portaria 232 08
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Portaria n.º 98-A/2015
... Equador 218 Malta 470 Timor-Leste 626 ... Eritreia 232 ...
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Aviso n.º 3661/2023
... para o estabelecido na Portaria n.º 281/2021 de 3 de dezembro que revê o regime ... ac) ... 63 842 67 724 53 232 80 294 57 424 26 482 70 938 46 267 123 050 101 ...
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Acórdão nº 2184/14.1BESB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
... e Advogados Estagiários (regulamento n.º 232/2007 OA (2.ª Série), de 4 de Setembro de ... dos factos (Regulamento aprovado pela Portaria n.º 487/83, de 27/04 e alterado pelas Portarias ... fls. 16 e 18 do PA); E. A 21/08/07, a autora informou a CPAS da alteração de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
... 3 - Por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... 232/2014, Série I de 2014-12-01 ... CÓDIGO FISCAL ...
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Aviso (extrato) n.º 3698/2022
... N.º 37 22 de fevereiro de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ...
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Aviso n.º 13561/2023
... da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, compreendendo as ... diplomas: Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de ... 31/12; Lei n.º ... 232 ...
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Aviso (extrato) n.º 13221/2019
... nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018, que, para cumprimento ...
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Aviso n.º 23974/2023
... Pediátrica, nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março. Fundamentação A ... 232 Diário da República, 2.ª série PARTE G Dr.ª ... dias úteis, no período compreendido entre as 08:30 horas e as 15 horas, ou remetido pelo ...
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Aviso (extrato) n.º 19609/2021
... 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... Pedro I — Rua Nova do Fojo, Canidelo, 4400-232 Vila ... Nova de Gaia ... O presente aviso é ...
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Aviso (extrato) n.º 1529/2022
... 1 do artigo 11. da Portaria n. 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada e ... srie, n. 232, de 30 de novembro de 2021.Os candidatos ao posto ...
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Aviso n.º 21158/2021
... ória única (TRU) aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que ... N.º 219 11 de novembro de 2021 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Aviso (extrato) n.º 22966/2022
www.dre.pt ... N.º 232" 2 de dezembro de 2022 Pág. 51 ... Diário da Rep\xC3" ... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... alterada e ...
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Despacho n.º 9777/2023
N.º 184 21 de setembro de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... formalmente pela Portaria n.º 542/98 (2.ª série), de 3 de junho, ...
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Aviso (extrato) n.º 20441/2023
... -Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, da Portaria ... n.º 161-A/2021, de 26 de julho, do Despacho ... no Diário da República. 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 2 — O presente ...
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Aviso (extrato) n.º 11244/2023
... -Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, da Portaria ... n.º 161-A/2021, de 26 de julho, do Despacho ... no Diário da República. 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 2 — O presente ...
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Aviso (extrato) n.º 22964/2022
www.dre.pt ... N.º 232" 2 de dezembro de 2022 Pág. 49 ... Diário da Rep\xC3" ... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada ... e ...
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Aviso (extrato) n.º 5594/2023
... N.º 54 16 de março de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2 e 5 do artigo 28.º ... da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, alterada e ...
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Aviso (extrato) n.º 11243/2023
... -Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, da Portaria ... n.º 161-A/2021, de 26 de julho, do Despacho ... no Diário da República. 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 2 — O presente ...
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Aviso n.º 23172/2023
... N. 232 30 de novembro de 2023 Pg. 100Dirio da ... e por despacho da Diretora -geral de 2023.06.08, faz -se pblico que a Autoridade Tributria e ... da Portaria n. 320 -A/2011, de 30 de dezembro, alterada e ...
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Aviso (extrato) n.º 13361/2023
... -Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, da Portaria ... n.º 161-A/2021, de 26 de julho, do Despacho ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 2 — O presente ...
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Aviso (extrato) n.º 23285/2023
... N. 232 30 de novembro de 2023 Pg. 467Dirio da ... 1 e do n. 4 do artigo 11. da Portaria n. 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com os ...
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Aviso (extrato) n.º 18069/2022
... a) e b) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ... Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021, se encontra aberto, ...
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Aviso (extrato) n.º 13366/2023
... -Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, da Portaria ... n.º 161-A/2021, de 26 de julho, do Despacho ... no Diário da República. 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 2 — O presente ...
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Aviso (extrato) n.º 16930/2023
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, ... de 30 de novembro de 2021 ... 1 — ... Ao presente procedimento é aplicável a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, sub- ...
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Aviso n.º 23296/2023
... N. 232 30 de novembro de 2023 Pg. 482Dirio da ... 1 do artigo 28 da Portaria n. 125 -A/2019, de 30 de abril, na redao atual, ...