portaria 708 03 4 agosto
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 4 188 3 664 2 938 14,3 ... Recursos totais de ... vencido + 90 dias/crédito total 0,5 0,6 - 0,03 Cobert. de crédito vencido a + 90 dias 277,1 ... Em 6 de Agosto de 2002, aquisiçáo Bolsa de 35 000 acçóes ... 11 (45 321) (8 562) (36 759) (37 708) ... 15 - Acçóes próprias ou partes de capital ... Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Artigo 2.º 1 -- A presente portaria" entra em vigor no 5.º dia após a sua publicaç\xC3" ... 5,1 3,1 1,4 2,5 Economias avançadas ... 14,98 6,03 Consumo de electricidade ... 0,81 ... Fundos Entidade/Programa 239 480 832 129 512 708 109 968 124 10 Desenvolvimento do Turismo 23 944 ... do 1.º Ciclo (DLR n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto) Cooperação financeira entre a Administração ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... ; número e data da apresentaçáo: 1859/4 de Julho de 2005 ... Carlos Alberto de Moura ... em Agosto de 2004; Cobertura de prejuízos na Movelpartes - ... 03-12-2004 10 200 1 - - 13 363 ... Luiz Felipe ... , com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90 ... 10 824 652 9 938 053 886 599 2 372 708 ... Empresas associadas ...
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Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
... e do Pico, que representam, cada uma, entre 6,4 a 6,1% do total da Região; a população de cada ... , é o Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto ... Em Março de 1997 foram publicados outros ois diplomas fundamentais: um (Portaria n.º 174/97, de 10 de Março), que estabeleceu ...
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Despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março de 2008
... 286/89, de 29 de Agosto, substituídos por exames a nível de escola ... /2007, de 26 de Julho, e contemplado na Portaria n. 1322/2007, de 4 de Outubro, e ainda da entrada ... Geometria Descritiva A (708 ...
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Regulamento n.º 1028/2021
... alínea a) do n.º 3 e na alínea g) do n.º 4, todos do artigo 5.º, e nos termos previstos nas ... d) Serviço de acesso universal (707 e 708); ... e) Serviço de tarifa única por chamada ... agosto, na sua redação em vigor; ... g) «Lei das ... 18.º e seguintes e no Anexo III da Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de ... dezembro, na sua ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... 46/2006, de 28 de Agosto, que proíbe e pune a discriminaçáo em razáo ... e de uma evoluçáo moderada das importaçóes (4,3%) ... Importa igualmente salientar que o ... actualizadas em 2,3%, de acordo com a portaria n. 1316/2005, de 22 de Dezembro, do Ministério ... 6 015,66 6 015,66 9 878,03 ... Custos diferidos ... 997 595,79 995 101,80 997 595,79 995 101,80 - 708 121,00 - ... Dresdner BankCup0 - 2013 ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... 26/ 2004, de 4 de Fevereiro: ... Certifica, que as cópias em ... (153,4) (110,4) 43,0 39,03 ... Resultado operacional da FGR ... 1 255 1 708 ... 9 - Interesses minoritários ... portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no ... A. (Gesfinc), constituída em 24 de Agosto de 1992, tem como objecto social a prestaçáo de ...
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Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007
... de 1201 milhóes de euros, representando 15,4% das exportaçóes nacionais. Relativamente ao ... 78 dólares por barril no início de Agosto, a cotaçáo mais alta de sempre - embora com uma ... ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de ... - 621 708 ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 26/2004, de 4 de Fevereiro: ... Certifica, que foram ... 194 340 188 708 5 632 3,0 ... Conta de resultados: ... (+) Juros ... 99/03, de 5 de Novembro do Banco de Portugal, de 1,35% ... isençáo, de acordo com o disposto na Portaria n. 555/2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo ... juros e será pago ao BBVA Portugal em Agosto de 2006 ... Outros passivos: ... Esta rubrica ...
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Resolução n.º 81/94, de 14 de Setembro de 1994
... do Plano, por violar o disposto no artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 93/90, de 19 de Março ... no Decreto-Lei n.° 282/93, de 17 de Agosto, e no Decreto Regulamentar n.° 25/93, de 17 de ... Portaria n.° 6065, de 30 de Março de 1929 (Explorações ... Portaria n.° 708/77, de 17 de Novembro (Zona de protecção e zona ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... 4 - Mantém-se por isso a importância do acesso ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... catalítico de gasóleo (número CAS 68308-03-2), se contiver (maior que) 0,1% (m/m) de ... 708 - o-anisidina (número CAS 90-04-0) ... 709 - ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 1.3.4 - Alterações de natureza funcional ... 1.3.5 - ... ao abrigo do DL n.º 124/96, de 10 de Agosto" (Plano Mateus) ... 12.9.8.2 - Cessão e alienaç\xC3" ... celebrados protocolos de cooperação, em 2/03/99, homologados por despacho da mesma data do ... ó em 25 de Junho de 2002 foi publicada a Portaria n.º 698/2002 que aprova o novo modelo ... dada pela carteira de obrigações (+26.080.708 contos) e de títulos de dívida pública ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 2.3 - Evoluçáo da receita ... 2.4 - Princípio do Contraditório ... CAPÍTULO III ... ponto 4.2) ... 12 - Foi publicada a Portaria n. 171/2004, de 9 de Setembro, que aprovou o ... çóes extra-orçamentais», no Grupo «17.03 - Reposiçóes abatidas nos pagamentos» (cfr ... ,00 -0,9 19,2 8,7% Funçóes Económicas 290.708,6 25,9 261.088,7 22,2 402.813,7 30,83 -10,2 54,3 ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(20) 4 - Aprovação do Orçamento ... 4880-(23) 4.1 - ... ão ao Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto ... 4880-(187) 2.6.1.6 - Empresas sem acordo com ... (nota 61) Vide a Portaria n.º 29-A/98, de 16 de Janeiro ... 2.1.1.2 - ... não financeiras - Empresas privadas' e '09.06.03 - Activos financeiros Empréstimos a médio e a ... Assim, dos 708 396 contos atribuídos à agricultura, 237 039 ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... (artigo 81.o da Lei n.o 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.o 48/2004, de 24 de ... 90.325.880,98 ... 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 4.516.101.004,67 2.205.569.979,21 ... 2.671.582.030,32 ... 7.565.225.622,03 ... 36.630.151,91 ... 634.041.054,81 ... 7.841.162,30 1.385.830,08 75.708.071,53 ... 319.593,30 366.689,35 808.078,71 ... çóes de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 ...
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Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em ... 4 Fernando Miguel Loio Parente 16,18 ... 5 Hugo ... 32 Daniel Filipe Martins Da Rocha 15,03 ... 33 Pedro Manuel Mendes Ribeiro 15,02 ... 34 ... ,99 707 Maria Do Rosario Barreira Soares 12,99 708 Helena Maria Dos Santos Capelo 12,99 709 Paulo ...
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Acórdão nº 179/08.3TBSAT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Fevereiro de 2011
I. Um contrato formado pela “manifestação de interesse” em comprar um lote de terreno (segundo termos concretizados) seguido de uma “deliberação” de vender, sem ter sido formalizado por escritura pública é um contrato de compra e venda inválido por falta de forma e não um contrato-promessa (embora possa vir a ser convertido neste). II. O que interessa na pretensão da...
... o m2; o réu não pagou o preço acordado e em 03/04/2008 ainda não o tinha feito, apesar de por ... 4. O depoimento das (…)impunham que sobre tais ... 17. O réu, desde Agosto de 1989, vem usando de modo contínuo e ... publicados pelo INE, nos termos da Portaria 785/2010 de 23/08 - terminando as suas ... Esta autora lembra (nota 31 da pág. 708) que “se entendermos que a aquisição a favor ... -
Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... da Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro (ex vi artigo 4. n.os 1 ... 1 do artigo 42 da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, respectivamente em sessóes de 16 e de 21 de ... 4/04 e n. 5/04, de 9 de Dezembro, n. 6/03, de 18 de Dezembro de 2003, e nas Resoluçóes do ... Adm. Central 183 54% 3 60% 164 53% 52 708 744 21% ... Adm. Local 98 29% 2 40% 86 28% 201 ...
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Relatório 3-C/2007, de 18 de Maio de 2007
... Jogo ... 4 304 3 975 8,3 ... Hotelaria ... 911 708 879 645 ... Total do passivo ... 154 171 1 414 - 03 037 - - 152 548 ... Títulos e ... náo reversíveis - taxas definidas na Portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... 1999 2001 2003 2004 2005 01/09 03/01 04/03 05/04 ... VOLUME (ton) ... 94 096 116 941 139 708 174 769 205 415 215 773 ... Serviços Públicos ... Taxa Média de Inflaçáo Agosto 2006 3,3% ... Fonte: SREA ... 3.2 - Sectores ... educaçáo extra-escolar no âmbito da Portaria n 40/2002, de 16 de Maio ... 4.1.2 - Ediçáo de ...
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Acórdão nº 550/09.3GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2011
... relativamente a este crime, nos termos do n.º 4 do artigo 148.º e n.º 1 do artigo 115.º, ambos ... , de alma lisa com o comprimento do cano de 708 mm e o comprimento da(s) câmara(s) de 70 mm ... do seu significado, e pese embora a Portaria n.º 1006/98, de 30 de Novembro, já tenha sido ... - pela Portaria n.º 902-B/2007, de 13 de Agosto, que entrou em vigor no dia 15 de Agosto de 2007 ... n.º 83/03 ...
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Acórdão nº 03085/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2009
I) -A inexistência de elementos de prova que permitam concluir à AF, no exercício do seu poder - dever de controlo do cumprimento da legalidade fiscal, por parte dos contribuintes, pela realização das deslocações justificativas do pagamento das ajudas de custo, será suficiente para que englobe os respectivos montantes nos restantes rendimentos remuneratórios sujeitos a tributação. II) -Mas, para...
... ção Distrital de Finanças de Lisboa, em 03/04/1996, elaborou relatório, em cumprimento das ... 96° do CIRS, pelo Dec-Lei 267/91 de 6 de Agosto, o imposto corresponde ao período de ... Janeiro a ... artigo 4.° da petição inicial, a fls. 3 e depoimento ... declarou que auferiu a quantia de 934 708$00, a título de ajudas de custo - cfr. artigo 19 ... Para o ano de 1992, o limite constava na Portaria n.° 77-A/92,de5/02 ... Recai sobre a ... -
Acórdão nº 373/10.7GACPV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2011
I - Se o tribunal de 1ª instância absolver o arguido da acusação, a Relação, em recurso interposto pelo Ministério Público, pode proferir decisão de condenação. II - Se o tribunal de 1ª instância, deduzindo a margem de erro admissível ao valor registado pelo alcoolímetro, considera provada apenas a taxa de álcool no sangue de 1,15 g/l, deve conhecer da correspondente contra-ordenação, sob pena...
... de controlo metrológico encontram-se na portaria 1556/2007, de 10/12, a qual passou a acolher a ... 4 - Porém, seja qual for a realidade ponderada, ... os seguintes os factos: 1.° No dia 22 de Agosto de 2010, pelas 19:48 horas, na EN … em …, ... do TRP, de 05/03/2008, no proc. nº 0746465, in www.dgsi.pt, e o ... STJ de 27/5/2010, no proc. nº 708/05.4PCOER.L1.S1, em www.dgsi.pt, Vinício ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto ... 15 296-(333) Quadro XII.84 - Decreto-Lei n.º ... das Finanças e as inscritas nos capítulos 03 (Encargos comuns das relações externas) e 04 ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de ... 000 contos, posteriormente reforçada em 909 708 contos, tendo sido efectuados pagamentos no ...