policia municipal de lisboa
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Despacho (extrato) n.º 3004/2018
... Reis, do CD Faro, a prestar serviço na Polícia Municipal de Lisboa, ocupando o lugar n.º 52, na ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Polícia de Segurança Pública (SAD) e na assistência na ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 5 - O saldo apurado na execução ... elegível para efeitos de Fundo Social Municipal de 2017 1 - Para efeitos do n.º 2 do artigo ...
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Despacho n.º 8499/2018
... , torna-se público que a Assembleia Municipal de Lisboa, em sessão realizada no dia 3 de julho ... Regimento de Sapadores Bombeiros; 1.13 - Polícia Municipal; 1.14 - Departamento de Gestão da ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto ... 1 - São extintas as Autoridades ... de transporte de passageiros de âmbito municipal, com os municípios, com vista à delegação, ... 3682 Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a ... Polícia Municipal, ...
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Regulamento n.º 183/2017
... para o efeito emitida pela Câmara de Lisboa. Artigo 13.º Venda ambulante de castanhas e ... de freguesia do Parque das Nações e da Polícia Municipal de Lisboa. Artigo 23.º ...
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Acórdão nº 02373/22.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2023
É de admitir a revista em que a «questão» principal contende com a emissão de mandado judicial ao abrigo do nº4 do artigo 95º do RJUE, quer pela sua relevância jurídica e até social quer pela necessidade de intentar uma melhor aplicação do direito.
... PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA [P/CML] - autor desta «acção ... , a Lei nº19/2004, de 20.05 - Lei da Polícia Municipal - e o DL nº13/2017, de 26.01 - Regime ... -
Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", que presidirá, por um repre- sentante do Minist\xC3" ... por um representante da Câmara Municipal do município da empresa afectada e por um ... 3 — A Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública emite o alvará, a ...
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Anúncio de procedimento n.º 4713/2020
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia MunicipalEndereço: Largo Marquês de ... e CaxiasEndereço Eletrónico: policia.municipal@cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação ...
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Despacho (extrato) n.º 7539/2018
... Miguel Capelas Pissarra Fonseca, do CM Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ...
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Despacho (extrato) n.º 9496/2020
... - António Júlio Branco Martins, do CM de Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ...
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Despacho (extrato) n.º 7372/2020
... Jorge Batalha Carneiro Melo, do CM de Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ...
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Aviso n.º 11516/2016
... Senhor Diretor Nacional Adjunto da Polícia de Segurança Pública, e após anuência da ara Municipal de Lisboa, foi autorizada a mobilidade interna na ...
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Despacho n.º 11920/2020
... função de coordenador de projeto do POR Lisboa 2020, na área da Unidade de Gestão: Controlo ... (novembro/2019 a abril/2020);Diretor Municipal de Economia, Inovação e Comunicação ... Bombeiros), Segurança (incluindo Polícia Municipal), Mobilidade e Transportes, e ...
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Despacho (extrato) n.º 11517/2018
... Ângelo António Coelho Ferreira, do CM de Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ...
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Despacho (extrato) n.º 10428/2018
... - Carlos José Narciso Castanho, do CM Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ...
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Despacho (extrato) n.º 11517/2018
... Ângelo António Coelho Ferreira, do CM de Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ...
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Despacho (extrato) n.º 10428/2018
... - Carlos José Narciso Castanho, do CM Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ...
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Acórdão nº 046484 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 2003
I - Se a sentença indefere uma questão prévia sem indicar minimamente quais os fundamentos que determinaram a decisão de indeferimento dessa questão, não se pode dizer que a sentença, nesse particular aspecto, apresente eventual contradição entre os fundamentos e a decisão, determinante da nulidade prevista na alínea b) do nº 1 do artº 668º do CPC. II - Estando o Comandante da Polícia...
... ADMINISTRATIVO: 1 - O 2º COMANDANTE DA POLÍCIA MUNICIPAL DE LISBOA, recorre para este STA da ... -
Acórdão nº 2489/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
... de 26/08/2019 proferido pelo Município de Lisboa no âmbito do processo de contra-ordenação nº ... para o imóvel, no âmbito do processo municipal nº 1565/RLU/2014, por violação do art.º 98º, ... entrada, no Núcleo de Apoio Geral da Polícia Municipal de Lisboa, o “AUTO DE NOTÍCIA”, ...
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n.º 467/2023
... /Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Polícia Municipal ... Endereço: Largo Marquês de Pombal ... NUT III: PT170 ... Distrito: Lisboa ... Concelho: Oeiras ... Freguesia: União das ...
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Acórdão nº 1336/17.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2018
i) Nos termos do previsto na alínea l) do nº 1 do art. 4º, do ETAF é atribuída competência aos tribunais administrativos para a apreciação de litígios que tenham por objecto questões relativas a impugnações judiciais de decisões da Administração Pública que apliquem coimas no âmbito do ilícito de mera ordenação social por violação de normas de direito administrativo em matéria de urbanismo. ii)...
... a decisão proferida pela Câmara Municipal de Lisboa, de 17.01.2017, proferida no âmbito do ... , designadamente: o auto de notícia da Polícia" Municipal de Lisboa, n.º ... -2015; a informaç\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro de 1998
... 1962, que veio estabelecer as normas de polícia e de construção dos cemitérios, o Decreto n.º ... ção de um cemitério: a câmara municipal ou a junta de freguesia, consoante o cemitério ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respectivo ...
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Acórdão nº 34/17 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Fevereiro de 2017
... Disciplinar da Polícia" de Segurança Pública (RD/PSP); ... IX. Viola\xC3" ... Municipal de Lisboa (o Comandante da P.M.L.) tinha como ...
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Acórdão nº 1904-13.6TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2017
... Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa ... Relatório: A Caixa Geral de ... subscritor da C.G.A., LP., como agente da Policia de Segurança Pública (P.S.P.), sendo sua ... , aí exercendo funções na Polícia Municipal de Lisboa - (Por referência ao Artigo 3.° da ...
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Aviso n.º 21909/2023
... SOLIDARIEDADE E SEGURANA SOCIALCasa Pia de Lisboa, I. P.Aviso n. 21909/2023Sumrio: Designao em ... de Grupo (2014 -2018).Formao em Polcia Municipal pelo Centro de Estudos e Formao Autrquica e ...