procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

... e SINPCOA - Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos ... aplicação, mediante deliberações da comissão pa ritária a que se refere a cláusula 86 .ª ... em presa que tenham sido objeto de parecer" pré vio d o sindicato outorgante, de sde que n\xC3" ... íveis de constituir infração disciplinar em relação aos trabalhadores que se encontrem ... desfavoráveis em eventual procedimento de incidência punitiva, s e os ...

... Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... Cláusula 6.ª Comissão de serviço 1 - Podem ser exercidos em ... Cláusula 66.ª Infração disciplinar 1 - Considera-se infração disciplinar o facto ... 2 - Sob pena de caducidade, o procedimento disciplinar deve exercer-se nos sessenta dias ... , f azer juntar ao processo o seu parecer fundamentado. Cláusula 81.ª Decisão 1 - ...

... Açores e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... Cláusula 6.ª Comissão de serviço 1 - Podem ser exercidos em ... Cláusula 66.ª Infração disciplinar 1 - Considera-se infração disciplinar o ... Sob pena de caducidade, o procedimento disciplinar deve exercer-se nos ... úteis, fazer juntar ao processo o seu parecer fundam entado. Cláusula 81.ª Decisão 1 - ...

... , por outro lado, os trabalhadores filiados no SINDESCOM - Sindicato dos ... Cláusula 48.ª Procedimento 1 - A declaração de resoluçã o deve ser ... Cláusula 52.ª Infração disciplinar 1 - Considera-se infração disciplinar o ... úteis, fazer juntar ao processo o seu parecer fundamenta do. Cláusula 68.ª Decisão 1 - ... nos locais de trabalho, é criada uma Comissão paritária de higiene e segurança no ...

... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... atuação de todos os dirigentes e trabalhadores em ... matéria de ética profissional, tendo em ... quando tenha havido intervenção no procedimento como perito ou mandatário ou hajam dado ... legais, dar origem a responsabilidade disciplinar, sem prejuízo da respon- ... sabilidade civil, ... dirigentes e equiparados, cessação da comissão de serviço, ... a título principal ou ...

... no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, tendo em vista a sua entrada em ... regulamentos internos deve ouvir a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, quando ... emitido pelo Presidente da CMVN, após parecer do dirigente do serviço, no qual o interessado ... LTFP e demais disposições do regime disciplinar nela constante. Artigo 13.º Jornada contínua 1 ...

... estatutariamente exigida; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que ... , financeira, patrimonial e disciplinar. 3 - A ENIDH visa a qualificação de alto nível ... docentes, investigadores e demais trabalhadores, bem como pelos estudantes. 2 - O exercício do ... pode prever a existência de uma comissão" permanente, de comissões especializadas e de sec\xC3" ... 10 de setembro 2007; d) Organizar o procedimento de eleição e eleger o Presidente da ENIDH, nos ...

... estatutariamente exigida; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que ... ífica, administrativa, financeira, disciplinar, cultural, patrimonial, nos termos da lei. 2 - A ... e os interesses legítimos dos trabalhadores não docentes e não investigadores da ... , nos termos legais; d) Organizar o procedimento de eleição e eleger o reitor nos termos da lei, ... comissão de ética; e) Um Órgão Responsável pelo ...

... SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com ... procedimento: ... a) A comprovação a que se refere o corpo este número faz-se mediante parecer favorável ... quer do médico indicado pela ... f) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo ...

... Sintra, com a correção introduzida pelo parecer da Comissão Especializada de Administração, ... 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, da alínea g) do n.º 1 do artigo ... acatar ordem legítima emanada dos trabalhadores municipais, e das autoridades policiais, ... , sob pena de incorrerem em infração disciplinar, nomeadamente por defeituoso cumprimento ou ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... previstas neste ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... previstas neste ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 19.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 19.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 19.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 19.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 19.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 19.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... pela prática da infracção disciplinar p. e p. pelo art. 187.º-1 b) do RD, alegadamente ... dos seus sócios e simpatizantes e de comissão de factualidade típica a titulo doloso ou, pelo ... , sem mais, o desenrolar do procedimento cabendo-lhe, pelo menos, colocar uma dúvida na ... Magistrada do Ministério Público emitiu parecer, nos termos do qual propugna pelo não provimento ... no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas com as ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 19.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... ão de 23 de abril de 2021; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência que ... geradores, quer de novo conhecimento disciplinar quer de inovação em saúde. Neste sentido, na ... especiais, nomeadamente aos trabalhadores-estudantes; r) O apoio à participação dos ... regulamento interno; d) Organizar o procedimento de eleição e eleger o presidente; e) Nomear o ... SECÇÃO III-B Comissão de ética Artigo 48.º-B Comissão de ética A ...

... Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de ... Diário da República, 2.ª série ... Comissão de Recrutamento e Seleção para a ... Torna-se público o processo disciplinar da docente Ana Heloísa de Oliveira ... Campos ... Municipal de Abrantes e vários trabalhadores ... 126 ... Município de Albufeira ... Aviso ... das suas funções, e tendo em conta o parecer da CReSAP, justifica-se ... a sua manutenção no ...

... República Portuguesa e o Código do Procedimento Administrativo consa- gram um conjunto de ... atuação de todos os dirigentes e trabalhadores em matéria de ética profissional, tendo em ... trabalho e de instaurar procedimento disciplinar sempre que tiver conhecimento de alegadas ... como perito ou mandatário ou hajam dado parecer sobre questão a resolver; e ) Quando tenha ... , determina ainda a cessação da comissão de serviço nos termos do Estatuto do Pessoal ...