preço médio de construção
3896 resultados para preço médio de construção
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Edital n.º 581/2023
... A autorização de pagamento da taxa ou do preço em prestações: ... a) deve ser sempre fixada em ... de impacto relevante, em obras de construção", de reconstrução, de ... ampliação, de altera\xC3" ... 2 limpezas de fossas por ano, para consumo médio mensal até 15 m3 ... 3 limpezas de fossas por ...
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n.º 12126/2022
... do Médio Tejo, E. I. M., S. A ... NIPC: 515545236 ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço ... construção, reabilitação e conservação de estradas ... 4 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... características de construção que lhe confiram robustez e qualidade estética e ... os produtos expostos a indicação do preço de venda ao público, de forma ... e em local bem ... forma de melhorar o pé-direito médio do sótão; ... w) «Obra», todo o trabalho de ...
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Edital n.º 52/2021
... urbanas e inclui ainda a sua construção, renovação e substituição na totalidade do ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ... caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de 6 ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... sistema de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo, assim salvaguardando a ... concessão da conceção, projeto, construção, financia- mento, exploração e conservação ... da Concessão, e sem qualquer custo ou preço a suportar por este, todos os bens e direitos ...
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Aviso n.º 4571/2023
... -se através do pagamento da taxa e preço, ou de outras ... formas de extinção nos termos ... tme = tempo médio de execução; ... vhtn = valor hora do custo do ... trasladações, remoção de campas, construção e reconstrução de sepulturas, a fórmula a ...
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Regulamento n.º 788/2016
... A aquisição dos terrenos e a construção de todas as infraestruturas materiais ... de todas as infraestruturas básicas por preço acessível, justificando-se na proporção da ... sustentado do Concelho de Sernancelhe a médio e a longo prazo. Nestas circunstâncias torna-se ...
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Regulamento n.º 871/2016
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ... caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
... respondam às necessidades imediatas e de médio prazo do serviço regional de saúde e das demais ... 4.º as seguintes despesas: a) Construção de edifícios e adaptação de edifícios e ... no design do produto ou embalagem, preço, distribuição e promoção; t) «Inovação de ...
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Aviso n.º 5705/2017
... I e têm por base de cálculo o tempo médio de execução e o valor médio/hora pelo serviço ... do pedido, com referência à taxa ou preço, bem como as razões que o fundamentam. 3 - No ... às 08H00 - 81,3500 2.2.10 - Obras de construção ...
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Regulamento n.º 147/2021
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... , que se presume imputável à rutura, o preço do 3.º escalão da respetiva tarifa variável. 5 ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... – Construção e Imobiliária, Lda., com sede na Rua …, n…., ... I.88 foram orçamentados e executados pelo preço de € 420,00, acrescido de IVA – resposta ao ... sala, deveria acautelar a flecha da laje a médio e longo prazo, cujo valor é conhecido nas ... -
Aviso n.º 8405/2018
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... mediante o pagamento das cópias ao preço definido no tarifário em vigor e permitida a sua ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Parecer n.º 2/2019
... - Previsão das maturidades da dívida de médio e longo prazo Gráfico I. 24 - Ativos financeiros ... de dois choques exógenos, o aumento do preço do petróleo e a diminuição da procura externa ... investimentos (que ocorreram com a construção dos troços de rede viária), criando um ...
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Regulamento n.º 153/2021
... , bem como a gestão de resíduos de construção" e demolição sob sua responsabilidade. Artigo 3.\xC2" ... ão de resíduos é aplicada ao consumo médio de água dos utilizadores com características ... unitário da componente tarifa fixa do preço do serviço de gestão de resíduos e valor ...
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Aviso n.º 4622/2018
... ção não coberta, de qualquer construção que se incorpore no solo com carácter de ... ça altimétrica até 1 m, medida no ponto médio da frente principal do edifício; n) Unidades de ... = 0,2; Equipamentos - A = 0,5 P = Valor do preço da habitação por metro quadrado, a fixar ...
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Diretiva n.º 16/2021
... PE(h) Preço de Encontro do Mercado Diário, afeto à área de ... e segurança da operação no curto e médio prazo, ... exige que exista uma quantidade ... , impossibilitando a correta construção ... do Programa Diário Base de Funcionamento e a ...
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Regulamento n.º 701/2019
... , bem como a gestão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade. Artigo ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... unitário da componente tarifa fixa do preço do serviço de gestão de resíduos e valor ...
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Aviso n.º 13800/2018
... relativos à gestão de resíduos de construção e demolição (RCD); c) Decreto-Lei n.º ... consumo é estimado em função do consumo médio de utilizadores com características similares no ... unitário da componente tarifa fixa do preço do serviço de gestão de resíduos e valor ...
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Acórdão nº 1059/12.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. Para aferir da verificação dos pressupostos da tributação, releva a qualidade que o bem detinha no momento da entrada em vigor do CIRS, uma vez que no regime transitório estabelecido para a categoria G de IRS (regime previsto no n° 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88 de 30 de Novembro), se estabelece que os ganhos que não eram sujeitos ao imposto de mais-valias, só ficam sujeitos ao...
... não tinham natureza de terreno para construção no momento da entrada em vigor do CIRS, sendo, ... com restaurante; P) O próprio preço acordado, bem o objeto social da Sociedade que ... que, ainda apelando ao critério do homem médio, do bonus pater familiae, não se alcança, ... -
Aviso n.º 18370/2023
... b) A observância dos limites máximos do preço de renda aplicáveis, em função do estabelecido ... os 15 % e os 35 % do Rendimento Médio Mensal (RMM) do agregado habitacional, calculado ... A — Área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação, ...
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Aviso n.º 17337/2021
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... médio de canalizações prediais, de quaisquer ... 1 — O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 1199/2023
... atividades de conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... estimar o consumo em função do consumo médio dos utilizadores com características similares, ... 1 — O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 738/2016
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... , com uma capacidade igual ao volume médio diário do mês de maior consumo previsível, e ... Gestora, poderá ser recalculado ao preço do 2.º escalão da tarifa correspondente à ...
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Regulamento n.º 10/2019
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... , com uma capacidade igual ao volume médio diário do mês de maior consumo previsível, e ... Gestora, poderá ser recalculado ao preço do 2.º escalão do tarifário do serviço de ...