portaria 1136 2001
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Aviso n.º 3730/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... viárias, dimensionadas de acordo com a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra ...
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Aviso n.º 3341/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... 2 - Em conformidade com a Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro, criar 18 ...
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Acórdão nº 01101/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2009
... /99, de 16 de Dezembro, e correspondente Portaria ... 20 - Tanto os actos camarários em crise ... , por violação do Anexo II à Portaria nº 1136/2001, de 25 de Setembro, do nº 2 do artº 42º ...
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Acórdão nº 01101/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... /99, de 16 de Dezembro, e correspondente Portaria ... 20 - Tanto os actos camarários em crise ... , por violação do Anexo II à Portaria nº 1136/2001, de 25 de Setembro, do nº 2 do artº 42º ...
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Acórdão nº 01101/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... /99, de 16 de Dezembro, e correspondente Portaria ... 20 - Tanto os actos camarários em crise ... , por violação do Anexo II à Portaria nº 1136/2001, de 25 de Setembro, do nº 2 do artº 42º ...
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Acórdão nº 01101/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... /99, de 16 de Dezembro, e correspondente Portaria ... 20 - Tanto os actos camarários em crise ... , por violação do Anexo II à Portaria nº 1136/2001, de 25 de Setembro, do nº 2 do artº 42º ...
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Portaria n.º 29/2002, de 07 de Janeiro de 2002
... n.º 495/99, de 12 de Julho; Considerando o disposto na Portaria n.º 1136/2000, de 29 de Novembro; Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e ... 2001-2002, inclusive ... Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves ...
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Portaria n.º 69/2003, de 20 de Janeiro de 2003
... Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, diploma legal que estabelece o actual regime jurídico da ... viárias e equipamentos de utilização colectiva (Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro) ... 4.16 - Simplificação dos procedimentos de ...
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Regulamento 229-F/2007, de 31 de Agosto de 2007
... 177/2001, de 4 de Junho, introduziu alteraçóes profundas ... ído com os elementos constantes da Portaria n. 1110/2001, de 19 de Setembro, bem como dos ... 1136/2001, de 25 de Setembro, sem prejuízo de outras ...
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Aviso n.º 20769/2008, de 24 de Julho de 2008
... 177/2001, de 4 de Junho, introduziu uma transformaçáo ... ído com os elementos tipificados na Portaria n. 232/2008 de 11 de Março e em conformidade com ... 1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que a substitua ...
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Regulamento N.º 28/2006 de 29 de Agosto
... ções conferidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, introduziu uma transformação ... ído com os elementos tipificados na Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro ... Deverão ... ) ou, em caso de omissão, pela Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que a ...
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Regulamento n.º 602/2008, de 20 de Novembro de 2008
... 177/2001, de 4 de Junho, introduziu uma transformaçáo ... ído com os elementos tipificados na Portaria n. 232/2008 de 11 de Março e em conformidade com ... 1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que a substitua ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 118. do ... equipamentos, conforme o estabelecido na Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro, sem prejuízo de ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho (RJUE), introduziu alteraçóes ... equipamentos, conforme o estabelecido na Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro, sem prejuízo ...
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Aviso n.º 2383/2006, de 27 de Julho de 2006
... 177/2001, de 4 de Junho, do determinado no Regulamento ... instruído com os elementos referidos na Portaria n. 1110/ 2001, de 19 de Setembro ... 2 - ... 1136/2001 de 25 Setembro, parcelas de terreno para ...
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Edital 241-D/2007, de 22 de Março de 2007
... 177/2001 de 4 de Junho, foram revogados o Regime Jurídico ... ídos com os elementos referidos em portaria legal, nomeadamente na portaria n. 1110/2001, de ... 1136/2001, de 25 de Setembro, parcelas de terreno para ...
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Edital n.º 424/2006, de 12 de Outubro de 2006
... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, foram revogados o regime ... ídos com os elementos referidos em portaria legal, nomeadamente na Portaria n.o 1110/2001, de ... , de acordo com o estipulado na Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro, parcelas de terreno para ...
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Regulamento N.º 14/2007 de 27 de Fevereiro
... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001 de 4 de Junho, foram revogados o Regime Jurídico ... ídos com os elementos referidos em Portaria legal, nomeadamente na Portaria n.º 1110/2001, ... , de acordo com o estipulado na Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, parcelas de terreno para ...
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Aviso 3873-AH/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... 177/2001, de 4 de Junho, que, sob proposta da Câmara ... para o município, fixado anualmente por portaria ministerial; ... V - coeficiente que traduz a ... 1136"/2001 - 0,85; ... Área superior a 1,25 vezes e at\xC3" ...
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Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 177/2001, de 4 de Junho, por mês ... 27,20 2 - ... do preço da construçáo fixado na portaria anualmente publicada para o efeito, para as ... 1136/2001, de 25 de Setembro ... V - é o valor em ...
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Regulamento n.º 18/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... , na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho ... As alteraçóes introduzidas ... limite de propriedade, de acordo com a Portaria n.o 460/2001, de 8 de Maio; e) Instalaçóes ou ... ou, em caso de omissáo, pela Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro; ... C é o valor em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2007, de 26 de Junho de 2007
... -Lei n.o 448/91, de 29 de Novembro, e a Portaria n.o 1182/92, de 22 de Dezembro, se encontram ... /99, de 16 de Dezembro, e pela Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro. Igualmente, a ...
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Regulamento n.º 560/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 177/2001, de 4 Junho, pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de ... dos elementos instrutórios previstos na Portaria n. 232/2008, de 11 de Março, para além dos ... 1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que a venha a ...
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Edital n.º 362/2008, de 10 de Abril de 2008
... 177/2001, de 4 de Junho, remeteu para o âmbito das ... ídos com os elementos referidos na Portaria que se encontre em vigor ... 2 - Em funçáo da ... 1136/2001, de 25 de Setembro, e a área efectiva a ...
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Aviso n.º 19687/2008, de 08 de Julho de 2008
... 177/2001, de 4 de Junho, remeteu para o âmbito das ... ídos com os elementos referidos na Portaria" que se encontre em vigor ... 30088 2 - Em funç\xC3" ... 1136/2001, de 25 de Setembro, e a área efectiva a ...