policia judiciaria lisboa
4319 resultados para policia judiciaria lisboa
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Despacho (extrato) n.º 574/2017
... Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa, em 2003.Licenciado em História, pela Faculdade ... ência profissional:Inspetor-chefe da Policia Judiciária, desde fevereiro de 2006.Exerceu ...
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Lei n.º 79/2021
... estrutura organizacional da Polícia Judiciária ... Artigo 2.º ... Alteração à ... de Lisboa para autorização ... 3 — O despacho de ...
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Parecer n.º 25/2017
... 1.ª Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente ... e na Madeira; comandos metropolitanos, em Lisboa e no Porto; e comandos distritais na generalidade ... -se por seu turno na neutralidade judiciária e na imparcialidade administrativa, ambas ...
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Despacho n.º 14147/2016
... de Filosofia da Faculdade de Letras de Lisboa";Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão P\xC3" ... Estupefacientes - Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais;Curso sobre ...
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Despacho n.º 14147/2016
... de Filosofia da Faculdade de Letras de Lisboa";Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão P\xC3" ... Estupefacientes - Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais;Curso sobre ...
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Aviso n.º 12185/2017
... Adjunto, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso n.º 8573/2016, ... na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sita na Alameda da Universidade, Cidade ...
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Despacho n.º 9875/2021
... Sumário: Designa o inspetor da Polícia Judiciária António José Coelho Duarte Alves ... de Lisboa e Vale do Tejo; ... De janeiro de 1994 a agosto ...
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Parecer n.º 25/2017
... 1.ª Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente ... e na Madeira; comandos metropolitanos, em Lisboa e no Porto; e comandos distritais na generalidade ... -se por seu turno na neutralidade judiciária e na imparcialidade administrativa, ambas ...
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Despacho n.º 4758/2020
... técnico especialista, o Inspetor da Polícia Judiciária, António José Coelho Duarte Alves, ... Coordenação e Intervenção Conjunta de Lisboa e Nacional, criadas no âmbito do Decreto-Lei ...
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Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... 2 Loures - 1 SF I ... DF Lisboa ... Câmara Municipal de Odivelas.Nome ... DF Coimbra ... Polícia Judiciária ... Artur Nascimento Sousa Branco ...
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Anúncio de procedimento n.º 13534/2020
... ção da entidade adjudicante: Polícia JudiciáriaNIPC: 600011712Serviço/Órgão/Pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 13536/2020
... ção da entidade adjudicante: Polícia JudiciáriaNIPC: 600011712Serviço/Órgão/Pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 13712/2020
... ção da entidade adjudicante: Polícia JudiciáriaNIPC: 600011712Serviço/Órgão/Pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 13557/2020
... ção da entidade adjudicante: Polícia JudiciáriaNIPC: 600011712Serviço/Órgão/Pessoa ...
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Acórdão nº 1074/00.0JFLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... outros, na extinta 9ª Vara Criminal de Lisboa (o processo depois distribuído à 1ª Vara ... C contactou o arguido A, inspector da Polícia Judiciária, a quem deu conhecimento do sucedido, ...
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Acórdão nº 66/13.3SVLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1. É admissível a constituição de assistente desde que deduzida no prazo da interposição do recurso da sentença, atento o disposto no artº 68º/3-c), do CPP, na redacção dada pela Lei 130/2015, de 4/09, com entrada em vigor a 04/10/2015. 2. Qualquer crime estrutura-se em três fases, a saber: a decisão (cogitatio), a prática de actos preparatórios e a execução - que pode ser completa e configura...
... Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, solteiro, residente na Rua ... , Vivenda L ... , ... foi à Policia Judiciária, por sua livre e espontânea vontade, ... -
Acórdão nº 041485 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 1991 (caso None)
I - O serviço militar tem a natureza de obrigatoria para todos os cidadãos portugueses, salvo se forem considerados inaptos para o mesmo serviço, se forem julgados, por sentença, objectores de consciencia, e noutros casos legalmente definidos. II - O serviço efectivo normal compreende tres fases: a incorporação, a preparação militar geral e o periodo nas fileiras. III - O momento da incorporação...
... Juiz de Instrução do Serviço de Policia Judiciaria Militar de Lisboa e Delegado do ... -
Acórdão nº 041485 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 1991
I - O serviço militar tem a natureza de obrigatoria para todos os cidadãos portugueses, salvo se forem considerados inaptos para o mesmo serviço, se forem julgados, por sentença, objectores de consciencia, e noutros casos legalmente definidos. II - O serviço efectivo normal compreende tres fases: a incorporação, a preparação militar geral e o periodo nas fileiras. III - O momento da incorporação...
... Juiz de Instrução do Serviço de Policia Judiciaria Militar de Lisboa e Delegado do ... -
Lei n.º 115/2019
... de investigação, a autoridade judiciária de execução do mandado de detenção europeu, ... , se não for possível determiná-la, o de Lisboa". 2 - É competente para executar a sentença o ju\xC3" ... º 1 do artigo 3.º 5 - As autoridades de polícia criminal que verifiquem a existência de uma ...
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Acórdão nº 0001284 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 1995 (caso None)
I - Tendo o Autor sido detido para averiguações, em 28 de Abril de 1992, por decisão judicial, e vindo a ser condenado em processo crime comum, n. 807/92/C, na pena de 3 anos de prisão e 50000 escudos de multa, ficando suspensa a execução da pena, por um período de cinco anos, e só sendo libertado em 17 de Fevereiro de 1993, tal período de ausência ao trabalho considera-se como sendo de faltas...
... conferência, no Tribunal da Relação de Lisboa: 1 - (A) intentou no Tribunal do Trabalho de ... ência do Banco Réu, por dois agentes da Polícia Judiciária, que comunicaram ao sub-gerente que ... -
Acórdão nº 0001284 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 1995
I - Tendo o Autor sido detido para averiguações, em 28 de Abril de 1992, por decisão judicial, e vindo a ser condenado em processo crime comum, n. 807/92/C, na pena de 3 anos de prisão e 50000 escudos de multa, ficando suspensa a execução da pena, por um período de cinco anos, e só sendo libertado em 17 de Fevereiro de 1993, tal período de ausência ao trabalho considera-se como sendo de faltas...
... conferência, no Tribunal da Relação de Lisboa: 1 - (A) intentou no Tribunal do Trabalho de ... ência do Banco Réu, por dois agentes da Polícia Judiciária, que comunicaram ao sub-gerente que ... -
Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa, tendo visto os seus recursos não providos e ... 11. Os inspectores da Policia Judiciária, se julgavam haver suspeitas quanto ... -
Acórdão nº 2/14.0T9NLS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2018
A Portaria n.º 175/2011, de 28-04 (configurando, também, desenvolvimento da Lei n.º 37/2008, de 06-08) impõe aos tribunais o pagamento directo e antecipado à Polícia Judiciária dos custos decorrentes da realização, por aquele órgão de polícia criminal, de exames e/ou perícias que lhe sejam requeridos no âmbito de um processo penal.
... a exame efetuado nos autos pela Polícia Judiciária, tal como requerido por esta ... e o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 31-1-2017, todos disponíveis em www.dgsi.pt ... -
Acórdão nº 430/17.9T9GRD.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-02-2022
–A proibição de reprodução de peças processuais ou de documentos incorporados no processo, até à sentença de 1ª instância, visa salvaguardar o interesse público na eficácia, imparcialidade e serenidade na administração da justiça; –Essa proibição não se refere, apenas, à publicação integral de documentos, abrangendo a sua publicação parcial; –Deve considerar-se de interesse público, a...
... no DIAP da Guarda, tendo a investigação ficado a cargo da Polícia Judiciária ... C)– Em data não concretamente determinada mas ... -
Aviso n.º 19307/2023
... CORREIA OLIVEIRA TÉCNICO SUPERIOR POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 2 620,60 ... MARIA ... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 522,75 ... ÁLVARO ARTUR MORAIS PARADA ...