portaria 708 03 4 agosto
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- Deliberação n.º 707/2006, de 02 de Junho de 2006
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no ... 1 387,0 678,7 708,6 104,39 ... Outras comissóes de serviços de ... 484,8 8 950,0 4 887,5 - 3 321,0 8 208,5 742 9,03 ... Total de custos directos ... Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... (artigo 81.o da Lei n.o 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.o 48/2004, de 24 de ... 90.325.880,98 ... 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 4.516.101.004,67 2.205.569.979,21 ... 2.671.582.030,32 ... 7.565.225.622,03 ... 36.630.151,91 ... 634.041.054,81 ... 7.841.162,30 1.385.830,08 75.708.071,53 ... 319.593,30 366.689,35 808.078,71 ... çóes de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... 46/2006, de 28 de Agosto, que proíbe e pune a discriminaçáo em razáo ... e de uma evoluçáo moderada das importaçóes (4,3%) ... Importa igualmente salientar que o ... actualizadas em 2,3%, de acordo com a portaria n. 1316/2005, de 22 de Dezembro, do Ministério ... 6 015,66 6 015,66 9 878,03 ... Custos diferidos ... 997 595,79 995 101,80 997 595,79 995 101,80 - 708 121,00 - ... Dresdner BankCup0 - 2013 ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 4 188 3 664 2 938 14,3 ... Recursos totais de ... vencido + 90 dias/crédito total 0,5 0,6 - 0,03 Cobert. de crédito vencido a + 90 dias 277,1 ... Em 6 de Agosto de 2002, aquisiçáo Bolsa de 35 000 acçóes ... 11 (45 321) (8 562) (36 759) (37 708) ... 15 - Acçóes próprias ou partes de capital ... Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... /97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto, de forma a satisfazer as necessidades educativas ... v) Concelho ... 4.o Nas escolas agrupadas, a sede do agrupamento ... QZP : 03 Braga ... Escolas náo agrupadas ... Concelho ... Tocha 3060-708 TOCHA Telefone: 231442466 ... Concelho Movimento ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... ; número e data da apresentaçáo: 1859/4 de Julho de 2005 ... Carlos Alberto de Moura ... em Agosto de 2004; Cobertura de prejuízos na Movelpartes - ... 03-12-2004 10 200 1 - - 13 363 ... Luiz Felipe ... , com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90 ... 10 824 652 9 938 053 886 599 2 372 708 ... Empresas associadas ...
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Regulamento n.º 1028/2021
... alínea a) do n.º 3 e na alínea g) do n.º 4, todos do artigo 5.º, e nos termos previstos nas ... d) Serviço de acesso universal (707 e 708); ... e) Serviço de tarifa única por chamada ... agosto, na sua redação em vigor; ... g) «Lei das ... 18.º e seguintes e no Anexo III da Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de ... dezembro, na sua ...
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Acórdão nº 179/08.3TBSAT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Fevereiro de 2011
I. Um contrato formado pela “manifestação de interesse” em comprar um lote de terreno (segundo termos concretizados) seguido de uma “deliberação” de vender, sem ter sido formalizado por escritura pública é um contrato de compra e venda inválido por falta de forma e não um contrato-promessa (embora possa vir a ser convertido neste). II. O que interessa na pretensão da...
... o m2; o réu não pagou o preço acordado e em 03/04/2008 ainda não o tinha feito, apesar de por ... 4. O depoimento das (…)impunham que sobre tais ... 17. O réu, desde Agosto de 1989, vem usando de modo contínuo e ... publicados pelo INE, nos termos da Portaria 785/2010 de 23/08 - terminando as suas ... Esta autora lembra (nota 31 da pág. 708) que “se entendermos que a aquisição a favor ... -
Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... 4 - Mantém-se por isso a importância do acesso ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... catalítico de gasóleo (número CAS 68308-03-2), se contiver (maior que) 0,1% (m/m) de ... 708 - o-anisidina (número CAS 90-04-0) ... 709 - ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 2.3 - Evoluçáo da receita ... 2.4 - Princípio do Contraditório ... CAPÍTULO III ... ponto 4.2) ... 12 - Foi publicada a Portaria n. 171/2004, de 9 de Setembro, que aprovou o ... çóes extra-orçamentais», no Grupo «17.03 - Reposiçóes abatidas nos pagamentos» (cfr ... ,00 -0,9 19,2 8,7% Funçóes Económicas 290.708,6 25,9 261.088,7 22,2 402.813,7 30,83 -10,2 54,3 ...
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Resolução n.º 81/94, de 14 de Setembro de 1994
... do Plano, por violar o disposto no artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 93/90, de 19 de Março ... no Decreto-Lei n.° 282/93, de 17 de Agosto, e no Decreto Regulamentar n.° 25/93, de 17 de ... Portaria n.° 6065, de 30 de Março de 1929 (Explorações ... Portaria n.° 708/77, de 17 de Novembro (Zona de protecção e zona ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 1.3.4 - Alterações de natureza funcional ... 1.3.5 - ... ao abrigo do DL n.º 124/96, de 10 de Agosto" (Plano Mateus) ... 12.9.8.2 - Cessão e alienaç\xC3" ... celebrados protocolos de cooperação, em 2/03/99, homologados por despacho da mesma data do ... ó em 25 de Junho de 2002 foi publicada a Portaria n.º 698/2002 que aprova o novo modelo ... dada pela carteira de obrigações (+26.080.708 contos) e de títulos de dívida pública ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(20) 4 - Aprovação do Orçamento ... 4880-(23) 4.1 - ... ão ao Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto ... 4880-(187) 2.6.1.6 - Empresas sem acordo com ... (nota 61) Vide a Portaria n.º 29-A/98, de 16 de Janeiro ... 2.1.1.2 - ... não financeiras - Empresas privadas' e '09.06.03 - Activos financeiros Empréstimos a médio e a ... Assim, dos 708 396 contos atribuídos à agricultura, 237 039 ...
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Acórdão nº 03085/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2009
I) -A inexistência de elementos de prova que permitam concluir à AF, no exercício do seu poder - dever de controlo do cumprimento da legalidade fiscal, por parte dos contribuintes, pela realização das deslocações justificativas do pagamento das ajudas de custo, será suficiente para que englobe os respectivos montantes nos restantes rendimentos remuneratórios sujeitos a tributação. II) -Mas, para...
... ção Distrital de Finanças de Lisboa, em 03/04/1996, elaborou relatório, em cumprimento das ... 96° do CIRS, pelo Dec-Lei 267/91 de 6 de Agosto, o imposto corresponde ao período de ... Janeiro a ... artigo 4.° da petição inicial, a fls. 3 e depoimento ... declarou que auferiu a quantia de 934 708$00, a título de ajudas de custo - cfr. artigo 19 ... Para o ano de 1992, o limite constava na Portaria n.° 77-A/92,de5/02 ... Recai sobre a ... -
Acórdão nº 373/10.7GACPV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2011
I - Se o tribunal de 1ª instância absolver o arguido da acusação, a Relação, em recurso interposto pelo Ministério Público, pode proferir decisão de condenação. II - Se o tribunal de 1ª instância, deduzindo a margem de erro admissível ao valor registado pelo alcoolímetro, considera provada apenas a taxa de álcool no sangue de 1,15 g/l, deve conhecer da correspondente contra-ordenação, sob pena...
... de controlo metrológico encontram-se na portaria 1556/2007, de 10/12, a qual passou a acolher a ... 4 - Porém, seja qual for a realidade ponderada, ... os seguintes os factos: 1.° No dia 22 de Agosto de 2010, pelas 19:48 horas, na EN … em …, ... do TRP, de 05/03/2008, no proc. nº 0746465, in www.dgsi.pt, e o ... STJ de 27/5/2010, no proc. nº 708/05.4PCOER.L1.S1, em www.dgsi.pt, Vinício ... -
Relatório 3-C/2007, de 18 de Maio de 2007
... Jogo ... 4 304 3 975 8,3 ... Hotelaria ... 911 708 879 645 ... Total do passivo ... 154 171 1 414 - 03 037 - - 152 548 ... Títulos e ... náo reversíveis - taxas definidas na Portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... 1999 2001 2003 2004 2005 01/09 03/01 04/03 05/04 ... VOLUME (ton) ... 94 096 116 941 139 708 174 769 205 415 215 773 ... Serviços Públicos ... Taxa Média de Inflaçáo Agosto 2006 3,3% ... Fonte: SREA ... 3.2 - Sectores ... educaçáo extra-escolar no âmbito da Portaria n 40/2002, de 16 de Maio ... 4.1.2 - Ediçáo de ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... âncias expressas em moeda estrangeira : -em 7.4.84 -CAD $100.000 ( cem mil dólares do Canadá ) ... como bancário, funções que iniciou em Agosto de 1967 no Banco ... ; 29. Por sua vez, o R. ADN ... de Portugal oficiou à C.E.F., com data de 28/03/84, indicando que o requerimento quanto à ... 708.000$00 (setecentos e oito mil escudos); 83. Esse ... República, de 19/11/86, foi publicada Portaria do Ministério das Finanças, com o seguinte ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto ... 15 296-(333) Quadro XII.84 - Decreto-Lei n.º ... das Finanças e as inscritas nos capítulos 03 (Encargos comuns das relações externas) e 04 ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de ... 000 contos, posteriormente reforçada em 909 708 contos, tendo sido efectuados pagamentos no ...
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Acórdão nº 09P0611 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
... ,41, acrescida de juros de mora à taxa legal de 4% a contar da notificação (cfr. fls. 574 a 586) ... nesse sentido, e a publicação da Portaria n° 377/2008 de 26 de Maio, estabeleceu valores ... II do Decreto -Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto ... 2 - As disposições constantes da presente ... 122&708 da 5ª secção, e de 05-11-2008, in Proc. n.º ... do S.T.J. de 17/03/1971, B.M.J. 205, pág. 150; Leite Campos, A ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... 23/09, 183/00, de 10/08, 323/01, de 17/12, 32/03, de 17/02 e 38/03, de 08/03 - regime dos ... nº 4) ... E, desde já se diz, que tendo em ... do registo informático de execuções; Portaria n.º 185/03, de 15/09 - aprovação de ... da Câmara dos Solicitadores; Portaria n.° 708/03, de 04/08 - remuneração e reembolso das ... da Portaria n.° 708/2003, de 4 de Agosto , com a seguinte redacção: ... -
Acórdão nº 07P2702 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007
I - Na sistematização do Código Penal, o roubo enquadra-se na categoria dos crimes contra o património e mais especificamente dos crimes contra a propriedade. II - Em função do fim do agente, o roubo é um crime contra a propriedade, assumindo, no entanto, outros contornos para além desta vertente. III - Como refere Conceição Ferreira da Cunha (Comentário Conimbricense, Tomo II, pág. 160), a...
... 4"° Determinante, também, para a especial atenuaç\xC3" ... , referência 202455/3, no valor de 74 euros; 708. Uma medalha em ouro de cor amarela, referência ... os arguidos entraram no País em 31 de Agosto de 2006 e pretendiam regressar ao seu País de ... , BMJ 399, 254, de 26-09-1990, BMJ 399,293, de 03-05-1991, BMJ 407,126, de 14-04-1993, proc.43504, ... de acordo com a tabela constante da Portaria ... -
Disposições gerais
A execução principia pelas diligências, a requerer pelo exequente, destinadas a tornar a obrigação
... Proc. 9/03 ... 1ª Secção ... «A.A.M.- ... que o valor alcançado pela peritagem foi de 4.900,00 euros (quatro mil e novecentos euros), a ... é formulado em modelo aprovado por portaria" do Ministro da Justiça ... 3 - A utiliza\xC3" ... O que é objecto da Portaria n.º 708/2003, de 4 de Agosto , com a seguinte redacção: ... -
Acórdão nº 4452/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2009
... foi fundada em 12.03.1888 ... «Asilo-Escola António Feliciano ... testamento outorgado pela última a 23 de Agosto de 1957, no 4º Cartório Notarial de Lisboa e ... 4- Daqui resultou que se manteve a Base ... 492 a 708 nem sequer falam da Autora, nem a ela se ... O) da MA) ... 15- A Portaria n o 197/81, de 28 de Janeiro de 1981, integrou o ...