portaria 1136 2001
305 resultados para portaria 1136 2001
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Edital n.º 362/2008, de 10 de Abril de 2008
...177/2001, de 4 de Junho, remeteu para o âmbito das ...ídos com os elementos referidos na Portaria que se encontre em vigor. 2 - Em funçáo da ...1136/2001, de 25 de Setembro, e a área efectiva a ...
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Aviso n.º 18464/2008, de 24 de Junho de 2008
...177/2001, de 4 Junho, pelas Leis n. s 15/2002, de 22 de ... dos elementos instrutórios previstos na Portaria n. 232/2008, de 11 de Março, para além dos ...1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que a venha a ...
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Aviso 6104-AE/2007, de 30 de Março de 2007
... e ou 2 hectares.elementos referidos no Portaria n. 1110/2001, de 19 de Setembro, observando-se ...1136/2001, de 25 de Setembro. V - Valor para efeitos ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, e pela Lei n.º 60/2007, de 4 de ... -Lei n.º 13/86, de 23 de Janeiro, e da Portaria n.º 1425 -B/2007, de 31 de Outubro, ou na ... previstos no anexo II da Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, ou na que lhe suceder. ...
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Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
...177/2001, de 4 de Junho (RJUE), introduziu profundas ... do PDM e em caso de omissáo pela Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro, deduzido das ...
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Resolução n.º 24/2003, de 19 de Fevereiro de 2003
...ção conferida pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho. Com efeito, dispõe o n.º 2 do ... ausência, como é o caso, se aplica a Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro. O Plano de ...
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Aviso n.º 1595/2006, de 29 de Junho de 2006
...177/2001, de 4 de Junho, do deter-minado Regulamento Geral ... instruído com os elementos referidos na Portaria n. 1110/2001, de 19 de Setembro. 3) Deveráo ...1136"/2001, de 25 de Setembro, os proprietários dos pr\xC3"...
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Aviso n.º 28102/2008, de 24 de Novembro de 2008
... do preço da construçáo fixado na portaria anualmente publicada para o efeito para as ...1136/2001, de 25 de Setembro;. d) V - valor em euros ...
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Edital n.º 1099/2008, de 10 de Novembro de 2008
... as conferidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho e pela Lei n.º 60/2007 de 4 de ..., PU, PP) ou, em caso de omissão, pela Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que ...
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Aviso n.º 20033/2008, de 14 de Julho de 2008
... que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, e do artigo 3.º, 44.º, n.º 4, ..., calculadas de acordo com o disposto na Portaria n.º 470/2003, de 11 de Junho. 3 -- O industrial ..., caso este não preveja, pela Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro. d) C, valor em euros ...
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Aviso n.º 9811/2008, de 31 de Março de 2008
... que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, e do artigo 3.º, 44.º, n.º 4, ..., calculadas de acordo com o disposto na Portaria n.º 470/2003, de 11 de Junho. 3 -- O industrial ..., caso este não preveja, pela Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro. d) C -- valor em euros ...
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Aviso n.º 3084/2006, de 22 de Agosto de 2006
....o 48/98, de 11 de Agosto (LBPOTU), e na Portaria n.o 138/2005, de 2 de Fevereiro, e cumpre amente o definido na Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro, em vigor, no que diz ...
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Aviso n.º 7744/2006, de 22 de Dezembro de 2006
...P = 80% do valor fixado em portaria publicada anualmente sobre os valores unitários ...sendo:. AC - área a ceder (Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro; Regulamento do PDM e ...
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Edital n.º 1215/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... as conferidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho e pela Lei 60/2007 de 4 de ... em PMOT ou, em caso de omissão, pela Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, nomeadamente ...
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Edital n.º 249/2008, de 13 de Março de 2008
...ído com os elementos constantes da portaria a que se refere o n.º 4 do citado artigo. 2 -- ... do Decreto -Lei n.º 555/99 e Portaria n.º 1136"/2001, de 25 de Setembro, devendo sempre que poss\xC3"...
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Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
...ído com os elementos constantes da portaria a que se refere o n. 4 do citado artigo. 2 - ...do Decreto-Lei n. 555/99 e Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro, devendo sempre que ...
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Aviso n.º 24235/2007, de 10 de Dezembro de 2007
...177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com a deliberao ... virias e de servio, de acordo com a Portaria n. 1136/2001 de 25 de Setembro, cujos valores se ...
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Aviso n.º 25583/2008, de 23 de Outubro de 2008
... Portalegre e actualizado anualmente por portaria governamental;. d) Si - Área de construçáo ...1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que a venha a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... os parâmetros mínimos fixados pela Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro. Verifica -se a ...
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Resolução n.º 43/2006, de 03 de Maio de 2006
...ção do PU da UP 5, será definida por portaria do Ministério da Defesa Nacional, nos termos da ...1136/2001, de 25 de Setembro. Artigo 34.º Categorias ...
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Declaração de Rectificação n.º 82/2004, de 03 de Setembro de 2004
... total ou parcial das áreas definidas na Portaria n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, ou no ...
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Resolução n.º 160/2004, de 08 de Novembro de 2004
... Director Municipal, ratificado pela Portaria n.º 189/89, de 7 de Março. A revisão do Plano ... os parâmetros constantes da Portaria n.º 1136/2001 ou outra legislação que a venha alterar. 2 ...
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Edital n.º 392/2006, de 31 de Agosto de 2006
...çóes conferidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, introduziu uma transformaçáo ...ído com os elementos tipificados na Portaria n.o 1110/2001, de 19 de Setembro. 2 - Deveráo ...) ou, em caso de omissáo, pela Portaria n.o 1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que a substitua ...
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Edital 59-A/2007, de 19 de Janeiro de 2007
...177/2001, de 4 de Junho, introduziu uma transformaçáo ...ído com os elementos tipificados na Portaria n. 1110/2001, de 19 de Setembro. 2 - Deveráo ...1136/2001, de 25 de Setembro, ou outra que a substitua ...
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Deliberação (extrato) n.º 1136/2018
...P., aprovados pela Portaria n.º 393/2012, de 29 de novembro, e prevista na alínea b) do ponto 1.11 ... Empresa ProSistemas, Consultores de Engenharia, SA, de 7 de junho de 2001 a 31 de janeiro de 2011, cujas principais funções se referem à ...