portaria 708 03 4 agosto
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Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... 10 de Agosto de 2005. - O Ajudante Principal, José António ... de uns elevados, em termos históricos, 48,4% em 2003, para 47,3% ... Esta baixa é ... pela legislaçáo fiscal e definidas na portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e no Decreto ... 41 708 46 753 ... África ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... âncias expressas em moeda estrangeira : -em 7.4.84 -CAD $100.000 ( cem mil dólares do Canadá ) ... como bancário, funções que iniciou em Agosto de 1967 no Banco ... ; 29. Por sua vez, o R. ADN ... de Portugal oficiou à C.E.F., com data de 28/03/84, indicando que o requerimento quanto à ... 708.000$00 (setecentos e oito mil escudos); 83. Esse ... República, de 19/11/86, foi publicada Portaria do Ministério das Finanças, com o seguinte ...
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Acórdão nº 09P0611 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
... ,41, acrescida de juros de mora à taxa legal de 4% a contar da notificação (cfr. fls. 574 a 586) ... nesse sentido, e a publicação da Portaria n° 377/2008 de 26 de Maio, estabeleceu valores ... II do Decreto -Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto ... 2 - As disposições constantes da presente ... 122&708 da 5ª secção, e de 05-11-2008, in Proc. n.º ... do S.T.J. de 17/03/1971, B.M.J. 205, pág. 150; Leite Campos, A ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... 23/09, 183/00, de 10/08, 323/01, de 17/12, 32/03, de 17/02 e 38/03, de 08/03 - regime dos ... nº 4) ... E, desde já se diz, que tendo em ... do registo informático de execuções; Portaria n.º 185/03, de 15/09 - aprovação de ... da Câmara dos Solicitadores; Portaria n.° 708/03, de 04/08 - remuneração e reembolso das ... da Portaria n.° 708/2003, de 4 de Agosto , com a seguinte redacção: ... -
Acórdão nº 02S1411 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2002
... de retribuições relativas aos meses de Agosto, Setembro, e Outubro de 1996; b) 5.000.000$00 de ... - condenação da Ré no pagamento da quantia de 4.854.858$00 e juros vincendos a contar da data da ... 1 e nº 2 e 559º nº1 do Código Civil, Portaria nº 1171/95, de 25.9, e Portaria nº 158/99, de ... Civil ver os Acórdãos de 29.9.98. Proc. 708/98, de 10.12.98 - Proc. 128/98, de 29.6.99- Proc ...
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Acórdão nº 632/06.3TTTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Em 22 de Agosto de 2008 foi, no Tribunal do Trabalho de Tomar, ... 4) DD, filha de BB e de CC, nasceu no dia 3 de ... 11.º da Portaria n.º 101/96, de 3 de Abril, compaginado com a ... 708, citado) ... A análise comparativa entre as ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... foram estabelecidas, no essencial, pela Portaria n.º 13 387, de 20 de Dezembro de 1950. Excluindo ... Artigo 4.º Conselheiro de segurança O transporte de ... Europeias, n.º L 220, de 30 de Agosto de 1993 ... (ver nota 9) Ver nota 6 no marg. 212 ...
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Acórdão nº 4452/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2009
... foi fundada em 12.03.1888 ... «Asilo-Escola António Feliciano ... testamento outorgado pela última a 23 de Agosto de 1957, no 4º Cartório Notarial de Lisboa e ... 4- Daqui resultou que se manteve a Base ... 492 a 708 nem sequer falam da Autora, nem a ela se ... O) da MA) ... 15- A Portaria n o 197/81, de 28 de Janeiro de 1981, integrou o ...
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Disposições gerais
A execução principia pelas diligências, a requerer pelo exequente, destinadas a tornar a obrigação
... Proc. 9/03 ... 1ª Secção ... «A.A.M.- ... que o valor alcançado pela peritagem foi de 4.900,00 euros (quatro mil e novecentos euros), a ... é formulado em modelo aprovado por portaria" do Ministro da Justiça ... 3 - A utiliza\xC3" ... O que é objecto da Portaria n.º 708/2003, de 4 de Agosto , com a seguinte redacção: ... -
Acórdão nº 632/06.3TTTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Em 22 de Agosto de 2008 foi, no Tribunal do Trabalho de Tomar, ... 4) DD, filha de BB e de CC, nasceu no dia 3 de ... 11.º da Portaria n.º 101/96, de 3 de Abril, compaginado com a ... 708, citado) ... A análise comparativa entre as ...
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Acórdão nº 632/06.3TTTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... Em 22 de Agosto de 2008 foi, no Tribunal do Trabalho de Tomar, ... 4) DD, filha de BB e de CC, nasceu no dia 3 de ... 11.º da Portaria n.º 101/96, de 3 de Abril, compaginado com a ... 708, citado) ... A análise comparativa entre as ...
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Acórdão nº 05P3214 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006
I - Não é admissível recurso de acórdão da Relação, proferido em recurso, na parte em que aprecia a condenação dos arguidos pela prática dos crimes de detenção de arma proibida (art. 6.º da Lei n.º 22/97, de 27/06, com referência ao art. 1.º, al. b), do mesmo diploma) e detenção de gás irritante e tóxico (art. 275.º, n.º 3, do CP, com referência ao art. 3.º, n.º 2, al. a), do DL 207-A/75, de 17...
... n°207-A/75, de 17/4", na pena de sete meses de prisão; em cúmulo jur\xC3" ... STJ de 01.03.00, proc. 12/00) ; - em caso de rejeição do ... 61- Designadamente, no dia 16 de Agosto de 2002, DD guardava na sua habitação a ... a aguardar num dos bancos existentes na portaria da Esquadra, sempre à vista quer do graduado de ... T.C. n.º 708/05, de 14.12.05) 3.4.2 Ora, a agravação do ... -
Acórdão nº 03S836 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2003 (caso NULL)
... 82º O que perfaz o total de 4.595.043$00 83º A A. reclama ainda o pagamento de ... , de 805.000$00 e de 20.000$00; - nºs 708 e 709, datadas de 24-2-99, da Vermundos, no ... levantado o referido valor do Banco; - Em Agosto de 1998 a Autora recebeu o valor correspondente a ... , da forma seguinte: De 16.3.2000 até 31.4.03" à taxa de 7% (art.559º, do C.Civil e Portaria n\xC2" ...
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Acórdão nº 07P2702 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007
I - Na sistematização do Código Penal, o roubo enquadra-se na categoria dos crimes contra o património e mais especificamente dos crimes contra a propriedade. II - Em função do fim do agente, o roubo é um crime contra a propriedade, assumindo, no entanto, outros contornos para além desta vertente. III - Como refere Conceição Ferreira da Cunha (Comentário Conimbricense, Tomo II, pág. 160), a...
... 4"° Determinante, também, para a especial atenuaç\xC3" ... , referência 202455/3, no valor de 74 euros; 708. Uma medalha em ouro de cor amarela, referência ... os arguidos entraram no País em 31 de Agosto de 2006 e pretendiam regressar ao seu País de ... , BMJ 399, 254, de 26-09-1990, BMJ 399,293, de 03-05-1991, BMJ 407,126, de 14-04-1993, proc.43504, ... de acordo com a tabela constante da Portaria ... -
Acórdão nº 06P3199 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2006
I - Tendo os recorrentes ao seu dispor a Relação para discutir a decisão de facto do tribunal colectivo, vedado lhes ficará pedir ao Supremo Tribunal a reapreciação da decisão de facto tomada pela Relação. II - E isso porque «a competência das relações, quanto ao conhecimento de facto, esgota os poderes de cognição dos tribunais sobre tal matéria, não podendo pretender-se colmatar o eventual...
... provocou ao AA as seguintes lesões ( ... ) (4), que foram causa directa e necessária da sua ... FF nasceu a 30 de Agosto de 2000, sendo filho de AA e de BB. AA e BB ... no artigo 559º do Código Civil e na Portaria 291/03 de 8 de Abril, ou seja, à taxa de 4% ao ... 708, acolhida pelo tribunal recorrido ... Quanto à ... -
B) Meios de Prova
I) Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... 4. O rogo deve igualmente ser dado ou confirmado ... do Decreto- -Lei n.º 183/2000, de 10 de Agosto ... Sendo certo que, da nossa parte, não ... Por relevante eis a seguinte: ... Portaria" n.º 799/2006 707 de 11 de Agosto ... O C\xC3" ... «Artigo 645.º 708 ... Inquirição por iniciativa do ... -
Da acção executiva
Capítulo I Do título executivo. Capítulo I. Das partes
... a Remissão: ... art. 4.º, n.º 3 - definição de acção executiva; ... ção, conforme o estabelecido na Portaria n.º 708/03, de 4 de Agosto. 9 ... Vem da ... -
Do título executivo
... os 3 e 4 do artigo 3.º, 3 julgar logo procedente alguma ... ção, conforme o estabelecido na Portaria n.º 708/03, de 4 de Agosto ... Vem da ...