portaria 1136 2001
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
...íodo de discussão pública, inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente prorrogado até 31 de Janeiro ... municipal; n) Considerar - enquanto não for revista a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às carências de espaço público, de ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
...íodo de discussão pública, inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente prorrogado até 31 de Janeiro ... municipal; n) Considerar - enquanto não for revista a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às carências de espaço público, de ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
...íodo de discussão pública, inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente prorrogado até 31 de Janeiro ... municipal; n) Considerar - enquanto não for revista a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às carências de espaço público, de ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
...íodo de discussão pública, inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente prorrogado até 31 de Janeiro ... municipal; n) Considerar - enquanto não for revista a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às carências de espaço público, de ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
...íodo de discussão pública, inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente prorrogado até 31 de Janeiro ... municipal; n) Considerar - enquanto não for revista a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às carências de espaço público, de ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
...íodo de discussão pública, inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente prorrogado até 31 de Janeiro ... municipal; n) Considerar - enquanto não for revista a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às carências de espaço público, de ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
...íodo de discussão pública, inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente prorrogado até 31 de Janeiro ... municipal; n) Considerar - enquanto não for revista a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às carências de espaço público, de ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
..., inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3"...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
..., inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3"...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
..., inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3"...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
..., inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3"...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
..., inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3"...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
..., inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3"...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
..., inicialmente fixado de 8 de Outubro de 2001 a 2 de Janeiro de 2002, foi posteriormente ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 2218/2017
... noCNEMA, Quinta das Cegonhas, Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, telefone 243 306 530/531, eemail ... alienação, de acordo com o anexo X da Portaria n.º 1136/08 de 9 deoutubro), isento de IVA, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1471/2017
... no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, telefone 243 306 530/531, 243 ... alienação, de acordo com o anexo X da Portaria n.º 1136/08 de 9 de outubro), isento de IVA, ...
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Portaria n.º 1136/2003, de 02 de Outubro de 2003
...Pela Portaria n.º 1462-B/2001, de 28 de Dezembro, essa utilização foi limitada às comarcas de Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Moita, Montijo, Oeiras, Seixal ...
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Regulamento n.º 495/2017
...ções conferidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, introduziu uma transformação ...ído com os elementos tipificados na Portaria n.º 113/2015 de 22 de abril. 2 - A tramitação ... ou, em caso de omissão, pela Portaria n.º 1136/01, de 25 de setembro; V1: é valor em euros para ...
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Portaria n.º 1136/2004, de 09 de Setembro de 2004
... no disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro; Ouvido o Conselho Cinegético Municipal de Ponte de Sor: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, o ...
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Aviso n.º 21526/2007, de 05 de Novembro de 2007
... superior de psicologia - despacho n.o 9160/2001, publicado no 6.2 - Técnico superior de ...11.3.2 - Portaria n.o 196-A/2001, de 10 de Março, alterada pela ..., 1109/2001 a 1111/2001, de 19 de Setembro, e 1136/2001, de 25 de Setembro;. 11.5 - Matérias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
...-in (FIT), criado pelo Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de dezembro. Os produtores eram então ...A Portaria n.º 14/2015, de 23 de janeiro, alterada pela ...
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Portaria n.º 1136/2002(2ªSérie), de 29 de Julho de 2002
...2001, de 26 de Março, os titulares da categoria de assessor informático principal transitaram para a categoria de especialista de informática do grau 3 ...
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Aviso n.º 24781/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... Algarve (CRRA), através da Acta n.º 120/2001 de 13 de Março de 2001 aprovou a Carta da ... acordo com os parâmetros constantes na Portaria n.º 1136/01, de 25 de Setembro, sem prejuízo ...
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Aviso n.º 15618/2021
.../93, de 22 de janeiro (conjugação com a Portaria 94/96, de 26 de março) Crimes previstos na Lei ..., 1999 Tomo III, Coimbra: Coimbra Editora, 2001 Albuquerque, Paulo Pinto de (coord.) - ....rcaap.pt/index.php/analisesocial/issue/view/1136 Carvalho, Cristiana; Oliveira, Catarina Sales de ...
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Aviso n.º 5482/2023
...artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do .... . . . Admitido(a) Prova de Conhecimentos. 1136 Luís Miguel Martins Ferreirinha . . . . . . . . ... * Candidato ao abrigo do Decreto-Lei n.º 29/2001", de 3 de fevereiro. Legenda dos motivos de exclus\xC3"...