portaria 232 08
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... A Portaria n.º 1097/96, 29 de Outubro, regulamenta todo o ... 000 escudos e um capital próprio de 1 154 232 000 escudos, em 1999. Tem como objecto social a ... queixosa ao Conselho da Concorrência, em 13/08/2001, veio a mesma informá-lo de que empresa VVP ...
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Aviso n.º 13310/2023
... de Outras Condicionantes do PUGC — Desenho 08 — Esc. 1/10 000 ... (Áreas Florestais ... Pormenor da Zona Industrial do Canhoso (Portaria n.º 780/99, ... de 1 de Setembro) — Desenho 12 ... B11 ... 2 232,3 3 1 339,4 1 607,3 16 072,6 12,0 1 339,4 1 5 (b) ...
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Regulamento n.º 888/2021
... 12 de setembro (na redação vigente), a Portaria n.º 262/2011, de ... 31 de agosto (normas ... da creche é o seguinte: abertura às 08 horas e encerramento ... às 19 horas ... 2 — ... N.º 191 30 de setembro de 2021 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Portaria n.º 1077/2006, de 05 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel de infantaria (00771586) ...
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Acórdão nº 1964/14.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017
1. O dano biológico traduz-se na afetação da capacidade funcional de uma pessoa, afirmada pela atribuição de um determinado grau de incapacidade físico-psíquica. 2. O dano biológico que implica esforços acrescidos para o exercício da profissão, mas não impede o lesado de exercer a sua atividade habitual, tem consequências na diminuição da rentabilidade do lesado no trabalho que exerce e tem...
... médicos a cervicalgia crónica nos dias 08/10/2010, 29/11/2011 e 08/07/2013, com ... n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva n.º 2000/26/CE ... que os critérios e valores previstos na Portaria n.º 377/2008, de 26-05, a que alude o ... -
Contrato n.º 57-A/2018
... de setembro, e no artigo 6.º, n.º 2 da Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, o Instituto ... 69, de 8 de abril de 2014, como Contrato n.º 232/2014, com as alterações introduzidas pelo ...
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Portaria n.º 1070/2006, de 05 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o sargento-ajudante R (330678) Lus Eduardo ...
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Portaria n.º 1110/2006, de 17 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel de transmisses (00849886) ...
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Portaria n.º 192/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o coronel de cavalaria (07382279) Jos ...
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Portaria n.º 1075/2006, de 05 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o major de artilharia (18099686) Fortunato ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... Florestal do Centro Interior (PROF CI), Portaria ... n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, retificado ... n.º 232/2018, DR, 2.ª série, n.º 61, de 27 03 2018; ... º 197/2015, DR, 2.ª série, n.º 160, de 18-08-2015); ... 28 — Vias antigas em Alpedrinha e ...
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Acórdão nº 00534/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
... ção Liminar, RM, a informação n.° l/174228/08/CMP, que aqui se dá por integralmente ... Determina, é certo, o artigo 11.º da Portaria 232/2008, de 11.03, sob a epígrafe” ...
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Decreto-Lei n.º 232/2005
... E 4200/ano, sendo objecto de actualização periódica, ... por portaria conjunta dos Ministros das Finanças e do ... Trabalho e da Solidariedade ...
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Acórdão nº 01946/11.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
I) – Invalidada anterior Declaração de Utilidade Pública (DUP), onde se filiou processo expropriativo para construção de via rodoviária, a emissão de uma nova DUP é reexercício de poder a respeito de acto renovável, praticado por referência a um momento situado no passado, mas que não tem eficácia retroactiva. II) – A responsabilidade que possa advir da obra feita sem válido título,...
... na data da entrada em vigor da portaria prevista no nº 1 do artigo anterior; ( ... ) A ... A este propósito extrai-se do Ac. do TCAN 232-A/2003 de Coimbra de 5/6/08 o seguinte: " ( ... ) ... -
Regulamento n.º 843/2023
... Da Portaria n.º 1334-F/2020, de 31 de dezembro, na sua ... N.º 148 1 de agosto de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... ;}.y227c{bottom:231.944636px;}.y2505{bottom:231.991177px;}.y2498{bottom:232 ... 56-(6) Diário da República, 1.ª série 07 08 RESERVADO AOS SERVIÇOS 14 03 04 05 06 A declaração de substituição ...
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Despacho n.º 47/2023
... 08,72,03257$17( ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Acórdão nº 258/08.7TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2013
1 - As Directivas automóvel não visam harmonizar os diversos regimes de responsabilidade civil eventualmente vigentes nos Estados-Membros, dispensando a prova de todos os pressupostos que enformam a responsabilidade civil e que conferem direito á indemnização. 2 – Delas não resulta a indemnização de todos os lesados vítimas de acidentes de viação, nem a dispensa de verificação dos...
... Vejamos: 23. A portaria n.º 679/2009, de 25 de Junho, que veio alterar a portaria n.º 377/2008, ... do Conselho 84/5/CEE (segunda) de 30 de Dezembro de 1983 e 90/232/CEE (terceira) de 14 de Maio de 1990”. Isto porquanto “a segunda ... -
Regulamento n.º 411/2024
... ;}.y603{bottom:231.824533pt;}.y14c{bottom:232 ... no Decreto-Lei n.º280/2007, de 07/08, na sua atual redação, relativamente a ... Portaria n.º239/2011, de 21 de junho, deve conter os ...
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Portaria n.º 1256/2006, de 05 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o primeiro-sargento SAS (070720-B) Vtor ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... , de 11 de março; zzz) O Decreto-Lei n.º 232/78 , de 17 de agosto, que fixa o prazo legal para ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... ção Civil; r) O Decreto-Lei n.º 533/76 , de 08 de julho, que estabelece a concessão de ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... Na ação que foi apensa (n.º 1/08.0TBTVR), intentada por …, Compra e Venda de ... dos artigos 17.º, n.º 1 e 22.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril; 9. O Tribunal, ... º e 25.º [factos 124, 125, 129, 130, 131, 232, 133, 134, 135 da Sentença] deverão ser dados ... - Portaria n.º 1523/2007, de 03 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 232/08.3TBCUB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Janeiro de 2017
1 - Em sede de acção executiva, de acordo com a interpretação integrada dos artigos referentes à competência para a prática de actos, o juiz profere nalguns casos despacho liminar, intervém para resolver dúvidas, serve de garante na protecção de direitos fundamentais e na defesa do sigilo e assegura a realização dos fins da execução; 2 - Porém, deixou de ter a seu cargo a promoção das diligências
... de execução perante as partes, garante da transparência na condução de cada processo e está igualmente inscrito no artigo 42º da Portaria nº 282/2013, de 29/8[2] [3] ... Como decorrência lógica do novo paradigma do processo executivo, onde impera a ideia matriz da ...