preço metro quadrado
1343 resultados para preço metro quadrado
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Regulamento n.º 50/2022
...vtm: valor do terreno por metro quadrado. pu: preço unitário estimado para ...
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Regulamento n.º 50/2022
... por ossário vtm: valor do terreno por metro quadrado pu: preço unitário estimado para ...
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Regulamento n.º 940/2022
...-se através do pagamento da taxa e preço, ou de. outras formas de extinção nos termos da ...ério está indexada ao valor do preço do metro quadrado de terreno para efeitos de cálculo. do ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... intervenientes a título de remuneração, preço" ou taxa. SECÇÃO III. Taxa Municipal de Urbaniza\xC3".... . . . . . 19,94. f) Outros formatos por metro linear . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...V — Valor do preço por metro quadrado de construção, definido por portaria. ...
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Regulamento n.º 877/2023
...-se através do pagamento da taxa e preço, ou de. outras formas de extinção nos termos da ...ério está indexada ao valor do preço do metro quadrado de terreno para efeitos de cálculo do ...
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Regulamento n.º 769/2023
...-se através do pagamento da taxa e preço, ou de. outras formas de extinção nos termos da ...ério está indexada ao valor do preço do metro quadrado de terreno para efeitos de cálculo do. ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... intervenientes a título de remuneração, preço. ou taxa. SECÇÃO III. Taxa Municipal de .... . . . . . 19,94. f) Outros formatos por metro linear . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...V — Valor do preço por metro quadrado de construção, definido por portaria anual-. ...
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Regulamento n.º 64/2019
... II Procedimento de Alienação Artigo 4.º Preço O preço de venda por metro quadrado dos lotes é ...
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Regulamento n.º 199/2023
...-se através do pagamento da taxa e preço, ou de. outras formas de extinção nos termos da ...ério está indexada ao valor do preço do metro quadrado de terreno para efeitos de cálculo. do ...
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Regulamento n.º 146/2023
...-se através do pagamento da taxa e preço, ou de. outras formas de extinção nos termos da ...ério está indexada ao valor do preço do metro quadrado de terreno para efeitos de cálculo. do ...
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Aviso (extrato) n.º 20015/2023
...-se através do pagamento da taxa e preço, ou de outras formas de extinção nos. termos da ...ério está indexada ao valor do preço do metro quadrado de terreno para efeitos de cálculo do. ...
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Aviso n.º 16706/2022
... utilização de hasta pública, dado que o preço da transação é calculado por. metro quadrado ...
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Regulamento n.º 135/2023
... utilização de hasta pública, dado que o preço da transação é calculado por. metro quadrado ...
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Regulamento n.º 898/2023
...-se através do pagamento da taxa e preço, ou de. outras formas de extinção nos termos da ...ério está indexada ao valor do preço do metro quadrado de terreno para efeitos de cálculo do. ...
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Aviso n.º 2585/2021
...) ..b) ..c) ..d) ..e) ..Artigo 4.ºPreçoO Preço de venda dos lotes será de 0,50(euro) por metro quadrado.Artigo 5.ºOrdem de Preferência1 - ..a) ..b) ...
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Lei n.º 2/2020
... um serviço ao mesmo adquirente; ou b) O preço unitário, caso o mesmo seja aritmeticamente ... envolvidas e os valores de construção por metro quadrado das soluções propostas e dos gastos em ...
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Regulamento n.º 520/2017
... ao valor do custo de construção por metro quadrado de área bruta de construção; Cm - responde ao preço do metro quadrado, fixado por portaria publicada ...
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Regulamento n.º 1055/2022
... não devem exceder a altura visível de 1 metro e recuar 1,80 metro em relação. ao plano ...e) m2. — (metro quadrado — unidade de medida). N.º 209 28 de outubro ... previstos na Portaria em vigor, que fixa o preço da. habitação a custos controlados, afetados ...
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Regulamento n.º 193/2023
...-se através do pagamento da taxa e preço, ou de. outras formas de extinção nos termos da ...ério está indexada ao valor do preço do metro quadrado de terreno para efeitos de cálculo. do ...
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Regulamento n.º 628/2021
... o valor do custo da construção por metro quadrado, de acordo com o fixado anualmente pela portaria publicada para determinação do preço de habitação por metro quadrado, a custos ...
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Acórdão nº 2724/09.8.TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Novembro de 2013
1. Os critérios de fixação da indemnização por expropriação em sede extra-judicial distinguem-se dos aplicáveis em sede judicial. 2. Enquanto na expropriação amigável ou extra-judicial a entidade expropriante pode propor ou fixar um preço/valor não enquadrado/delimitado pelos critérios legais aplicáveis, na expropriação litigiosa o valor da justa indemnização é calculado em conformidade com os...
... as parcelas sobrantes, nem pagar o preço de 70,00 m2 das suas áreas. * ** Por decisão ...ção em causa, se fixou o valor do metro quadrado em 70,00 €. Ao invés, o ... -
Acórdão nº 4192/19.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
I - Não pode ser classificado como “apto para construção” um terreno em que, de acordo com as leis e regulamentos em vigor, não é permitida a construção e relativamente ao qual não existe qualquer expectativa legítima e concreta de tal construção vir a ser autorizada, ainda que tal terreno se encontre nas situações previstas no art. 25º, n.º 2, als. a) e b), do CE. II - Se apenas...
... construção, deve se atender ao valor do preço de habitação durante o ano de 2014, para ...metro quadrado e construção, para efeitos de ... -
Regulamento n.º 683/2019
...ão por metros quadrados, correspondente ao preço de habitação corrente por metro quadrado, tendo ...
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Aviso n.º 5023/2019
...ência o valor médio de construção por metro quadrado aprovado, em cada ano, por portaria do ...ção coletiva e equipamentos; c) c: é o preço por metro quadrado de área de construção ...
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Regulamento n.º 678/2020
...metro quadrado de construção, anualmente definido por ..., e considerando para a sua valorização o preço do metro quadrado de terreno urbanizado na área ...