portaria 232 08
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Portaria n.º 194/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... 56/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n. 232/2002, de 2 de Novembro, e da Portaria n. 1001/99, de 10 de Novembro, com a ...
- Portaria n.º 1069/2007, de 03 de Dezembro de 2007
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Aviso n.º 18018/2023
... N.º 182 19 de setembro de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 22 de maio e da Portaria ...
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Regulamento n.º 815/2022
... Portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis ... N.º 161 22 de agosto de 2022 Pág. 232 ...
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Aviso n.º 9928/2016
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 30 de novembro de 2009, traduzida nos ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 24107/2022
... N.º 247 26 de dezembro de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... preendido entre as 08:00 horas e as 20:00 horas e como período noturno ... Emissão do certificado de registo (Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro): ... 1.14.1 ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ;}.y718{bottom:231.880000pt;}.y403{bottom:232 ... sua 1.ª sessão extraordinária realizada em 08 de novembro de 2021, deliberou aprovar a revisão ... Vale do T ejo (PROF LVT) apro- vado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro; f ) Plano de ...
- Portaria n.º 1071/2007, de 03 de Dezembro de 2007
- Portaria n.º 1070/2007, de 03 de Dezembro de 2007
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Portaria n.º 226/2008, de 05 de Março de 2008
... 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto -Lei n. 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o Sargento -chefe de Cavalaria (00559781) ...
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Portaria n.º 227/2008, de 05 de Março de 2008
... 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto -Lei n. 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o Tenente -coronel ENGEL (076432 -K) Joo ...
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Portaria n.º 744/2008, de 20 de Agosto de 2008
... 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto -Lei n. 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o sargento -ajudante OPSAS (059668 -L) Mrio ...
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Portaria n.º 697/2008, de 30 de Julho de 2008
... 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto -Lei n. 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o capito ENGAER (099813 -D) Jos Afonso ...
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Portaria n.º 746/2008, de 20 de Agosto de 2008
... 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto -Lei n. 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente -coronel de engenharia (03557988) ...
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Portaria n.º 315/2008, de 02 de Abril de 2008
... 55/81, de 31 de Maro, com a redaco dada pelo Decreto -Lei n. 232/2002, de 2 de Novembro, e da Portaria n. 219/2007, de 2 de Fevereiro, ...
- Portaria n.º 232/88, de 15 de Abril de 1988
- Portaria n.º 232/85, de 24 de Abril de 1985
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Acórdão nº 01387/04.1BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015
Não ocorre inexecução (e, consequentemente não há fundamento para a atribuição de uma indemnização por causa legítima de inexecução) do acórdão que declarou nulo o ato de declaração da utilidade pública de uma expropriação, quando a entidade administrativa praticou um novo ato expropriativo, expurgado do vício procedimental que fundamentou a declaração de invalidade do primeiro ato.* *Sumário...
... na data da entrada em vigor da portaria prevista no nº 1 do artigo anterior; ( ... ) A ... A este propósito extrai-se do Ac. do TCAN 232-A/2003 de Coimbra de 5/6/08 o seguinte: " ( ... ) ... - Portaria n.º 1362/2006, de 04 de Dezembro de 2006
- Portaria n.º 1517/2007, de 03 de Dezembro de 2007
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Portaria n.º 946/90, de 04 de Outubro de 1990
... as Portarias n.os 141/87 e 142/87, ambas de 28 de Fevereiro, e 232/85, de 24 de Abril ... Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente ...
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Acórdão nº 2592/05.9TMSNT-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2017
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - A deficiente fundamentação da decisão proferida sobre algum facto essencial para o julgamento da causa poderá legitimar a determinação, pela Relação, à 1ª instância, da necessária fundamentação. II - Desde que a sentença recorrida se
... Vindo esta Relação, em Acórdão de 08-11-2012, a folhas 652-682, a decidir: “a) ... administrativamente, no caso, pela Portaria n.º 1369/2002, de 19 de Outubro, no valor de € ... n.º 116/99, publicada no DR I Série-B, n.º 232, de 1999.10.04, é inaplicável in casu, pois ... -
Portaria n.º 1278/2006, de 06 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o sargento-ajudante R (252681) Jorge ...
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Portaria n.º 1626/2006, de 04 de Outubro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o major de artilharia (04936489) Gilberto ...
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Portaria n.º 1331/2006, de 27 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o coronel de artilharia (12720778) Delfim ...