB -3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2011
I – Em matéria contra-ordenacional o art. 73.º do RGCOC enumera de forma positiva os casos e os pressupostos de admissão de recurso para o Tribunal da Relação. Face a este preceito legal, as decisões que admitem recurso — sejam sentenças ou despacho que decidem matéria contra-ordenacional sem audiência de julgamento — têm em comum o quid: serem decisão final do processo. II
... Todas as referidas off-shore Cayman emitiram procuração, à arguida, no dia 28.11.2002, conferindo-lhe poderes para administrar e ... como aquele em que tal princípio surgiu e triunfou no direito inglês. Böse discorda e defende que apenas surgiu em meados do Sec. XIX na ... -
Acórdão nº 0431961 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Abril de 2004 (caso NULL)
... dos documentos necessários à outorga do contrato prometido (procuração outorgada pelos proprietários em favor do alegado seu procurador e demais ... o contrato-promessa, só marcaram no Notário, a escritura - "para inglês ver" - para o dia 11/12/1997, por saberem que o A., ia entrar com a ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2003, de 28 de Abril de 2003
... , desde que escritos ou explicados numa das seguintes línguas: inglês, francês ou espanhol ... 5 - Para além dos elementos exigidos no artigo ... Neste caso, deverá juntar-se procuração que confira a este(s) último(s) poderes para o efeito, devidamente ...
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Acórdão nº 19996/97.1THLSB-K.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Janeiro de 2013
I - O art. 222.°, n.º 2, do CPP, constitui a norma delimitadora do âmbito de admissibilidade do procedimento de habeas corpus em virtude de prisão ilegal, do objecto idóneo da providência, nela se contendo os pressupostos nominados e em numerus clausus, que podem fundamentar o uso da garantia em causa. II - No caso concreto, o requerente invoca violação do art. 5.°, n.º 1, da CEDH, o qual...
... de 2010, no Reino Unido, o requerente assinou instrumento de procuração a favor de Dra. BB, Advogada, em que afirma ter o seu “domicílio na ... Act, promulgado em 1679, passando o instituto do direito inglês para a Declaração de Direitos do Congresso de Filadélfia, de 1774, ... -
Acórdão nº 4393/08.3TBAMD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2011
I – A fixação de uma pensão de alimentos a favor de filho menor do requerido, não pode, no absoluto desconhecimento da situação pessoal deste, ausente em parte incerta, fundamentar-se na consideração de que doutra forma, se coarctaria a possibilidade de recurso ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. II – A sentença que, nessa circunstância, não fixa pensão de alimentos,
... de actividades extracurriculares (basquetebol) e aulas de apoio de inglês"; 9- O “B” frequenta, igualmente, o ensino oficial público na Escola \xE2\x80" ... aos efeitos da revelia o réu ausente que não haja junto procuração a mandatário judicial no prazo da contestação ... 2. Depois o ... -
Resolução n.º 19/2003, de 11 de Março de 2003
... n.os 6 e 7 do artigo 18.º Não será permitido o voto por procuração. Não será permitido aos membros da Comissão Executiva dividir os seus ... ção Os textos da presente Convenção em espanhol, francês, inglês ...
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Acórdão nº 64/03.5TBTBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Maio de 2010
... “união de facto registada” [geregistreerd partnerschap ou, em inglês, registered partnership; v. artigo 80(a), 3 e 4 do Código Civil ... –; pagou a escritura pública – 49.030$00 ou €244,56; procuração e respectivo registo definitivo a seu favor que custou 20.650$00 ou ...
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Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... a documentação da União, são empregues os idiomas francês, inglês, árabe e espanhol. São igualmente utilizados os seguintes idiomas: ... no Congresso pela delegação de um outro país membro (procuração) devem estar conformes às mencionadas no parágrafo 1 ... 5 - As ...
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Decreto-Lei n.º 176/85, de 22 de Maio de 1985
... ões referidas no n.º 1 serão redigidas em português, francês e inglês, utilizando-se, de preferência, um fundo de cor diferente para cada ... na alfândega por onde correr o respectivo despacho procuração bastante para tal fim e comprovem através de documento passado pelo ...
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Decreto n.º 30/95, de 17 de Agosto de 1995
... ágrafos 6 e 7 do artigo 18.° Não será permitido voto por procuração. Não será permitido aos membros da Junta Executiva dividir os seus ... Convénio Os textos do presente Convénio em espanhol, francês, inglês ...
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Decreto n.º 101/79, de 18 de Setembro de 1979
... e outras e dos poderes de que dispõe um intermediário com procuração ou outro contrato de representação. A regra geral é a de que a lei ... Feita na Haia, em 14 de Março de 1978, em francês e inglês ...
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Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... da União são: o árabe, o chinês, o espanhol, o francês, o inglês e o russo ... 120 2) As línguas de trabalho da União são: o espanhol, ... - Uma delegação não poderá exercer mais do que um voto por procuração ... 394 9 - As credenciais e procurações enviadas por telegrama não ...
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... , desde que escritos ou explicados numa das seguintes línguas: inglês, francês ou espanhol ... 15.5. Todos os agrupamentos concorrentes ... Neste caso, deverá juntar-se procuração que confira a este(s) último(s) poderes para o efeito, devidamente ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... , desde que escritos ou explicados numa das seguintes línguas: inglês, francês ou espanhol ... 15.5. Todos os agrupamentos concorrentes ... Neste caso, deverá juntar-se procuração que confira a este(s) último(s) poderes para o efeito, devidamente ...
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Acórdão nº 0832268 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ● Através da procuração acima referida, adicionada à função de gestão da carteira de valores ... aqui analisar a validade da pretensão do autor em face do direito inglês, onde a figura do trust tem existência e regulamentação próprias. O ...
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Acórdão nº 4811/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Outubro de 2003 (caso NULL)
Embora revista características híbridas, mas próprias de um contrato de trabalho, outras próprias de um contrato de prestações de serviços, a prestação por uma advogada de actividade profissional própria de advocacia, virada sobretudo, para a consultoria no âmbito de um escritório de advogados, sendo-lhe os trabalhos distribuídos e a respectiva execução controlada e revista pelos advogados...
... de clientes do escritório; redacção desses trabalhos em inglês ou tradução/retroversão (inglês/português/inglês) se necessário; o ... e de uma procuração conferida ao R. B e à A., em representação de clientes do escritório; ...