portaria 1136 2001
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Portaria n.º 241/2008, de 17 de Março de 2008
...15 - Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro, que fixa os parâmetros mínimos para o ...
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Regulamento n.º 38/2006, de 22 de Novembro de 2006
... foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, do determinado no Regulamento ..., PU, PP) ou, em caso de omissáo, pela Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que ...
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Edital n.º 203/2008, de 04 de Março de 2008
...177/2001, de 4 de Junho, remeteu para o âmbito das ... pedidos, com os elementos referidos na Portaria complementar. 2 - Deveráo, ainda, ser juntos ao ... áreas a ceder é o constante na Portaria 1136/2001, salvo se outros forem definidos em Plano ...
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Regulamento n.º 381/2008, de 14 de Julho de 2008
...177/2001, de 4 de Junho, remeteu para o âmbito das ... pedidos, com os elementos referidos na Portaria complementar. 2 - Deveráo, ainda, ser juntos ao ... áreas a ceder é o constante na Portaria 1136/2001, salvo se outros forem definidos em Plano ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...37/91, de 23 de Julho, e na Portaria n. 333/92, de 10 de Janeiro. A área envolvente ...1136/2001, de 25 de Setembro;. 2.21 - «Número de ...
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Aviso n.º 24076/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... a protecção prevista na Lei n.º 107/2001, de 08 de Setembro, devendo em especial, ser ... especial de protecção, a fixar por portaria do órgão competente da administração central, ... aos parâmetros fixados pela Portaria n.º 1136/2001 de 25 de Setembro; 3 -- As diferentes UOP's ...
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Aviso n.º 974/2008, de 10 de Janeiro de 2008
...107/2001 de 8 de Setembro, devendo em especial, ser ... ao património classificado, a fixar por portaria do órgáo competente da administraçáo central, ... de dimensionamento fixados pela Portaria n 1136/2001 de 25 de Setembro. 4. As diferentes SUOP ...
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Aviso n.º 697/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... a protecção prevista na Lei n.º 107/2001, de 08 de Setembro, devendo em especial, ser ... especial de protecção, a fixar por portaria do órgão competente da administração central, ... aos parâmetros fixados pela Portaria n.º 1136/2001 de 25 de Setembro; 3 -- As diferentes UOP's ...
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Aviso n.º 16056/2007, de 31 de Agosto de 2007
... 11 de Agosto, 70-A/2000, de 5 de Maio, e 157/2001, de 11 de Maio;. A prova de conhecimentos ...Portaria n.o 1110/2001, de 19 de Setembro - instruçáo ...Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro - fixaçáo dos ...
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Regulamento n.º 7/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, em conjugaçáo com o n.o 1 do ... do n.o 4, com os elementos referidos por portaria aprovada pelos Ministros do Equipamento Social e ... os parâmetros estabelecidos na Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro, e no artigo 36.o deste ...
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Resolução n.º 140/2005, de 22 de Agosto de 2005
... previsto, sem prejuízo do disposto na Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro. Artigo 15.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2007, de 25 de Outubro de 2007
...c. -- área de construção), conforme Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro. 4 -- Todas as ...
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Resolução n.º 117/2004, de 30 de Julho de 2004
... mínimo, o dimensionamento previsto na Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro. Artigo 22.º ...
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Acórdão nº 01037/20.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2021
I) – A bondade da resolução fundamentada à luz da qual a entidade administrativa pode iniciar ou prosseguir a execução afere-se em função da tutela que está em causa na pendência da instância cautelar, a modos de saber se o seu deferimento, por esse tempo, seria gravemente prejudicial para o interesse público. II) – O êxito da providência cautelar requer afirmação de “fumus boni
...e da Portaria 1.182/92, em resultado da operação de ...bem como da Portaria n.º 1136/2001, de 25 de setembro, em resultado da ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2007, de 01 de Outubro de 2007
... ou parcial das áreas definidas na Portaria n.º 1136/2001, de 23 de Setembro, ou no Re- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2007, de 01 de Outubro de 2007
... com os parâmetros estabelecidos na Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, ...
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Edital n.º 189/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... do plano foi determinado de acordo com a Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro. Artigo 12. Lotes ...
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Resolução n.º 160/2003, de 08 de Outubro de 2003
...ção conferida pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, por força do qual se aplica a rtaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, aos loteamentos ...Portaria n.º 1136/2001, tendo em conta que o Plano de ...
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Regulamento N.º 19/2004 de 26 de Outubro
..., PU,PP) ou, em caso de omissão, pela Portaria n.º 1136/2001 de 25 de Setembro, ou outra que a ...
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Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
... foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, no Decreto-Lei n.o 68/2004, de 25 ... na alínea a) do n.o 3 do n.o 11.o da Portaria n.o 1110/2001, de 19 de Setembro, deverá ser ... ou equivalentes regem-se pela Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro. 2 - Qualquer ...
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Aviso (extracto) 1285/2007, de 26 de Janeiro de 2007
..., de 5 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.o 157/2001, de 11 de Maio;. Regime jurídico de emprego, .../2001 e 1110/2001, de 19 de Setembro; Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro;. Regime ...
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Aviso n.º 3088/2006, de 31 de Agosto de 2006
... alterado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, foram revogados os Decretos-Leis ... públicos, nos termos definidos pela Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro;. V (E/m2) - ...
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Aviso N.º 803/2005 de 20 de Setembro
... que adaptou à Região o Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, os candidatos com ... Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro, Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro, Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro. Estatuto das vias de ...
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Edital n.º 70/2008, de 16 de Janeiro de 2008
...), com a redacção do Decreto -Lei n.º 177/2001, de 04 de Junho, que a Assembleia Municipal de ... preço médio da construção fixado em Portaria anualmente publicada para o efeito, nos termos ....º 555/99 de 16 de Dezembro e Portaria n.º 1136...
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Edital n.º 897/2007, de 24 de Outubro de 2007
...áo), com a redacçáo do Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, que a referida Câmara Municipal ... preço médio da construçáo fixado em portaria anualmente publicada para o efeito;. Y - ... 555/99, de 16 de Dezembro, e a Portaria n.o 1136...