preço médio de construção
3896 resultados para preço médio de construção
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Regulamento n.º 381/2018
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... âmetros, com a indicação do: i) Caudal médio diário; ii) Caudal de ponta instantâneo; d) ... : a) Valor unitário da componente fixa do preço do serviço de abastecimento devida à entidade ...
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Aviso n.º 19575/2021
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... , nos seguintes termos: a) Ao consumo médio apurado nos termos do artigo 62.º aplicam-se as ... caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Aviso n.º 11394/2018
... x CUO/hora) T1, T2, T3, Tn ... - Tempo médio gasto por unidade orgânica com o pedido ou ... as quantias que revestem a natureza de preço não se integram na estatuição diretamente ... de taxas relativas a obras de construção, reconstrução, alteração ou ampliação, as ...
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Regulamento n.º 685/2018
... construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo ... produção de RSU, tem por base o consumo médio mensal de água por consumidor, para o concelho ... unitário da componente tarifa fixa do preço do serviço de gestão de resíduos e valor ...
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Regulamento n.º 58/2017
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... , que se presume imputável à rotura, o preço do 2 escalão. 4 - No caso de comprovada rotura, ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... do sistema de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo ... Com a aprovação do presente ... concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, exploração e conservação de ... da Concessão, e sem qualquer custo ou preço a suportar por este, todos os bens que integram a ...
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Regulamento n.º 176/2019
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ... : a) Valor unitário da componente fixa do preço do serviço de saneamento e valor resultante da ...
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Regulamento n.º 40/2018
... A4 estão isentas de pagamento da taxa ou preço. 4 - As pessoas constituídas na ordem jurídica ... de comunicação prévia de obras de construção ou ampliação em área não abrangida por ... deslocações, foi definido um percurso médio em Km e em Minutos e, bem assim, foi tipificada a ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... sistema de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo, assim salvaguardando a ... concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, exploração e conservação de ... , o Concedente indica à Concessionária o preço base e as condições de pagamento, sendo ...
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Regulamento n.º 520/2017
... caráter de permanência; c) Construção com caráter de permanência no solo - qualquer ... bruta de construção; Cm - corresponde ao preço do metro quadrado, fixado por portaria publicada ... -se: Ab pela multiplicação do índice médio de construção prevista no loteamento, pela ...
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Aviso n.º 6436/2021
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... , que se presume imputável à rotura, o preço do 3.º escalão. SECÇÃO VII Serviço de ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 584/2022
... vir a traduzir, a médio prazo, numa maior dinamização da atividade ... trabalho de instalação, montagem, construção, reconstrução, ampliação, ... alteração, ... Imposto Municipal sobre os Imóveis, este preço de construção ... será, no caso de edifícios ...
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Regulamento n.º 887/2022
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... a) Ao consumo médio apurado: i) Em função do consumo médio apurado ... 1 — O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 781/2023
... 2 — A gestão de resíduos de construção e demolição são da responsabilidade direta dos ... urbanos é aplicada ao: ... a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... preço do serviço de gestão de resíduos urbanos, ...
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Regulamento n.º 1002/2023
... ância correspondente ao valor da taxa ou preço devida pela ... renovação da licença, ... como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, ... 2 — As taxas a pagar pela construção" de sepulturas e jazigos, previstas no anexo IV, t\xC3" ...
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Edital n.º 1248/2022
... tituição do loteamento e construção e manutenção das infraestruturas e os ... (loteamento e acessos) deduzido o valor médio de venda ... dos lotes do respetivo loteamento; ... o preço" base e demais requisitos definidos nos artigos 8.\xC2" ...
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Regulamento n.º 155/2023
... tituição do loteamento e construção e manutenção das infraestruturas e os ... (loteamento e acessos) deduzido o valor médio ... de venda dos lotes do respetivo loteamento; ... o preço" base e demais requisitos definidos nos artigos 8.\xC2" ...
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Acórdão nº 9088/05.7TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2015
1. Ocorre oposição relevante, para efeitos de admissibilidade de revista com o fundamento específico previsto no art.º 629.º, n.º 2, alínea d), do CPC, quando a mesma questão de direito fundamental sobre idêntico núcleo factual tenha sido objeto de análise interpretativa desenvolvida do segmento normativo convocado pelo acórdão-fundamento e, suscitada pelas partes noutro processo, tenha sido...
... classificado como solo apto para construção, quando uma parte dele integra a «Zona Urbana e ... de 10% para anexos e garagem a metade do preço, 15% nos termos do art. 26.º, n.º 6, e 4,5% ... solo deve calcular-se em função do valor médio dessas construções (art.º 28.º do CE); mas se ... -
Regulamento n.º 34/2017
... relativos à gestão de resíduos de construção e demolição (RCD); d) Decreto-Lei n.º 6/2009, ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... unitário da componente tarifa fixa do preço do serviço de gestão de resíduos (tarifa de ...
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Aviso n.º 7453/2019
... um agregado familiar cujo rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem ... construção, a qual quando objeto de medição se arredonda ... ão por metros quadrados, correspondente ao preço de habitação corrente por metro quadrado, tendo ...
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Aviso n.º 434/2023
... conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... ível, informação atualizada relativa ao preço das chamadas ... y) Prestar informação ... a) Ao consumo médio apurado nos termos da estimativa de consumos de ...
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Acórdão nº 06A3350 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2006
I - Provado que as avaliações efectuadas pela ré, ao ter em conta a construção de mais dois pisos para além do inicialmente projectado, respeitaram o contrato de abertura de um crédito em conta corrente denominado "Fomento a Construção Civil"; a libertação de dinheiros em correspondência com tais avaliações foi correcta, pois era determinante para se apurar o montante dessas utilizações...
... referidos em 1) e 2) e destinadas à construção da obra em apreço, acrescida de juros de mora à ... abandonar a obra, porque não receberam o preço correspondente à sua prestação de serviços ... 56 - Em 1989/1990 o preço médio" de venda por metro quadrado das áreas de constru\xC3" ... -
Regulamento n.º 1011/2023
... 5 — A gestão de resíduos de construção e demolição (RCD) está sujeita ao disposto no ... ção, quantidades produzidas e número médio de pessoas a frequentar o local ... que ... las do preço do serviço de gestão de resíduos urbanos, ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... do organismo de investimento coletivo a médio e a longo-prazo. 5 - Os organismos de ... : a) Nos contratos de futuros, o preço de referência; b) Nos contratos de opções, o ... Artigo 35.º Projetos de construção 1 - Na avaliação dos projetos de construção ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... provem que o preço efectivamente praticado na trans- ... missão foi ... os custos de construção foram inferiores aos fixados ... na portaria a ... tindo essa cotação, pelo preço médio do res- ... pectivo ano ou do último determinado ...