portaria 232 08
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Portaria n.º 1326/2006, de 27 de Setembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o tenente-coronel de cavalaria (19493878) ...
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Portaria n.º 1874/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o sargento-ajudante de transmisses ...
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Portaria n.º 1281/2006, de 06 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o sargento-chefe ETI (165476) Jos Manuel ...
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Portaria n.º 1327/2006, de 27 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o coronel de infantaria (08891582) Jorge ...
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Portaria n.º 1282/2006, de 06 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o capito-de-fragata M (22080) Fernando ...
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Portaria n.º 1625/2006, de 04 de Outubro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o coronel de infantaria (08651780) Jos ...
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Portaria n.º 1876/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o primeiro-sargento AM 19305691, Jos ...
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Portaria n.º 1112/2006, de 17 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel de infantaria (14891580) ...
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Portaria n.º 1881/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o tenente-coronel ENGAED (079259-E), ...
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Portaria n.º 1263/2006, de 05 de Setembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 56/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, e da Portaria n.o 1001/99, de 10 de Novembro, com ...
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Portaria n.º 1882/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o sargento-ajudante OPCOM 042091-D, Jos ...
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Portaria n.º 1319/2006, de 27 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel PILAV (049877-H) Mrio Rui ...
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Portaria n.º 1265/2006, de 05 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o capito-de-fragata M (24284) Mrio ...
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Portaria n.º 1104/2006, de 17 de Julho de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o capito-tenente M (21385) Manuel Vicente ...
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Portaria n.º 1105/2006, de 17 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o capito-de-fragata M (21983) Nuno Antnio ...
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Portaria n.º 1277/2006, de 06 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel PILAV (043537-G) Jos ...
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Portaria n.º 1322/2006, de 27 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o capito-de-fragata M (20682) Nuno Jos de ...
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Portaria n.º 1870/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o coronel de artilharia (01234982) ...
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Portaria n.º 190/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o sargento-mor AM (05638281), Antnio Joo ...
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Édito n.º 232/2007, de 25 de Maio de 2007
... -Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com redaco dada pela Portaria n.o 344/89, de 13 de Maio, estar patente na Secretaria do municpio de ...
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Acórdão nº 12789/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
... és do Despacho Conjunto nº 27676/2007, de 08/11/2007, é ilegal o nº 5 deste Despacho, que ... alterados ambos pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2.11), quando determina que o R. MDN, ao ... , o Autor tinha o posto de Major, e, pela Portaria nº 1243/2004 (II Série, nº 276) de 19/10/2004, ...
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Portaria n.º 195/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto -Lei n. 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o Sargento -ajudante de Engenharia ...
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Acórdão nº 00453/18.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
I – A mera circunstância de ter sido requerida pelas partes, em sede de processo cautelar, a produção de prova testemunhal, não implica que necessariamente o Tribunal a quo esteja adstrito à realização da respetiva diligência de inquirição de testemunhas, como claramente decorre do disposto no artigo 118º nº 1 do CPTA. II – Apenas cumpre ao juiz cautelar levar a cabo as diligências de
... o previsto no n.º 2 do artigo 17º da Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto (…). Assim, ... n.º 0381/08), de 19/11/2008 (proc. n.º 0717/08) e de ... n.º 12.424/15 (Proc. nº 232/15.7BECTB-A), e de 06/10/2016, Rec. nº 13.590/16 ... -
Decreto-Lei n.º 199/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 75/106/CEE. Em 15 de Janeiro de 1980 foi adoptada a Directiva n. 80/232/CEE relativa aproximao das legislaes dos Estados membros respeitantes s ... dos produ- tos pr -embalados estabelecido de acordo com a Portaria n. 1198/91, de 18 de Dezembro. 3 -- Os pr -embalados devem obedecer, na ...
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Acórdão nº 01651/16.7BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2018
I — O Ministério Público representa o Estado (Estado Administração ou Estado Colectividade) quando estão em causa interesses patrimoniais ou interesses não patrimoniais que se identificam com os interesses da comunidade e com o interesse público: saúde pública, ambiente, urbanismo, ordenamento do território, qualidade de vida, património cultural e bens do Estado, das Regiões Autónomas e...
... emitido o Alvará de loteamento n.º ALV/1466/08/DMU, respeitante ao processo n.º 95961/06/CMP, ... os elementos elencados no artigo 3.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, verifica-se que o ...