preço metro quadrado
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Edital n.º 1628/2022
... Artigo 3.º ... Preço Base ... O Preço Base (PB) de venda dos lotes ... mínimos das propostas, o preço base por metro quadrado/total de ... cada lote e outros ...
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Regulamento n.º 1008/2023
... Artigo 3.º ... Preço Base ... O Preço Base (PB) de venda dos lotes ... ínimos das candidaturas, o preço base por metro quadrado/total ... de cada lote e outros ...
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Regulamento n.º 285/2023
... Artigo 3.º ... Preço Base ... O Preço Base (PB) de venda dos lotes ... mínimos das propostas, o preço base por metro quadrado/total de ... cada lote e outros ...
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Acórdão nº 019779 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 1995
I - Na avaliação de prédios para efeitos de sisa, os louvados devem fundamentar os seus laudos, sob pena de preterição de formalidade legal. II - A fundamentação, conquanto não careça de ser exaustiva, tem de indicar a situação e localização de terreno (junto a vias de comunicação ou longe delas, de espaços urbanizados, etc) e o preço corrente no local por metro quadrado.
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Aviso n.º 17050/2019
... incidência infraestrutural;C = valor por metro quadrado de construção, correspondente ao ...
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Acórdão nº 9341039 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Junho de 1994
I - Não basta o invocado " conhecimento pessoal " dos peritos como fundamentação do preço real e corrente do metro quadrado de terreno expropriado, ainda que por referência a outras transacções efectuadas na área. II - Impõe-se que os peritos, como fundamentação, indiquem quais as verificações materiais que foram feitas, quais as informações recolhidas e de quem as obtiveram. III - Podem os...
... " dos peritos como fundamentação do preço real e corrente do metro quadrado de terreno ... -
Regulamento n.º 604/2016
... ção por ato, fórmula de cálculo, metro quadrado, metro linear, página, dia ou ano nos ... ) P - Corresponde às seguintes do valor do preço da habitação por metro quadrado de área útil ...
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Aviso n.º 10135/2021
... da transparência, bem como garantir que o preço de alienação dos lotes corresponde ao preço de ... º Preço base de licitação O preço por metro quadrado será fixado por deliberação da ...
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Regulamento n.º 534/2017
... serão vendidos aos interessados pelo preço simbólico de (euro) 1,00 (um euro) o metro ... lote, pagando o mesmo valor por metro quadrado, previsto no n.º 1.º deste artigo.4 - Em casos ...
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Aviso n.º 9127/2017
... pavilhões agrícolas - 0,30; f) Muros, por metro" quadrado - 0,05; g) Piscinas associadas a edifica\xC3" ... ção por metro quadrado, correspondente ao preço de habitação por metro quadrado fixado ...
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Aviso n.º 15579/2019
... Artigo 8.º Preço 1 - O preço de venda por metro quadrado para ...
- Acórdão nº 02936/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Julho de 1999 (caso NULL)
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Edital n.º 581/2023
... A autorização de pagamento da taxa ou do preço em prestações: ... a) deve ser sempre fixada em ... C — Custo de construção por metro quadrado, correspondente ao preço de habitação ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... ão por metros quadrados, correspondente ao preço ... de habitação corrente por metro quadrado, ...
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Aviso n.º 16246/2018
... de ponderação para a determinação do preço final de cedência de lotes no parque empresarial ... Barquinha1 - [ ... ]2 - O preço padrão por metro quadrado para cedência da propriedade e ...
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Regulamento n.º 612/2017
... percentagens relevantes do valor do preço da habitação por metro quadrado de área útil ...
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Regulamento n.º 929/2016
... ao valor do custo de construção por metro quadrado de área bruta de construção; Cm - responde ao preço por metro quadrado fixado para o Município, por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de Dezembro de 2006
... de baixos rendimentos, reduzindo o preço final da habitaçáo, e, por outro lado, ... quanto aos custos de construçáo por metro quadrado, ou outros contratualmente ...
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Regulamento n.º 754/2023
... (1) O preço por metro quadrado é de 5,00 € ... (2) O ...
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Aviso n.º 5263/2017
... da Zona Industrial - I e II Fases, ao preço de 2.000$00 (euro) 9,98)/m2.Artigo SegundoA área ... fundamentado.Artigo Oitavo1 - O preço por metro quadrado fixado no artigo primeiro será ...
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Edital n.º 1906/2023
... 1.1.3.1 — Toldo e Sanefa — por metro quadrado ou fração e por ano ... ão por metros quadrados, correspondente ao preço de ... habitação corrente por metro quadrado, ...
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Edital n.º 1043/2021
... ção permitidos; f) A indicação do preço por metro quadrado (m2) e preço total de cada ...
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Regulamento n.º 563/2022
... 3 — O preço" padrão por o metro quadrado é estipulado pela c\xC3" ...
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Regulamento n.º 437/2021
... utilização de hasta pública, dado que o preço da transação é genericamente por metro ... dos lotes será de 0,50(euro) por metro quadrado.Artigo 5.ºOrdem de Preferência1 - Quando houver ...
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Regulamento n.º 853/2016
... ção por ato, fórmula de cálculo, metro quadrado, metro linear, página, dia, mês ou ano ... ; b) P - Corresponde a 15 % do valor do preço da habitação por metro quadrado de área útil ...